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Luiz Regis Prado

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Luiz Regis Prado

1 Princípios da dignidade da pessoa e humanidade das penas na Constituição Federal de 1988.1 Luiz Regis Prado Professor Titular de Direito Penal

http://regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Princ%EDpios%20da%20dignidade%20e%20humanidade%20das%20penas.pdf

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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Luiz Regis Prado

SAÚDE PÚBLICA VERBETE (ENCLICLOPEDIA)1 Luiz Regis Prado Pós-Doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza (Espanha) e Estrasburgo (França).

http://www.professorregisprado.com/Artigos/SA%DADE%20P%DABLICA-Enciclopedia.pdf

Date added: May 17, 2013 - Views: 40

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A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Ciências Penais | vol. 3 | p. 81 | Jul / 2005 | DTR\2005\812 Luiz Régis Prado Professor Titular de Direito Penal ...

http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/A%20imputa%E7%E3o%20objetiva%20no%20Direito%20Penal%20brasileiro.pdf

Date added: May 17, 2013 - Views: 7

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Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza ...

Princípio da insignificância em matéria ambiental1 Luiz Regis Prado Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza (Espanha) e

http://www.regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Princ%EDpio%20da%20insignific%E2ncia%20nos%20delitos%20ambientais.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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LUIZ REGIS PRADO

LUIZ REGIS PRADO BEM JURíDICO-PENAL E CONSTITUiÇÃO s.a edição revista e atualizada EDITORA ri? REVISTA DOS TRIBUNAIS

http://www.senado.gov.br/senado/biblioteca/servicos/getSumario.asp?cod=5250&tipo=A

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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stf.jus.br

LUIZ REGIS PRADO Curso de Direito Penal Brasileiro volume 3 Parte Especial - Arts. 250 a 359-H 7.a edição revista, atualizada e ampliada EDITORA

http://stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-05/780740v.3/sumario.pdf

Date added: March 10, 2014 - Views: 3

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A METODOLOGIA ONTO-AXIOLÓGICA E O SENTIDO SOCIAL TÍPICO DA ...

Luiz Regis Prado. Ciências Penais. Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, São Paulo: RT, 2004, vol. 0, pp. 12 e ss.

http://www.professorluizregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/A%20metodologia%20onto%20axiol%F3gica.pdf

Date added: December 26, 2012 - Views: 2

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LUIZ REGIS PRADO o NOVO SISTEMA JURíDICO-PENAL

HANS WELZEL" Tradução, prefácio e notas LUIZ REGIS PRADO o NOVO SISTEMA JURíDICO-PENAL Uma introdução à doutrina da ação finalista Posfácio

http://www.senado.gov.br/senado/biblioteca/servicos/getSumario.asp?cod=3977&tipo=A

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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REQUERIMENTO Requer Voto de Louvor ao Promotor de Dr. Luiz ...

REQUERIMENTO (Do Sr. BARBOSA NETO) Requer Voto de Louvor ao Promotor de Justiça do Estado do Paraná, Dr. Luiz Regis Prado . Senhor Presidente: Nos termos do art.

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/633792.pdf

Date added: January 22, 2014 - Views: 2

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BuscaLegis ccj.ufsc - eGov UFSC | Portal de e-governo ...

Esta definição, segundo Luiz Régis PRADO e Cezar Roberto BITENCOURT 3, tem o mérito de pôr termo a qualquer polêmica sobre o conceito de pena pecuniária, ...

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13138-13139-1-PB.pdf

Date added: December 7, 2013 - Views: 1

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Breves reflexoes Luiz Regis Prado CIENCIAS PENAIS Revista Da ...

Luiz Regis Prado . CIENCIAS PENAIS ; Revista Da Associaçäo Brasileira de Profesores de Ciencias Penais : Vol. 0 . Brasil, Ano 1, n. 00, 2004 : Editora Revista Dos ...

http://www.cienciaspenales.net/descargas/idp_docs/doctrinas/teoria%20da%20pena.%20breves%20reflexoes.pdf.pdf

Date added: September 30, 2013 - Views: 3

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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE AOS ...

No mesmo sentido, Luiz Regis Prado assim leciona:219 A orientação político-criminal mais acertada é a de que a intervenção penal na proteção do

http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2010_2/barbara_feeburg.pdf

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SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL ...

Em resumo Luiz Regis Prado destaca que esse sistema, porém, passou por algumas modificações, destinadas a atenuar o rigor inicial.

http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/DISSERTACAO%20ALEXANDRE%20CALIXTO%5b1%5d.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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TÍTULO DO TRABALHO

Rogério Greco, Luiz Régis Prado e Cezar Bitencourt. Entretanto, recentemente, a tese de Roxin causou extraordinária polêmica no Brasil. Tal fato se deu porque a

http://wp.ufpel.edu.br/libertas/files/2014/09/SA_01295.pdf

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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C 290307 24

Luiz Régis Prado conceitua: “bem jurídico vem a ser um ente ... O teor do explicitado por Luiz Regis Prado revela uma preocupação com a democratização

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/15787-15788-1-PB.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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A tutela penal do meio ambiente

PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Dos crimes de perigo abstrato em face da ...

http://www.santossilveiro.com.br/wp-content/uploads/2012/03/Artigo-A-tutela-penal-do-meio-ambiente-Fernando-Palma.pdf

Date added: August 15, 2013 - Views: 1

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pf 270807 34

Luiz Regis Prado : “A teoria da adequação social, concebida por Hans Welzel, significa que apesar de uma conduta se subsumir ao modelo legal não será ...

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/13239-13240-1-PB.pdf

Date added: May 24, 2013 - Views: 6

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O CRIME ORGANIZADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ...

Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho. São Paulo: RT, 2007. HASSEMER, Winfried. Segurança Pública no Estado de Direito. In: Três temas de Direito Penal.

http://www.conpedi.org.br/anais/36/07_1414.pdf

Date added: April 26, 2013 - Views: 7

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stf.jus.br

Luiz Luisi (1927-2005) Luiz Regis Prado Miguel Reale Junior René Ariel Dotti Rodrigo Muniz Santos Rodrigo Sanchez Rios Rômulo de Andrade Moreira

http://stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-09/909137/sumario.pdf

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TIPOS DE INJUSTO SOBRE A FAUNA AQUÁTICA Cláudio Ribeiro ...

3 PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território e biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005).

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32054-37760-1-PB.pdf

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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Pessoa Jurídica e o novo Código Penal Espanhol Luiz Regis ...

1 Pessoa Jurídica e o novo Código Penal Espanhol Luiz Regis Prado Na esteira da tendência político-criminal europeia de institucionalização da

http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/05_06_2012.pdf

Date added: August 18, 2013 - Views: 2

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LOSDELITOSDECOHECHOYDETRÁFICO ...

170 LUIZ REGIS PRADO © UNED.Revista de Derecho Penal y Criminología, 3. a Época, n. o 1 (2009) modalidad de conducta delictiva (dar), el crimen es de resultado,

http://e-spacio.uned.es/fez/eserv/bibliuned:DerechoPenalyCriminologia-2009-1-30280/PDF

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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A CLONAGEM TERAPÊUTICA E SEUS LIMITES DE PERMISSIBILIDADE NA ...

A CLONAGEM TERAPÊUTICA E SEUS LIMITES DE PERMISSIBILIDADE NA LEI DE BIOSSEGURANÇA BRASILEIRA (LEI 11.105/05) Luiz Regis Prado∗ Denise Hammerschmidt∗

http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/denise_hammerschmidt.pdf

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Crimes contra a ordem econômica e tutela de direitos ...

Luiz Antonio Câmara Coordenador CRIMES CONTRA A ORDEM ECONOMICA ... Luiz Antonio Câmara Luiz Regis Prado Marcos Wachowicz Melissa Folmann Néfi Cordeiro

http://www.unicuritiba.edu.br/sites/default/files/u3/201104151104062009-crimes_contra_a_ordem_economica_e.pdf

Date added: March 1, 2014 - Views: 1

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Autor: De: R$ 450,00 Por

Autor: Luiz Regis Prado De: R$ 205,00 Por: Vade Mecum Legislação Selecionada para OAB e Concursos - 4ªEd. Coordenador: Darlan Barroso Coordenador: Marco

http://xa.yimg.com/kq/groups/11955097/965313907/name/lan%c3%83%c2%87amentos+e+novidades+rt+2013.pdf

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DA MULTA PENAL - Revistas Eletrônicas da Toledo Presidente ...

PRADO, Luiz Regis. MULTA PENAL. 2ª edição. Editora RT PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Geral. 4ª edição. Editora RT. GRECO, Rogério.

http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2415/1939

Date added: May 24, 2013 - Views: 7

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STF decretou a inconstitucionalidade da cobrança de ...

Luiz Regis Prado Formato: 14x21 cm • Acabamento: brochura Aborda os principais temas da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal brasileiro

http://www.rt.com.br/files/informativo/RT_Informa_53.pdf

Date added: June 5, 2013 - Views: 1

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EMBRIAGUEZ E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA JoseSenhor

Luiz Regis Prado 9: “Em síntese, a teoria psicológica ou subjetiva reunia os elementos subjetivos do delito na culpabilidade, conforme uma ...

http://ww3.lfg.com.br/artigos/Blog/EMBRIAGUEZ%20E%20RESPONSABILIDADE%20PENAL%20OBJETIVA_JoseSenhor.pdf

Date added: November 5, 2013 - Views: 3

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Direito Penal Constitucional - Milton Campos - Faculdade de ...

PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e constituição. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. 6.1 - Bibliografia Complementar BARROSO, Luis Roberto.

http://www.mcampos.br/posgraduacao/latosensu/cienciaspenais/conteudomaterias/direitopenalconstitucional.pdf

Date added: September 29, 2012 - Views: 4

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INFRAÇÕES POR ACUMULAÇÃO E POLUIÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS ...

Nesse sentido, Luiz Regis Prado assevera que essas cláusulas normativas estão abaixo do exigido pelo princípio da legalidade na vertente taxatividade, uma vez ...

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=0527b1b41d984cd9

Date added: November 5, 2013 - Views: 1

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DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Segundo Luiz Regis Prado, a aplicação do princípio da proporcionalidade no direito penal significa que, “em suma, a pena deve estar proporcionada ou adequada à

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=a84f33ae6490fe0c

Date added: March 15, 2014 - Views: 1

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Estupro de ...

Ademais, ainda de acordo com Luiz Regis Prado4, foi o Código de 1890, a primeira legislação brasileira a prever a presunção de violência, ...

http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2010/trabalhos_22010/alinetreger.pdf

Date added: December 5, 2012 - Views: 1

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ...

PRADO, Luiz Régis. Direito Penal Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. 40 Curso de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 5.

http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k210724.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO XV CONCURSO PÚBLICO ...

do Prado Guimaraes Filho, 6.60 / 10000450, ... 6.80 / 10002103, Luiz Regis Bomfim Filho, 7.10 / 10007078, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, 6.80 / 10005601, ...

http://www.cespe.unb.br/concursos/TRF1_13_JUIZ/arquivos/TRF_1___2013_ED_XX_RES_FINAL_OBJ_SELET_E_CONVOC_PROV_ESC.PDF

Date added: July 9, 2014 - Views: 1

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Novas aquisições bibliográficas

PRADO, LUIZ REGIS . Curso de Direito Penal Brasileiro, v. 3 - 9ª ed. - revista, atualizada e ampliada – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

http://www.casacivil.sp.gov.br/biblioteca-ccivil/AquisicaoFile.asp?id=10

Date added: August 30, 2013 - Views: 4

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RESPUESTA PENAL AL CRIMEN ORGANIZADO José Ramón Serrano ...

Luiz Regis Prado, 2007 . http://www.cienciaspenales.net : 1 1 . RESPUESTA PENAL AL CRIMEN ORGANIZADO EN ESPAÑA. Dr. D. José Ramón Serrano-Piedecasas.

http://www.cienciaspenales.net/descargas/idp_docs/doctrinas/respuesta%20penal%20al%20crimen%20organizado.%20jose%20ramon%20serrano%20piedecasas.pdf

Date added: September 9, 2013 - Views: 1

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La influencia de Welzel y del finalismo, en general, en la ...

El profesor brasileño Luiz Regis Prado ha publicado una traducción al portugués de mi ... 247; Regis Prado (nota 22), pp. 104 s., 355 ss.; Villa Stein

http://www.zis-online.com/dat/artikel/2009_5_315.pdf

Date added: May 5, 2013 - Views: 1

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A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILIENSE

Luiz Regis Prado, essa teoria busca conciliar a exigência de retribuição jurídica da pena com os fins da prevenção geral e da prevenção especial14.

http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/4073/1/Ana%20Cec%c3%adlia%20Souza%20Santana%20RA%2020766184.pdf

Date added: May 2, 2014 - Views: 1

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DA POSSIBILIDADE E DOS LIMITES DA RELATIVIZAÇÃO DA ...

8 Prado, Luiz Regis Prado. Curso de Direito Penal Brasileiro. 3. v. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 252. 9 Nucci, Guilherme de Souza.

http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2012_1/cassia_vieira.pdf

Date added: June 25, 2013 - Views: 1

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DA TENTATIVA NO CRIME DE ESTUPRO QUALIFICADO

Em sede doutrinária, as duas posições são alvo de disputa. Pela tese da consumação, por todos, Luiz Regis Prado e Antônio Lopes Monteiro; esposando

http://www.fadiva.edu.br/Documentos/publicacoes/2006/10.pdf

Date added: July 19, 2013 - Views: 1

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ESTADO E RELIGIÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

7 - PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol.III. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. 1 acesso em 10/12/2007

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2008/resumos/ccs/dir/j_eduarda.pdf

Date added: May 30, 2013 - Views: 6

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convite Livro Homenagem a Miguel Reale Junior

Luiz Guilherme Mendes de Paiva • Luiz Olavo Baptista • Luiz Regis Prado • Márcia Santana Fernandes • Mariana Pargendler • Mariângela Gama de Magalhães ...

http://www.migalhas.com.br/arquivos/2014/5/art20140513-01.pdf

Date added: May 22, 2014 - Views: 1

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HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA - UNIVALI

Luiz Regis Prado 9, acertadamente diz que o Direito Penal não pode ser corretamente compreendido no contexto da sociedade atual ignorando-se o seu passado.

http://siaibib01.univali.br/pdf/Thiana%20Elisa%20Bernardi%20Carvalho%20da%20Rosa.pdf

Date added: April 26, 2013 - Views: 2

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A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO ...

Luiz Regis Prado confirma este pensamento quando afirma que a antijuridicidade “exprime a relação de contrariedade de um fato com todo o ordenamento jurídico ...

http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/1506/1189

Date added: August 28, 2014 - Views: 1

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Bruna Fernandes Coêlho.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, volume 1: parte geral, arts. 1º a 120. 6.ed.ver., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

http://institutoprocessus.com.br/2012/wp-content/uploads/2011/12/bruna-legitima.pdf

Date added: August 28, 2014 - Views: 1

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REVISTA ÂMBITO JURÍDICO O Princ?o da Legalidade no Direito ...

Conforme o eminente doutrinador Luiz Régis Prado[1], o princípio da legalidade também rege a medida de segurança, sob pena de comprometer,

http://www.ambito-juridico.com.br/pdfsGerados/artigos/9850.pdf

Date added: July 4, 2014 - Views: 1

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BEM JURÍDICO-PENAL - Ibict | Incubadora de Revistas - INSEER

Luiz Regis Prado traz, ainda a função segundo a qual o bem jurídico-penal se presta à mediação quando da aplicação da pena no caso concreto, ...

http://inseer.ibict.br/cafsj/index.php/cafsj/article/download/51/pdf

Date added: March 18, 2014 - Views: 1

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Tutela processual de direitos metaindividuais trabalhistas ...

Luiz Gustavo de Andrade Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas ... Luiz Antonio Câmara Luiz Regis Prado Marcos Wachowicz Melissa Folmann

http://www.unicuritiba.edu.br/sites/default/files/u3/201103181103082009-tutela_processual_de_direitos_metaindividuais_trabalhistas-fundamentos-luiz_gustavo_de_andrade-pdf3.pdf

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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ISSN 1127-8579 Pubblicato dal 31/10/2012 All'indirizzo http ...

7 PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. 10ª ed. São Paulo: RT, 2010, p. 359. 5 modo unitário com relação aos seus elementos ...

http://www.diritto.it/docs/34163-leg-tima-defesa-putativa/download?header=true

Date added: March 31, 2015 - Views: 1