Lei No 7998 90 pdfs

Searching:
Download
Lei No 7998 90 - Fast Download

Download Lei No 7998 90 from our fatest mirror

SEGURO-DESEMPREGO - Pensando Direito

7798 dl's @ 6362 KB/s

pdf
SEGURO-DESEMPREGO - Pensando Direito

caput e §§, da Lei 7998/90, acrescentados pela Lei 10.608/02). O trabalhador temporário não tem direito ao benefício de seguro-desemprego, pois

http://www.pensandodireito.net/Downloads/Apostilas/SEGURO%20desemprego.pdf

Date added: January 7, 2012 - Views: 188

pdf
Sem título-1 - Sinduscon Passo Fundo

enquadrem no CEI, Lei 7998/90 e alteraçöes dentro da base territorial do Sindicato Profissional, compreendida pelos municípios de Passo Fundo, Marau, ...

http://www.sindusconpf.com.br/arquivos/90_20140312_040918.pdf

Date added: March 23, 2014 - Views: 1

pdf
Sem título-1 - Sinduscon Passo Fundo

lei no 7998/90 e alteraçöes. Da Vigência da presente Convenção CLÁUSULA SEGUNDA: A presente Convenção Coletiva de Trabalho passa a

http://www.sindusconpf.com.br/arquivos/90_20140212_055559.pdf

Date added: February 27, 2014 - Views: 1

pdf
Vigência na data da Pós MP nº 665/14 Vigência 60 dias ...

1 Lei7998/90 Antes da MP nº 665/14 Pós MP nº 665/14 – Vigência na data da publicação Pós MP nº 665/14 – Vigência 60 dias após

http://www.seinflo.com.br/doc/MP_665%2014_EFEITOS_LEI_7998_90_RESUMO.pdf

Date added: January 31, 2015 - Views: 1

pdf
Lei No. 7.998 de 1990

LEI Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras ...

http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd38/Brasil/L7998.pdf

Date added: August 7, 2013 - Views: 9

pdf
SEGURO-DESEMPREGO

São requisitos para a percepção do seguro-desemprego - art. 3, Lei 7998/90 e art. 3º, Res. 467/2005, CODEFAT: a) Ter sido dispensado sem justa causa;

http://professor.ucg.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/17660/material/05%20SEGURO-DESEMPREGO.pdf

Date added: November 22, 2014 - Views: 1

pdf
sintraconst.com

enquadrem no CEI, Lei 7998/90 e alteraçöes dentro da base territorial do Sindicato Profiggional, compreendida pelos municípios de Passo Fundo, Marau, Getúlio Vargas.

http://sintraconst.com/a1/wp-content/uploads/2010/07/CONVEN%c3%87%c3%83O-COLETIVA-2014.pdf

Date added: November 22, 2014 - Views: 1

pdf
sintraconst.com

de Seguro Social) nos terrnos da lei no 7998/90 e alteraçöes_ 1.0 Validade e Estipulações Salariais A presente Convençäo Coletiva de Trabalho passa a ter

http://sintraconst.com/a1/wp-content/uploads/2010/07/Conven%c3%a7%c3%a3o-Coletiva-2014.pdf

Date added: November 22, 2014 - Views: 1

pdf
7998 Diário da República, 1. série — N. 224 — 21 de ...

7998 Diário da República, ... As Portarias n.os 703/90, de 20 de Agosto, 209/92, ... O supramencionado decreto-lei determina, no n.o 5

http://www.colegiodelamas.com/pdf/cp_dg.pdf

Date added: November 22, 2014 - Views: 1

pdf
Tabela das Multas Administrativas de Valor Variável (em Reais)

Lei 7998/90 art.25 425,64 42564,00 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Gradação conforme Port. Mtb. Nº 319, de 26.02.93 (art. 6º) e 1.127, de

http://www3.mte.gov.br/fisca_trab/tabela_variavel_2009.pdf

Date added: September 17, 2013 - Views: 5

pdf
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL: REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

faixas salariais a que se refere o artigo 5º, da Lei nº. 7998/90, e observado o estabelecido no § 2º do mencionado artigo, serão aplicados os seguintes critérios:

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BCFF5E28A4871/r_20040430_388.pdf

Date added: January 15, 2014 - Views: 1

pdf
POTARIA Nº 290arq-08-05 - Tudo Direito

Seguro-desemprego Lei 7998/90 art. 24 Lei 7998/90 art. 25 400,0000 40.000,0000 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato RAIS: não entregar no

http://www.tudodireito.com.br/docs/Lei605-49.pdf

Date added: June 3, 2013 - Views: 1

pdf
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL: PÁG.(s) : 64

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, no uso ... da Lei7998/90, e observando o estabelecido no § 2º do mencionado artigo, ...

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BCFF70BF95836/r_20050429_427a.pdf

Date added: March 18, 2014 - Views: 1

pdf
Órgão: 02 EXECUTIVO

que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, ... 3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00 ... 7998.doc Author: M101463 ...

http://www.ipatinga.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Decreto_7998_2015?cdLocal=5&arquivo={A4ECEEE1-E20D-C7AA-A6EC-481A3BE1E5BC}.pdf

Date added: March 28, 2015 - Views: 1

pdf
sindieletricistapf.com.br

lei no 7998/90 e alterações. 1.0 - Validade e Estipulações Salariais A presente Convenção Coletiva de Trabalho tern por data-base o

http://sindieletricistapf.com.br/convencoes/2006-2007.pdf

Date added: October 2, 2014 - Views: 1

pdf
O SEGURO-DESEMPREGO PARA MÚSICOS, ARTISTAS E TÉCNICOS EM ...

De acordo com o mesmo autor, encontra respaldo na Lei n. 7998/90 e está inserido no âmbito do Programa de Seguro – Desemprego, o qual tem por finalidade

http://www.direitosculturais.com.br/download.php?id=148

Date added: March 28, 2015 - Views: 1

pdf
PORTARIA Nº 290, DE 11 DE ABRIL DE 1997 (*)

Art. 3º A multa prevista no art. 25, da lei nº 7.998 de janeiro de 1990, será imposta na forma do disposto no art. 9º da Portaria nº 1.127, ...

http://www.addviser.com.br/esocial/Portaria290MTe.pdf

Date added: March 5, 2015 - Views: 1

pdf
O que a Lei permite? O que tem sido negociado? Qual a postura ...

200/98 e Lei 7998/90 Suspensão temporária de contrato de trabalho – 2 a 5 meses, ... do Programa no transcurso do período de suspensão ou nos 16 meses

http://www.firjan.org.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=2C908CE922CDEBE501230B1A6DF84CE9

Date added: June 20, 2013 - Views: 1

pdf
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO FUNDACENTRO – FUNDAÇÃO ...

lei, no caso de estrangeiros; b) ... Declaração de que não é beneficiário do seguro-desemprego, de que trata a Lei7998/90, ...

http://jcconcursos.uol.com.br/arquivos/pdf/NAC_Fundacentro_edital_1735.pdf

Date added: April 18, 2014 - Views: 1

pdf
O PROCESSO DE DESEMPREGO

No Brasil, o problema não integra as pesquisas da Sociologia, ainda que ele seja secundariamente abordado no corpo da explicação sociológica. Até onde

http://www.portalanpedsul.com.br/admin/uploads/2002/Gestao_e_politicas_educacionais/Trabalho/01_14_59_m48-20.pdf

Date added: August 7, 2013 - Views: 1

pdf
TABELA DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS DE VALOR VARIÁVEL (EM R$)

Art.25 da Lei 7998/90 1 Excetua-se o PPP, o laudo técnico dos agentes nocivo e CAT que possuem multa específica. tabela de multas 4.5 TRABALHISTA

http://www.msgcont.com.br/docs/Tabela_de_Multas_TRABALHISTAS.pdf

Date added: September 8, 2013 - Views: 1

pdf
315DICO TRABALHISTA N. 020-2015.doc)

Lei7998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e na Lei nº 10.779/03, que dispõe

http://www.simespi.com.br/uploads/boletim-juridico-trabalhista-020-2015-mte-lanca-cartilha-sobre-as-novas-regras-do-seguro-desemprego-e-abono-salarial/Trab020-2015.pdf

Date added: March 28, 2015 - Views: 1

pdf
RESOLUÇÃO Nº 467, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005

Art. 8º O valor do benefício do Seguro-Desemprego será calculado com base no Art. 5º da lei7998/90 e reajustado de acordo com a legislação em vigor.

http://www.maxipas.com.br/Legislacao/Resolucao467.pdf

Date added: May 16, 2013 - Views: 3

pdf
CURITIBA, JANEIRO DE 2014 - ANO IX - 102ª EDIÇÃO ...

A Lei 7998/90, que trata do benefício do seguro-desemprego, alerta em seu artigo 25, § 2º sobre isso: Art. 25. O empregador que infringir os dispositivos

http://www.sindehoteis.org.br/admin/files/informativos/arquivos/b2331bc6b955ca187dec260798ac43e2.pdf

Date added: January 28, 2014 - Views: 3

pdf
Decreto nº 7.998, de 23 de agosto de 2006 Abre à Secretaria ...

O Prefeito Municipal do Natal, usando de autorização contida no art. 5º da Lei nº 5.702, de 28 de dezembro de 2005, ... 3.3.90.39 111 30.000,00 15.451.008.2-452

http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/legislacao/decreto_7998.pdf

Date added: March 28, 2015 - Views: 1

pdf
www.confacc.com.br

O artigo 90 da Lei no 7998/1990 passa a vigorarcom a seguinte redaçäo: É assegurado o recebimento de abono salarial

http://www.confacc.com.br/admin/fotopdf/INFORMATIVO%2003.2015.pdf

Date added: March 28, 2015 - Views: 1

pdf
do3-150

lei, no caso de estrangeiros; b) ... que trata a Lei7998/90, conforme Portaria Normativa nº 4 de 2013, do MPOG; o) entregar outros documentos que forem exigidos.

http://jcconcursos.uol.com.br/arquivos/pdf/NAC_Fundacentro_edital_pg_2_1735.pdf

Date added: March 11, 2014 - Views: 1

pdf
O PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR: UMA ...

Na perspectiva de uma gestão democrática dos recursos do FAT, a mesma lei que instituiu o Fundo (7998/90) também instituiu o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo

http://23reuniao.anped.org.br/textos/1516t.PDF

Date added: May 17, 2014 - Views: 1

pdf
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos ...

Seguro Desemprego – Lei n. 7998/90 Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social ... O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 ...

http://www.cursoaprovacao.com.br/scasat/arquivos/20081211211908_Cristina_Maes_MTE_Apostila.pdf

Date added: February 27, 2014 - Views: 3

pdf
PRESS RELEASE No. 104 of May 9, 2012

No. 104 of May 9, 2012 The international trade of goods in March and Quarter I ... Billion lei -3.72 -4.07 -4.90 -3.79 -2.90 -3.75 -3.53 -3.39 -4.13 -4.57 -1.99 -2.25 ...

http://www.insse.ro/cms/files/statistici/comunicate/comert_ext/a12/ce03e12.pdf

Date added: September 8, 2013 - Views: 1

pdf
Norminha Nº 300

Receba gratuitamente no seu e CLIQUE AQUI E BAIXE A CARTILHA ... lhistas previstos na Lei7998/90, que regula o Programa do Seguro-Desem-prego, ...

http://www.norminha.net.br/Norminha/Arquivos/Norminha300_MaroA_2015.pdf

Date added: March 28, 2015 - Views: 1

pdf
Tabela - Portaria MTE nº 290/97 1 - Tabela das Multas ...

Lei 7998/90 art. 24 Lei 7998/90 art. 25 400,0000 40.000,0000 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato RAIS: não entregar no prazo previsto, entregar com ...

http://www.helciocoutinhocontabil.com.br/docsh/multas.pdf

Date added: February 14, 2013 - Views: 5

pdf
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E ...

PROJETO DE LEI N o 3.118, DE 2004 Altera a Lei nº. 7.998, de 11 de janeiro de ... nº. 7998/90 e nº. 8.900, de 1994, foram concebidos para setores de atividade

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/429229.pdf

Date added: April 4, 2014 - Views: 1

pdf
F A R A C OD E A Z E V E D O - A D V O G A D O S

605/49), Lei do FGTS 5107/66 e suas sucessivas alterações até a Lei 8036/90, e diplo- ... Lei de Greve 7783/89, seguro-desemprego Lei 7998/90, Lei 8037/90 ,

http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/download/2461/1805

Date added: June 1, 2013 - Views: 5

pdf
INFORME JURÍDICO – 05/03/2015 –457

Lei7998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e na Lei nº 10.779/03, que dispõe

http://www.fenaess.org.br/legba/site/arquivos/download.asp?a={848f36e8c1433cbe3006a9f0e0d531c0}_informativo_jur_dico_05032015___457.pdf&vCod=806&vLog=False

Date added: March 28, 2015 - Views: 1

pdf
BuscaLegis ccj.ufsc

Com efeito dispõe o art. 2º -A da Lei 7998/90, in verbis: “ Art. 2-A. Para efeito do disposto no inciso II do art. 2º, fica instituída a Bolsa de

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31448-35526-1-PB.pdf

Date added: August 7, 2013 - Views: 2

pdf
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 2664

Pública (Lei nº 7.347/85), bem como no art. 83, inciso III e V, da Lei Complementar nº 75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), mediante as seguintes

http://mpt.gov.br/portaltransparencia/downloadtac.php?IDDOCUMENTO=794053

Date added: April 4, 2014 - Views: 2

pdf
ACÓRDÃO Nº PROCESSO TRT / 15ª REGIÃO Nº 0162100-98.2007 ...

previstos no art. 103 da Lei 8078/90 ... dispõe o art. 13 da Lei 7347/85 e art. 18 da Lei 7998/90. O autor apresentou recurso adesivo (fls. 846/848), pretendendo

http://www.idisa.org.br/img/File/telefonica(1).pdf

Date added: October 17, 2013 - Views: 1

pdf
DOS DIREITOS SOCIAIS E M E N T A: CRIANÇA DE ATÉ CINCO ANOS ...

As Leis 7998/90, 8019/90, 8900/94 e 10208/01 ... e altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

http://www.jaula.com.br/url/cad-download/60.pdf

Date added: December 8, 2013 - Views: 1

pdf
Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda ...

7998/90, no início da década de 90, foram criadas as bases reais para a implantação do Serviço Público de Emprego ... criado pela lei7998/90.

http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enapg140.pdf

Date added: January 31, 2015 - Views: 1

pdf
DESTAQUE DO PANORAMA

trabalhistas destacados no ultimo Panorama. ... (SD/SE), que altera a Lei 7998/90, para dispor sobre exigência à concessão do seguro-desemprego. ...

http://www.cnf.org.br/documents/19/1014207/Panorama+Trabalhista+Legislativo+-+Quest%C3%B5es+Trabalhistas+-+N%C2%BA%20162+-+Semana+14.+09+de+maio+de+2014.pdf/b67ffdca-0f18-4150-b595-cb39158f410f

Date added: May 26, 2014 - Views: 1

pdf
Boletim de Jurisprudncia - Tribunal Regional do Trabalho da ...

termos do art. 3º, I e 7º, I da Lei n.º 7998/90, a indenização referente a duas parcelas de seguro desemprego. HORAS EXTRAS. ... no caso dos salários, os

http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/Boletim/turmas/bol_61_10.pdf

Date added: October 22, 2014 - Views: 1

pdf
Governo Dilma: medidas penalizam, cortam e atacam direitos ...

10779 - seguro-desemprego para pescador; 8112/90 ... no governo Lula, ... aprovando a lei 13.097/2015, ...

http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1588669799.pdf

Date added: March 28, 2015 - Views: 1

pdf
Tabela das Multas Administrativas de Valor Variável (em UFIR)

Lei 7998/90, art. 25 400,0000 40.000,0000 Dobrado na reincidência oposição ou desacato. Graduação conforme Portarias MTb nºs 319, de 26.02.93 (art. 6º) e 1.127, de

http://jcacontadores.com.br/download-formulario.aspx?id=190

Date added: August 10, 2014 - Views: 1

pdf
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO 15 ABREVIATURAS 17

Renúncia e transação no Direito do Trabalho ..... 39 7. Comissões de Conciliação Prévia ... (Lei n. 7998/90) ...

http://www.editorajuspodivm.com.br/i/f/sumario-direito-trabalho-resumos.pdf

Date added: March 5, 2015 - Views: 1

pdf
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2011 NÚMERO DE ...

NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PR003152/2011 DATA DE REGISTRO NO MTE: 05 ... As compensações serão reguladas por lei, não serão compensadas as majorações por ...

http://www.fetiep.com.br/geral/convencoes/vestuario/CCT_vestuario_2010_2011_regiao1.pdf

Date added: March 28, 2015 - Views: 1

pdf
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PRIMEIRA PARTE - CLÁUSULAS ...

Lei 7998/90, os empregadores serão ... § 5.º - Observado o determinado no artigo 6º, da Lei n.º 9.601, de 22 de Janeiro de 1998, as empresas

http://www.stivar.com.br/arquivos/CONVENCAO_COLETIVA_DE_TRABALHO_2005_2006.pdf

Date added: May 9, 2012 - Views: 7

pdf
www.sincop.com.br

de 2014. devem obrigatoriamente calcular os limites previstos no art. 90 da Lei n09.249 ... atribuições que lhe confere o inciso V. do art. 19 da Lei no 7998, ...

http://www.sincop.com.br/downloads/Boletim%2010.pdf

Date added: October 27, 2014 - Views: 1

pdf
Atraso na entrega do RAIS gera multa

prevista no artigo 25 da Lei 7.998/1990 SÃO PAULO ... estabelece que ao empregador que infringir os dispositivos da Lei 7998/90 estará sujeito a multas de

http://www.siqueiracastro.com.br/Noticias/SCAMidia/DCI%20-%20Atraso%20na%20entrega%20do%20RAIS%20gera%20multa%20-%2027-02-2014.pdf

Date added: March 18, 2014 - Views: 1