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Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual

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Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual

Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual Luiz Regis Prado Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza (Espanha) e Estrasburgo

http://www.regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Delito%20pol%EDtico%20e%20terrorismo.pdf

Date added: December 11, 2013 - Views: 6

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Luiz Regis Prado

SAÚDE PÚBLICA VERBETE (ENCLICLOPEDIA)1 Luiz Regis Prado Pós-Doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza (Espanha) e Estrasburgo (França).

http://www.professorregisprado.com/Artigos/SA%DADE%20P%DABLICA-Enciclopedia.pdf

Date added: May 17, 2013 - Views: 40

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A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Ciências Penais | vol. 3 | p. 81 | Jul / 2005 | DTR\2005\812 Luiz Régis Prado Professor Titular de Direito Penal ...

http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/A%20imputa%E7%E3o%20objetiva%20no%20Direito%20Penal%20brasileiro.pdf

Date added: May 17, 2013 - Views: 7

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O DIREITO PENAL DO INIMIGO - Professor Luiz Regis Prado

Garantismo jurídico-penal e Direito Penal do inimigo: uma palavra Luiz Regis Prado Garantismo jurídico penal Ao termo garantismo está impingida a idéia de ...

http://regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/garantismo%20e%20direito%20penal%20do%20inimigo.pdf

Date added: January 29, 2015 - Views: 1

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Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza ...

Princípio da insignificância em matéria ambiental1 Luiz Regis Prado Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza (Espanha) e

http://www.professorluizregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Princ%EDpio%20da%20insignific%E2ncia%20nos%20delitos%20ambientais.pdf

Date added: June 26, 2013 - Views: 1

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A METODOLOGIA ONTO-AXIOLÓGICA E O SENTIDO SOCIAL TÍPICO DA ...

Luiz Regis Prado. Ciências Penais. Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, São Paulo: RT, 2004, vol. 0, pp. 12 e ss.

http://www.professorluizregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/A%20metodologia%20onto%20axiol%F3gica.pdf

Date added: December 26, 2012 - Views: 2

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O FAVORECIMENTO PESSOAL ENTRE PARENTES (art

Luiz Regis Prado. São Paulo: RT, 2001, p.75. 3 Cf. GRACIA MARTÍN, Luis. Fundamentos de dogmática penal: una introducción a la concepción finalista de la ...

http://www.professorluizregisprado.com/Artigos/favorecimento%20pessoal%20entre%20parentes.pdf

Date added: December 25, 2012 - Views: 2

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LUIZ REGIS PRADO o NOVO SISTEMA JURíDICO-PENAL

HANS WELZEL" Tradução, prefácio e notas LUIZ REGIS PRADO o NOVO SISTEMA JURíDICO-PENAL Uma introdução à doutrina da ação finalista Posfácio

http://www.senado.gov.br/senado/biblioteca/servicos/getSumario.asp?cod=3977&tipo=A

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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PRADO, Luis Regis. Comentário ao Código Penal. 2.ed. São ...

PRADO, Luis Regis. Comentário ao Código Penal. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. 1215 p. O Prof. Dr. Luiz Regis Prado é professor Titular de ...

http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/revjuridica/article/download/412/416

Date added: May 15, 2013 - Views: 28

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stf.jus.br

LUIZ REGIS PRADO Curso de Direito Penal Brasileiro volume 3 Parte Especial - Arts. 250 a 359-H 7.a edição revista, atualizada e ampliada EDITORA

http://stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-05/780740v.3/sumario.pdf

Date added: March 10, 2014 - Views: 3

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SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL ...

penas, diante do que descreve Luiz Regis Prado que as: Conseqüências jurídicas do delito são reações jurídicas aplicáveis à prática de um injusto punível.

http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/DISSERTACAO%20ALEXANDRE%20CALIXTO%5B1%5D.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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stf.jus.br

LUIZ REGIS PRADO Curso de Direito Penal Brasileiro volume 1 Parte Geral - Arts. 1.0 10.a edição a 120 revista, atualizada e ampliada EDITORA

http://stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-04/900778v.1/sumario.pdf

Date added: April 24, 2014 - Views: 1

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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE AOS ...

No mesmo sentido, Luiz Regis Prado assim leciona:219 A orientação político-criminal mais acertada é a de que a intervenção penal na proteção do

http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2010_2/barbara_feeburg.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 13

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RESPUESTA PENAL AL CRIMEN ORGANIZADO José Ramón Serrano ...

Luiz Regis Prado, 2007 . http://www.cienciaspenales.net : 1 1 . RESPUESTA PENAL AL CRIMEN ORGANIZADO EN ESPAÑA. Dr. D. José Ramón Serrano-Piedecasas.

http://www.cienciaspenales.net/descargas/idp_docs/doctrinas/respuesta%20penal%20al%20crimen%20organizado.%20jose%20ramon%20serrano%20piedecasas.pdf

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O BEM JURÍDICO TUTELADO PELA CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO ...

PRADO. Luiz Regis. Bem Jurídico Penal e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. Title (artigo tráfico de seres humanos _para publicação - nova ...

http://www.prsp.mpf.mp.br/prdc/area-de-atuacao/escravtraf/artigo%20tr_341fico%20de%20seres%20humanos%20_para%20publica_347_343o%20-%20nova%20co_205.pdf

Date added: April 27, 2014 - Views: 1

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BuscaLegis ccj.ufsc - eGov UFSC | Portal de e-governo ...

Esta definição, segundo Luiz Régis PRADO e Cezar Roberto BITENCOURT 3, tem o mérito de pôr termo a qualquer polêmica sobre o conceito de pena pecuniária, ...

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13138-13139-1-PB.pdf

Date added: December 7, 2013 - Views: 1

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A CONDIÇÃO DO ENCARCERADO E AS NOVAS FORMAS DE ...

PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. São Paulo: RT, 2002. v.01 PRADO, Thays. Howard Zehr fala sobre Justiça Restaurativa no Brasil. Revista

http://facnopar.com.br/revista/arquivos/10/novas_formas_de_ressocializacao_no_brasil.pdf

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DA POSSIBILIDADE E DOS LIMITES DA RELATIVIZAÇÃO DA ...

PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. RASSI, João Daniel. A Questão da Vulnerabilidade no ...

http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2012_1/cassia_vieira.pdf

Date added: June 25, 2013 - Views: 1

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Breves reflexoes Luiz Regis Prado CIENCIAS PENAIS Revista Da ...

Luiz Regis Prado . CIENCIAS PENAIS ; Revista Da Associaçäo Brasileira de Profesores de Ciencias Penais : Vol. 0 . Brasil, Ano 1, n. 00, 2004 : Editora Revista Dos ...

http://portal.uclm.es/descargas/idp_docs/doctrinas/teoria%20da%20pena.%20breves%20reflexoes.pdf.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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“CRIMES DE BAGATELA” - Portal da Câmara dos Deputados

2 PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro – Parte Geral. São Paulo. 2. Ed. Revista dos Tribunais : 2000. Luiz Fernando Botelho de Carvalho 5

http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema5/2005_12884.pdf

Date added: November 18, 2013 - Views: 3

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A CLONAGEM TERAPÊUTICA E SEUS LIMITES DE PERMISSIBILIDADE NA ...

A CLONAGEM TERAPÊUTICA E SEUS LIMITES DE PERMISSIBILIDADE NA LEI DE BIOSSEGURANÇA BRASILEIRA (LEI 11.105/05) Luiz Regis Prado∗ Denise Hammerschmidt∗

http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/denise_hammerschmidt.pdf

Date added: February 14, 2013 - Views: 5

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La influencia de Welzel y del finalismo, en general, en la ...

El profesor brasileño Luiz Regis Prado ha publicado una traducción al portugués de mi ... 247; Regis Prado (nota 22), pp. 104 s., 355 ss.; Villa Stein

http://www.zis-online.com/dat/artikel/2009_5_315.pdf

Date added: May 5, 2013 - Views: 1

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O CRIME ORGANIZADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ...

Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho. São Paulo: RT, 2007. HASSEMER, Winfried. Segurança Pública no Estado de Direito. In: Três temas de Direito Penal.

http://www.conpedi.org.br/anais/36/07_1414.pdf

Date added: April 26, 2013 - Views: 7

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Crimes contra a ordem econômica e tutela de direitos ...

Luiz Antonio Câmara Coordenador CRIMES CONTRA A ORDEM ECONOMICA ... Luiz Antonio Câmara Luiz Regis Prado Marcos Wachowicz Melissa Folmann Néfi Cordeiro

http://www.unicuritiba.edu.br/sites/default/files/u3/201104151104062009-crimes_contra_a_ordem_economica_e.pdf

Date added: March 1, 2014 - Views: 1

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TEORIA DO DELITO

e Luiz Regis Prado. 4. entendem que deve a teoria do delito ser compreendida nas suas três acepções: material ou substancial, formal ou nominal, analítico ou

http://www.webartigos.com/artigos/teoria-do-delito/83521/download/

Date added: September 9, 2013 - Views: 1

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Pessoa Jurídica e o novo Código Penal Espanhol Luiz Regis ...

1 Pessoa Jurídica e o novo Código Penal Espanhol Luiz Regis Prado Na esteira da tendência político-criminal europeia de institucionalização da

http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/05_06_2012.pdf

Date added: August 18, 2013 - Views: 2

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1 TIPOS DE INJUSTO SOBRE A FAUNA AQUÁTICA

2 PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território e biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005).

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13301/public/13301-13302-1-PB.pdf

Date added: January 29, 2015 - Views: 1

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A extincao da punibilidade pelo pagamento nos delitos contra ...

PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro, vol. 1: parte geral, arts. 1° a 120 . 7 ed. rev. atual. eampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/a_extincao_da_punibilidade_pelo_pagamento_nos_delitos_contra_a_ordem_tributaria_sergio_mateus.pdf

Date added: October 23, 2012 - Views: 3

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TÍTULO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? UMA QUESTÃO DE ...

Segundo Luiz Regis Prado, “dolo direto: o agente quer o resultado como fim de sua ação e o considera unido a esta última, isto é, o resultado produz-se como ...

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=8d55a249e6baa5c0

Date added: May 23, 2013 - Views: 1

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BuscaLegis ccj.ufsc

Luiz Regis Prado (1999, p. 54-55), em sua obra aponta as principais características da Escola Correcionalista que dentre outras destaca o fim único da pena como a ...

http://buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13377/public/13377-13378-1-PB.pdf

Date added: December 7, 2013 - Views: 1

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ERRO NO DIREITO PENAL

4 PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro –Parte Geral. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Pag 363. 3 Concluímos com um exemplo ...

http://blog.newtonpaiva.br/direito/wp-content/uploads/2012/08/PDF-D8-04.pdf

Date added: May 24, 2013 - Views: 6

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A CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO BEM JURÍDICO PROTEGIDO NO ...

PRADO, Luiz Regis Prado. Curso de direito penal brasileiro. Vol. 1 – parte geral. 11 ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=04fcc65450efcccd

Date added: May 24, 2013 - Views: 4

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HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA

Luiz Regis Prado 9, acertadamente diz que o Direito Penal não pode ser corretamente compreendido no contexto da sociedade atual ignorando-se o seu passado.

http://siaibib01.univali.br/pdf/Thiana%20Elisa%20Bernardi%20Carvalho%20da%20Rosa.pdf

Date added: April 26, 2013 - Views: 2

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Abordagem sore o Contrabando e o Descaminho

Apenas para melhor fixação e entendimento geral, Luiz Regis Prado aduz que: Sujeito passivo do delito de contrabando é a União, pelo que se depreende do ...

http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/viewFile/50/318

Date added: August 28, 2014 - Views: 1

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Direito Penal Constitucional - Milton Campos - Faculdade de ...

PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e constituição. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. 6.1 - Bibliografia Complementar BARROSO, Luis Roberto.

http://www.mcampos.br/posgraduacao/latosensu/cienciaspenais/conteudomaterias/direitopenalconstitucional.pdf

Date added: September 29, 2012 - Views: 4

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BEM JURÍDICO-PENAL - Ibict | Incubadora de Revistas - INSEER

Luiz Regis Prado traz, ainda a função segundo a qual o bem jurídico-penal se presta à mediação quando da aplicação da pena no caso concreto, ...

http://inseer.ibict.br/cafsj/index.php/cafsj/article/download/51/pdf

Date added: March 18, 2014 - Views: 1

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Estupro de ...

Ademais, ainda de acordo com Luiz Regis Prado4, foi o Código de 1890, a primeira legislação brasileira a prever a presunção de violência, ...

http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2010/trabalhos_22010/alinetreger.pdf

Date added: December 5, 2012 - Views: 1

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INTERPRETAÇÃO AXIOLÓGICA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM ...

5 PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico: ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, ordem tributária, sistema previdenciário, lavagem de ...

http://www.derechoycambiosocial.com/revista037/INTERPRETACAO_AXIOLOGICA_DOS_CRIMES_CONTRA_A_ORDEM_TRIBUTARIA.pdf

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a leg tima defesa putativa como fato gerador do dever de ...

3 A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO FATO GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Bruna Fernandes Coêlho * RESUMO A responsabilidade civil ...

http://www.domtotal.com/direito/uploads/pdf/02c3442410b460d45a54f122e8937b2b.pdf

Date added: June 12, 2013 - Views: 1

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Colaboradores desta edição - Portal do Ministério Público ...

Luiz Regis Prado Pós-doutor em Direito Penal (Teoria jurídica do delito) da Faculdade de Direito da Universidad de Zaragoza, Espanha; pós-doutor em Direito Penal ...

http://mpto.mp.br/cint/cesaf/arqs/040908090302.pdf

Date added: December 7, 2013 - Views: 1

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convite Livro Homenagem a Miguel Reale Junior

Luiz Guilherme Mendes de Paiva • Luiz Olavo Baptista • Luiz Regis Prado • Márcia Santana Fernandes • Mariana Pargendler • Mariângela Gama de Magalhães ...

http://www.migalhas.com.br/arquivos/2014/5/art20140513-01.pdf

Date added: May 22, 2014 - Views: 1

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função do direito penal - vanderson - Instituto Processus ...

PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. RODRIGUES, Anabela Miranda. A determinação da medida da pena ...

http://institutoprocessus.com.br/2012/wp-content/uploads/2011/12/4_edicao1.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 4

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TIPICIDADE CULPOSA – ARQUITETURA FUNDAMENTAL

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro . v. 1. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. Title tipicidade_culposa Author ...

http://ww3.lfg.com.br/artigos/Blog/tipicidade_culposa.pdf

Date added: June 21, 2014 - Views: 1

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DA TENTATIVA NO CRIME DE ESTUPRO QUALIFICADO

Em sede doutrinária, as duas posições são alvo de disputa. Pela tese da consumação, por todos, Luiz Regis Prado e Antônio Lopes Monteiro; esposando

http://www.fadiva.edu.br/Documentos/publicacoes/2006/10.pdf

Date added: July 19, 2013 - Views: 1

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OBRAS ATUALIZADAS POR ASSUNTO : DIREITO ADMINISTRATIVO

Autor: Luiz Regis Prado De: R$ 198,00 Por: Doutrinas Essenciais - Direito Penal Econômico e da Empresa - Coleção Completa Teoria Geral da Responsabilidade

http://xa.yimg.com/kq/groups/11955097/503698909/name/OBRAS+ATUALIZADAS+POR+ASSUNTO+RT-01.pdf

Date added: August 13, 2014 - Views: 1

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LI CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...

9 PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. Parte especial, v. 2, p. 102-103. punível” (arts. 128; 142; 156, § 2o e 342, § 2o), então, deveriam ser ...

http://www.leonardomoreiraalves.com.br/system/arquivos/90/original/Grupo%20II%20-%20questao%204%5B1%5D.pdf?1322846739

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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O ensino jurídico moderno e a formação do profissional de ...

5 PRADO, Luiz Regis Curso de direito penal brasileir:. 8. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2008. p. 489-498. v. 1. 6 ...

http://www.criminologiacritica.com.br/arquivos/1311957368.pdf

Date added: April 26, 2013 - Views: 1

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TIPOS DE INJUSTO SOBRE A FAUNA AQUÁTICA Cláudio Ribeiro ...

3 PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território e biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005).

http://revista.grupointegrado.br/revista/index.php/discursojuridico/article/viewFile/198/88

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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A CARACTERIZAÇÃO DO ATENTADO TERRORISTA EM AERONAVES E A ...

Sobre a VI Conferência, celebrada em Copenhague (1935), Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho10 atentam haver sido marca substancial de mudança no tratamento

http://www.pilotopolicial.com.br/Documentos/Artigos/atentadoterroristaemaeronaves.pdf

Date added: January 20, 2014 - Views: 1