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Luiz Regis Prado

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Luiz Regis Prado

SAÚDE PÚBLICA VERBETE (ENCLICLOPEDIA)1 Luiz Regis Prado Pós-Doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza (Espanha) e Estrasburgo (França).

http://www.professorluizregisprado.com/Artigos/SA%DADE%20P%DABLICA-Enciclopedia.pdf

Date added: May 24, 2013 - Views: 13

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TEORIA DOS FINS DA PENA: BREVES REFLEXÕES

TEORIA DOS FINS DA PENA: BREVES REFLEXÕES Ciências Penais | vol. 0 | p. 143 | Jan / 2004 | DTR\2004\712 Luiz Régis Prado Área do Direito: Penal

http://www.regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Teoria%20dos%20fins%20da%20pena.pdf

Date added: October 25, 2013 - Views: 1

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NORMA PENAL COMO NORMA DE CONDUTA - Professor Luiz...

NORMA PENAL COMO NORMA DE CONDUTA Ciências Penais | vol. 12 | p. 231 | Jan / 2010 | DTR\2010\585 Luiz Regis Prado Professor Titular de Teoria Geral do Direito e ...

http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Norma%20penal%20como%20norma%20de%20conduta.pdf

Date added: May 24, 2013 - Views: 2

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Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidad...

Princípio da insignificância em matéria ambiental1 Luiz Regis Prado Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza (Espanha) e

http://www.regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Princ%EDpio%20da%20insignific%E2ncia%20nos%20delitos%20ambientais.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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LUIZ REGIS PRADO o NOVO SISTEMA JURíDICO-PENAL

HANS WELZEL" Tradução, prefácio e notas LUIZ REGIS PRADO o NOVO SISTEMA JURíDICO-PENAL Uma introdução à doutrina da ação finalista Posfácio

http://www.senado.gov.br/senado/biblioteca/servicos/getSumario.asp?cod=3977&tipo=A

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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stf.jus.br

LUIZ REGIS PRADO Curso de Direito Penal Brasileiro volume 3 Parte Especial - Arts. 250 a 359-H 7.a edição revista, atualizada e ampliada EDITORA

http://stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-05/780740v.3/sumario.pdf

Date added: March 10, 2014 - Views: 3

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Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica:...

241 Extraído do livro de autoria do Professor Luiz Regis Prado, Direito Penal do Ambiente, 3ª Ed. São Paulo: RT, 2012, p.125-145. 242. Cf.

http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Responsabilidade%20Penal%20da%20Pessoa%20Jur%EDdica%20-%20Direito%20Penal%20do%20Ambiente.pdf

Date added: June 10, 2013 - Views: 4

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CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL Ciências Penais | vol. 4 | p. 165 | Jan / 2006 | DTR\2006\734 Luiz Régis Prado Professor Titular de Direito Penal e Coordenador ...

http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Crimes%20contra%20o%20patrim%F4nio%20cultural.pdf

Date added: April 26, 2013 - Views: 8

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LIVRETO REGIS PRADO NOVO - Professor Luiz Regis...

Apresentação N a atualidade, vive-se um momento histórico-social, político e jurídico difícil, dotado de elevada complexidade (sociedade tecnológica, artificial

http://professorregisprado.com/Artigos/LivretoTratado.pdf

Date added: December 11, 2014 - Views: 1

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A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Ciências Penais | vol. 3 | p. 81 | Jul / 2005 | DTR\2005\812 Luiz Régis Prado Professor Titular de Direito Penal ...

http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/A%20imputa%E7%E3o%20objetiva%20no%20Direito%20Penal%20brasileiro.pdf

Date added: May 17, 2013 - Views: 7

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LUIZ REGIS PRADO

LUIZ REGIS PRADO BEM JURíDICO-PENAL E CONSTITUiÇÃO s.a edição revista e atualizada EDITORA ri? REVISTA DOS TRIBUNAIS

http://www.senado.gov.br/senado/biblioteca/servicos/getSumario.asp?cod=5250&tipo=A

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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Luiz Regis Prado

1 Princípios da dignidade da pessoa e humanidade das penas na Constituição Federal de 1988.1 Luiz Regis Prado Professor Titular de Direito Penal

http://professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Princ%EDpios%20da%20dignidade%20e%20humanidade%20das%20penas.pdf

Date added: June 2, 2015 - Views: 1

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DIREITO PENAL ECONÔMICO LUIZ REGIS PRADO SUMÁRIO

direito penal econÔmico . luiz regis prado . sumÁrio . parte i – delitos contra a ordem econÔmica leis 8.137/1990 e 8.176/19991 . seção i – delitos contra a ...

http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/2372791/direito-penal-economico.pdf

Date added: June 2, 2015 - Views: 1

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BuscaLegis ccj.ufsc

E Luiz Régis PRADO; Cezar Roberto BITENCOURT (Op. cit., p. 139) afirmam não terem razão os autores que atribuem sua criação ao sueco Johan C. W. THYREN.

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13138-13139-1-PB.pdf

Date added: December 7, 2013 - Views: 1

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REQUERIMENTO Requer Voto de Louvor ao Promotor de...

REQUERIMENTO (Do Sr. BARBOSA NETO) Requer Voto de Louvor ao Promotor de Justiça do Estado do Paraná, Dr. Luiz Regis Prado . Senhor Presidente: Nos termos do art.

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/633792.pdf

Date added: January 22, 2014 - Views: 2

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Breves reflexoes Luiz Regis Prado CIENCIAS PENAIS...

Luiz Regis Prado . CIENCIAS PENAIS ; Revista Da Associaçäo Brasileira de Profesores de Ciencias Penais : Vol. 0 . Brasil, Ano 1, n. 00, 2004 : Editora Revista Dos ...

http://www.cienciaspenales.net/descargas/idp_docs/doctrinas/teoria%20da%20pena.%20breves%20reflexoes.pdf.pdf

Date added: September 30, 2013 - Views: 3

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SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL...

Em resumo Luiz Regis Prado destaca que esse sistema, porém, passou por algumas modificações, destinadas a atenuar o rigor inicial.

http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/DISSERTACAO%20ALEXANDRE%20CALIXTO%5b1%5d.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA...

No mesmo sentido, Luiz Regis Prado assim leciona:219 A orientação político-criminal mais acertada é a de que a intervenção penal na proteção do

http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2010_2/barbara_feeburg.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 13

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stf.jus.br

LUIZ REGIS PRADO Curso de Direito Penal Brasileiro volume 1 Parte Geral - Arts. 1.0 10.a edição a 120 revista, atualizada e ampliada EDITORA

http://stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-04/900778v.1/sumario.pdf

Date added: April 24, 2014 - Views: 1

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FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO

PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro, volume 2, parte especial: arts. 121 a 249/ Luiz Régis Prado. – 7 ed. rev., atual. e ampl.

http://www.faculdadescearenses.edu.br/biblioteca/TCC/DIR/O%20DELITO%20DE%20ESTUPRO%20ART213%20DO%20CODIGO%20PENAL%20ASPECTOS%20RELATIVOS%20A%20MULHER%20COMO%20SUJEITO%20ATIVO.pdf

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1 TIPOS DE INJUSTO SOBRE A FAUNA AQUÁTICA

De outro turno e com muito maior profundidade, Luiz Regis Prado aniquila as proposições de Hassemer partindo de sua visão relativamente antropocêntrica do

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13301-13302-1-PB.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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Simulado Carreira Policial

... – Segundo Luiz Regis Prado: “a tipicidade e ilicitude são elementos axiologicamente diferentes e compõem a estrutura lógico-analítica do delito.

http://www.teseconcursos.com.br/login/pm/Simulado%20Carreira%20Policial.pdf

Date added: May 31, 2015 - Views: 1

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PROGRAMA DE DISCIPLINA

Luiz Regis Prado). São Paulo: RT, 2004. ROMEO CASABONA, C. M.: El consentimiento en las lesiones en el Proyecto de Código penal de 1980.

http://www.cesumar.br/mestradodireito/arquivos/2015/Direitos_Transindividuais_e_Direitos_da_Personalidade.pdf

Date added: June 2, 2015 - Views: 1

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pf 270807 34

Luiz Regis Prado : “A teoria da adequação social, concebida por Hans Welzel, significa que apesar de uma conduta se subsumir ao modelo legal não será ...

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/13239-13240-1-PB.pdf

Date added: May 24, 2013 - Views: 6

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O CRIME ORGANIZADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO...

Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho. São Paulo: RT, 2007. HASSEMER, Winfried. Segurança Pública no Estado de Direito. In: Três temas de Direito Penal.

http://www.conpedi.org.br/anais/36/07_1414.pdf

Date added: April 26, 2013 - Views: 7

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Pessoa Jurídica e o novo Código Penal Espanhol ...

1 Pessoa Jurídica e o novo Código Penal Espanhol Luiz Regis Prado Na esteira da tendência político-criminal europeia de institucionalização da

http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/05_06_2012.pdf

Date added: August 18, 2013 - Views: 2

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ENFOC - A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE...

Luiz Regis Prado confirma este pensamento quando afirma que a antijuridicidade “exprime a relação de contrariedade de um fato com todo o ordenamento jurídico ...

http://www.domtotal.com/direito/uploads/pdf/78f3391b57ef769da088cc0b65d37c40.pdf

Date added: August 18, 2013 - Views: 1

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BuscaLegis ccj.ufsc

Luiz Regis Prado (1999, p. 54-55), em sua obra aponta as principais características da Escola Correcionalista que dentre outras destaca o fim único da pena como a ...

http://buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13377/public/13377-13378-1-PB.pdf

Date added: December 7, 2013 - Views: 1

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RESPUESTA PENAL AL CRIMEN ORGANIZADO José Ramón...

Luiz Regis Prado, 2007 . http://www.cienciaspenales.net : 1 1 . RESPUESTA PENAL AL CRIMEN ORGANIZADO EN ESPAÑA. Dr. D. José Ramón Serrano-Piedecasas.

http://portal.uclm.es/descargas/idp_docs/doctrinas/respuesta%20penal%20al%20crimen%20organizado.%20jose%20ramon%20serrano%20piedecasas.pdf

Date added: April 26, 2013 - Views: 1

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TÍTULO: A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO FATO...

Luiz Regis Prado confirma este pensamento quando afirma que a antijuridicidade “exprime a relação de contrariedade de um fato com todo o ordenamento jurídico (uno e

http://www.faimi.edu.br/revistajuridica/downloads/numero14/legitima.pdf

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A CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO BEM JURÍDICO...

PRADO, Luiz Regis Prado. Curso de direito penal brasileiro. Vol. 1 – parte geral. 11 ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=04fcc65450efcccd

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Tipos de aborto e a problemática do aborto de...

Luiz Régis Prado [10] assevera que razão assiste aos que entendem configurado o delito de uso de documento falso, justificando sua posição no caráter ...

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/30818-33112-1-PB.pdf

Date added: June 2, 2015 - Views: 1

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LOSDELITOSDECOHECHOYDETRÁFICO...

170 LUIZ REGIS PRADO © UNED.Revista de Derecho Penal y Criminología, 3. a Época, n. o 1 (2009) modalidad de conducta delictiva (dar), el crimen es de resultado,

http://e-spacio.uned.es/fez/eserv/bibliuned:DerechoPenalyCriminologia-2009-1-30280/PDF

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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ESTADO E RELIGIÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE...

7 - PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol.III. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. 1 acesso em 10/12/2007

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2008/resumos/ccs/dir/j_eduarda.pdf

Date added: May 30, 2013 - Views: 6

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A CLONAGEM TERAPÊUTICA E SEUS LIMITES DE...

A CLONAGEM TERAPÊUTICA E SEUS LIMITES DE PERMISSIBILIDADE NA LEI DE BIOSSEGURANÇA BRASILEIRA (LEI 11.105/05) Luiz Regis Prado∗ Denise Hammerschmidt∗

http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/denise_hammerschmidt.pdf

Date added: February 14, 2013 - Views: 5

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Crimes contra a ordem econômica e tutela de...

Luiz Antonio Câmara Coordenador CRIMES CONTRA A ORDEM ECONOMICA ... Luiz Antonio Câmara Luiz Regis Prado Marcos Wachowicz Melissa Folmann Néfi Cordeiro

http://www.unicuritiba.edu.br/sites/default/files/u3/201104151104062009-crimes_contra_a_ordem_economica_e.pdf

Date added: March 1, 2014 - Views: 1

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A JUSTIÇA RESTAURATIVA

7 PRADO, Luiz Regis, “Curso de Direito Penal Brasileiro” Vol.1, São Paulo, 2005, Ed. Revista dos Tribunais, pg. 553. Portanto, “o crime, para a justiça ...

http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2033/2113

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DA MULTA PENAL - Revistas Eletrônicas da Toledo...

PRADO, Luiz Regis. MULTA PENAL. 2ª edição. Editora RT PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Geral. 4ª edição. Editora RT. GRECO, Rogério.

http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2415/1939

Date added: May 24, 2013 - Views: 7

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INFRAÇÕES POR ACUMULAÇÃO E POLUIÇÃO AMBIENTAL:...

Nesse sentido, Luiz Regis Prado assevera que essas cláusulas normativas estão abaixo do exigido pelo princípio da legalidade na vertente taxatividade, uma vez ...

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=0527b1b41d984cd9

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EMBRIAGUEZ E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA...

Luiz Regis Prado 9: “Em síntese, a teoria psicológica ou subjetiva reunia os elementos subjetivos do delito na culpabilidade, conforme uma ...

http://ww3.lfg.com.br/artigos/Blog/EMBRIAGUEZ%20E%20RESPONSABILIDADE%20PENAL%20OBJETIVA_JoseSenhor.pdf

Date added: November 5, 2013 - Views: 3

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO...

PRADO, Luiz Régis. Direito Penal Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. 40 Curso de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 5.

http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k210724.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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Direito Penal Constitucional

PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e constituição. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. 6.1 - Bibliografia Complementar BARROSO, Luis Roberto.

http://www.mcampos.br/posgraduacao/latosensu/cienciaspenais/conteudomaterias/direitopenalconstitucional.pdf

Date added: September 29, 2012 - Views: 4

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA...

Fernando Luiz Freitas OAB/SC nº 5381 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2ª VARA FEDERAL DA ... 1 PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal.

http://smfadvogados.weebly.com/uploads/3/6/9/2/3692118/contrarrazes_de_recurso_de_apelao_-__art._334_do_cp.pdf

Date added: March 17, 2014 - Views: 1

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CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO...

8 PRADO, Luiz Regis, Curso de direito penal brasileiro, p. 41 . Criminologia e Direito Penal: As fontes do Passado e seus efeitos no presente

http://www.uniandrade.br/revistauniandrade/index.php/juridica/article/download/90/87

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convite Livro Homenagem a Miguel Reale Junior

Luiz Guilherme Mendes de Paiva • Luiz Olavo Baptista • Luiz Regis Prado • Márcia Santana Fernandes • Mariana Pargendler • Mariângela Gama de Magalhães ...

http://www.migalhas.com.br/arquivos/2014/5/art20140513-01.pdf

Date added: May 22, 2014 - Views: 1

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a leg tima defesa putativa como fato gerador do...

Luiz Regis Prado confirma este pensamento quando 1 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, volume 1: parte geral. 14 ed. São Paulo: Saraiva,

http://www.domtotal.com/direito/uploads/pdf/02c3442410b460d45a54f122e8937b2b.pdf

Date added: June 12, 2013 - Views: 1

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Abordagem sore o Contrabando e o Descaminho

Apenas para melhor fixação e entendimento geral, Luiz Regis Prado aduz que: Sujeito passivo do delito de contrabando é a União, pelo que se depreende do ...

http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/viewFile/50/318

Date added: August 28, 2014 - Views: 1

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WWW FELIPECALDEIRA COM

doutrina: guilherme de souza nucci; luiz regis prado; damÁsio; cezar roberto bittencourt; heleno fragoso; weber martins; luiz flavio gomes. jurisprudÊncia

http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos_diversos_destaque/projeto_monitor_academico/materialdownload/penal/A%20ARMA%20NO%20CRIME%20I%20-%20plano%20de%20aula.pdf

Date added: March 17, 2013 - Views: 1

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Direito Penal

Luiz Regis Prado. Porto Alegre: Safe, 1988. NAVARRETE, Miguel Polaino. El bien jurídico en el derecho pena. Sevilha: Public de la Universidad, 1974.

http://www.mcampos.br/posgraduacao/latosensu/direitpublico/conteudomaterias/direitopenal.pdf

Date added: August 27, 2013 - Views: 8