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SEGURO-DESEMPREGO - Pensando Direito

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SEGURO-DESEMPREGO - Pensando Direito

caput e §§, da Lei 7998/90, acrescentados pela Lei 10.608/02). O trabalhador temporário não tem direito ao benefício de seguro-desemprego, pois

http://www.pensandodireito.net/Downloads/Apostilas/SEGURO%20desemprego.pdf

Date added: January 7, 2012 - Views: 188

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Nebraska Monthly Economic Indicators: November 16, 2012

Exchange Rate 1.2503 0.7998 0.3901 Agricultural Commodities 3.3101 0.3021 0.2575 ... forward values of LEI-N is 0.91. 80.00 85.00 90.00 95.00 100.00 105.00 110.00

http://www.bbr.unl.edu/documents/LEI_11_2012.pdf

Date added: August 2, 2013 - Views: 1

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Tabela das Multas Administrativas de Valor Variável (em Reais)

Lei 7998/90 art.25 425,64 42564,00 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Gradação conforme Port. Mtb. Nº 319, de 26.02.93 (art. 6º) e 1.127, de

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812B34D4B0012B35825716021B/tabela_variavel_2009.pdf

Date added: September 21, 2013 - Views: 1

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POTARIA Nº 290arq-08-05 - Tudo Direito

Lei 7998/90 art.25 400,0000 40.000,0000 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Gradação conforme Port. Mtb. Nº 319, de

http://www.tudodireito.com.br/docs/Lei605-49.pdf

Date added: June 3, 2013 - Views: 1

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SEGURO-DESEMPREGO - Área Administrativa Docente

São requisitos para a percepção do seguro-desemprego - art. 3, Lei 7998/90 e art. 3º, Res. 467/2005, CODEFAT: a) Ter sido dispensado sem justa causa;

http://professor.ucg.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/17660/material/05%20SEGURO-DESEMPREGO.pdf

Date added: November 22, 2014 - Views: 1

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PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free

área da construção civil, e se enquadrem no CEI, Lei 7998/90 e alterações dentro da base territorial do Sindicato Profissional, ... PDF Creator - PDF4Free v2.0 ...

http://www.sindusconpf.com.br/arquivos/90_20100623_031328.2008.pdf

Date added: July 1, 2013 - Views: 1

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Easy PDF Creator is professional software to create PDF. If ...

Easy PDF Creator is professional software to create PDF. If you wish to remove this line, ... de Seguro Social) nos termos da lei no 7998/90 e alteraçöes.

http://www.sindusconpf.com.br/arquivos/90_20100727_024226.2011.pdf

Date added: July 25, 2014 - Views: 1

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A NOVA LEI DO SEGURO DESEMPREGO

A NOVA LEI DO SEGURO DESEMPREGO Pará de Minas 2014. Harley Wilson Silva Guimarães ... que ocorreram na lei 7998/1990 referente ao seguro desemprego.

http://www.fapam.edu.br/admin/monografiasnupe/arquivos/6102014211634Harley.pdf

Date added: November 22, 2014 - Views: 1

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Tabela - Portaria MTE nº 290/97 1 - Tabela das Multas ...

Lei 7998/90 art.25 425,64 42.564,00 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Gradação conforme Port. Mtb. Nº 319, de 26.02.93 (art.

http://www.helciocoutinhocontabil.com.br/docsh/multas.pdf

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PORTARIA Nº 290, DE 11 DE ABRIL DE 1997 (*)

Lei 7998/90 art. 25 400,0000 40.000,000 0 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Gradação conforme Port. Mtb. Nº 319, de 26.02.93 (art. 6º) e 1.127, de

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A38CF493C01397894B07605C2/Port-290_Multas%20REPUBLICADA%20EM%20ABRIL%20DE%2097.pdf

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Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos ...

Abono Anual – Lei n. 7998/90 Seguro Desemprego – Lei n. 7998/90 Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social – *Dec–lei n. 926/69 e Lei n. 9049/95

http://www.cursoaprovacao.com.br/scasat/arquivos/20081211211908_Cristina_Maes_MTE_Apostila.pdf

Date added: February 27, 2014 - Views: 3

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www.sbfurniture.com.ph

90 x 30x 150 1 7,998 Hanging Shelf Wall Display 30x18xô0 1 ,998 Laptop Table Php 10,998 ... lei: (049) 534.4669 Email: [email protected] BONIFACIO GLOBAL CITY

http://www.sbfurniture.com.ph/images/PDF%20Downloads/More%20Function%20Double%20the%20Space%20by%20SB%20Furniture.pdf

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Concurso para CEF - Professor Fagner Sandes - Direito para ...

emprego (art. 2º, II da Lei 7998/90). A letra E está errada, em razão da necessidade de ter recebido seis salários consecutivos imediatamente anteriores à data ...

http://www.proffagnersandes.com.br/site/downloadMaterialGratuito?arquivo=20140611020915_concurso_para_cef_-_correto.pdf

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Controladoria-Geral da União ...

Quem estiver cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP (Lei7998/90, art. 9º, II); Tiver recebido em média dois salários mínimos mensais no

http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-a-cgu/mte/pa28912014.pdf

Date added: October 22, 2014 - Views: 1

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sintraconst.com

enquadrem no CEI, Lei 7998/90 e alteraçöes dentro da base territorial do ... CNPJ: 90.617.952/0001—41 Home-page. www.sindusconpf.com.br E-mail:

http://sintraconst.com/a1/wp-content/uploads/2010/07/Conven%c3%a7%c3%a3o-Coletiva-2014.pdf

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Observações Máximo - Home | Datanil Inteligência Fiscal

Lei 7998/90, art.24 Lei 7.998/90, art.25 425,64 42.564,00 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato RAIS Não entregar no prazo previsto, entregar com

http://www.datanil.com.br/upload/download/a_26.pdf

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7998 Diário da República, 1. série — N. 224 — 21 de ...

7998 Diário da República, 1.a série — N.o 224 — 21 de Novembro de 2006 e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.

http://www.colegiodelamas.com/pdf/cp_dg.pdf

Date added: November 22, 2014 - Views: 1

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PHYSICAL REVIEW D 90, 051101(R) (2014) Measurement of the ...

H.S. Lee,27 S.W. Lee,52 W.M. Lee,45 X. Lei,42 J. Lellouch,14 D. Li ... PHYSICAL REVIEW D 90, 051101(R) (2014) 1550-7998 ... serve as the probability density functions ...

http://eprints.lancs.ac.uk/70728/1/PhysRevD.90.051101.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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TABELA DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS DE VALOR VARIÁVEL (EM R$)

Art.25 da Lei 7998/90 1 Excetua-se o PPP, ... pdf Machine - is a pdf writer that produces quality PDF files with ease! Get yours now ! Thank you very much!

http://www.carrarini.com.br/docs/Tabela_de_Multas_TRABALHISTAS.pdf

Date added: July 1, 2013 - Views: 1

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ACÓRDÃO Nº PROCESSO TRT / 15ª REGIÃO Nº 0162100-98.2007 ...

dispõe o art. 13 da Lei 7347/85 e art. 18 da Lei 7998/90. O autor apresentou recurso adesivo (fls. 846/848), pretendendo ... Lei 8078/90 – CDC, o qual, ...

http://www.idisa.org.br/img/File/telefonica(1).pdf

Date added: October 17, 2013 - Views: 1

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F A R A C OD E A Z E V E D O - A D V O G A D O S

PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com - 3 - A arguta observação de Orlando Gomes e ... Lei de Greve 7783/89, seguro-desemprego Lei 7998/90, ...

http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/download/2461/1805

Date added: June 1, 2013 - Views: 5

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RESOLUÇÃO Nº 467, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005

Art. 8º O valor do benefício do Seguro-Desemprego será calculado com base no Art. 5º da lei7998/90 e reajustado de acordo com a legislação em vigor.

http://www.maxipas.com.br/Legislacao/Resolucao467-05.pdf

Date added: February 3, 2012 - Views: 10

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O PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR: UMA ...

De fato, a lei 7998/90 ao instituir o Fundo de Amparo ao Trabalhador- FAT2 complementa seu objetivo com a determinação de financiamento de programas de

http://23reuniao.anped.org.br/textos/1516t.PDF

Date added: May 17, 2014 - Views: 1

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O PROCESSO DE DESEMPREGO

O PROCESSO DE DESEMPREGO Bernardete Wrublevski Aued . Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Professora da Universidade ...

http://www.portalanpedsul.com.br/admin/uploads/2002/Trabalho_e_educacao/Mesa_Redonda/01_16_57_m48-20.pdf

Date added: June 20, 2013 - Views: 1

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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO FUNDACENTRO – FUNDAÇÃO ...

... Declaração de que não é beneficiário do seguro-desemprego, de que trata a Lei7998/90, conforme Portaria Normativa nº 4 de 2013, do MPOG;

http://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/regulamento/arquivo/3183/fundacentro-2014-edital.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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sintraconst.com

enquadrem no CEI, Lei 7998/90 e alteraçöes dentro da base territorial do Sindicato Profiggional, compreendida pelos municípios de Passo

http://sintraconst.com/a1/wp-content/uploads/2010/07/CONVEN%c3%87%c3%83O-COLETIVA-2014.pdf

Date added: November 22, 2014 - Views: 1

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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2007/2008 SEGUNDA PARTE ...

Lei 7998/90, os empregadores serão responsáveis pelo pagamento das quotas de seguro desemprego a que faria jus o empregado. Esta ...

http://www.stivar.com.br/arquivos/CONVENCAO_COLETIVA_DE_TRABALHO_2007_2008.pdf

Date added: September 28, 2012 - Views: 2

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E ...

PROJETO DE LEI N o 3.118, DE 2004 Altera a Lei nº. 7.998, de 11 de janeiro de ... nº. 7998/90 e nº. 8.900, de 1994, foram concebidos para setores de atividade

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/618982.pdf

Date added: August 7, 2013 - Views: 2

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RESOLUÇÃO Nº 392, DE 8 DE JUNHO DE 2004

Art.8º O valor do benefício do Seguro-Desemprego será calculado com base no Art.5º da lei7998/90 e reajustado de acordo com a legislação em vigor.

http://www.deloitte.com.br/publicacoes/2004all/072004/trabalhista/res392.pdf

Date added: May 13, 2013 - Views: 5

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APR O

A Lei de Criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador, ... estabelece que ao empregador que infringir os dispositivos da Lei 7998/90 estará sujeito a

http://www.aprove.com.br/semanal/5276.pdf

Date added: April 4, 2014 - Views: 1

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Please refer to our Web site at www.ksbe.edu/finaid for ...

KCAA-Na Lei Preschool 2511 Rose Street Honolulu 96819 845-4115 ... 90. ... Kahului Hongwanji Preschool 291 S. Puÿunënë Avenue Kahului 96732 877 -7998

http://apps.ksbe.edu/finaid/sites/apps.ksbe.edu.finaid/files/14-15%20PKS%20SC%20list%20final%20102913_0.pdf

Date added: March 31, 2014 - Views: 1

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PROCESSO: 0000386-24.2010.5.01.0035 - RO 1a Turma ASTREINTES ...

porque não comprovado o atendimento às exigências da Lei 7998/90, e também que 20319 2. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO

http://bd1.trt1.jus.br/xmlui/bitstream/handle/1001/167065/00003862420105010035%2315-06-2011.pdf?sequence=1

Date added: May 20, 2013 - Views: 1

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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2011 NÚMERO DE ...

As compensações serão reguladas por lei, não serão compensadas as majorações por término de aprendizagem, implemento ... da Lei 7998/90, ...

http://www.stivar.com.br/arquivos/ICRegistrado139537.pdf

Date added: December 26, 2011 - Views: 25

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BuscaLegis ccj.ufsc - eGov UFSC | Portal de e-governo ...

Nesse sentido cita-se o art. 3º-A da lei 7998/90, in verbis: “ Art. 3-A A periodicidade, os valores, o cálculo do número de parcelas e os demais

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31448-35526-1-PB.pdf

Date added: August 7, 2013 - Views: 2

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Atraso na entrega do RAIS gera multa

A Lei de Criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador, ... estabelece que ao empregador que infringir os dispositivos da Lei 7998/90 estará sujeito a

http://www.ieptbmg.com.br/noticia/printer/atraso-na-entrega-do-rais-gera-multa.pdf

Date added: March 18, 2014 - Views: 1

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EDUCAÇÃO CORPORATIVA NO BRASIL NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS ...

do CODEFAT (Trabalhadores, Empresários e Governo) ( Lei 7998/90). ... REMIGIO_REV.PDF Author: eloisio Created Date: 6/4/2004 3:55:58 PM ...

http://www.educor.desenvolvimento.gov.br/public/arquivo/arq1229429925.pdf

Date added: February 3, 2012 - Views: 23

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Despedida sem justa causa permite levantamento do FGTS e ...

movimentação da conta vinculada do FGTS e do seguro- desemprego (art. 20, I, da Lei nº 8.036/90 e artigo 2º, I, da Lei 7998/90), ...

http://www.sinecol.com.br/index.php?view=article&id=2835%3Adespedida-sem-justa-causa-permite-levantamento-do-fgts-e-seguro-desemprego&format=pdf&option=com_content&Itemid=18

Date added: November 22, 2014 - Views: 1

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Relatório Trabalhista - Sato Consultoria de Pessoal

Aeronauta Lei 7183/84 Lei 7855/89 art. 3º 160,0000 Por empregado, dobrado na reincidência FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1. Decreto-Lei nº 5452, de 01/05/43 2.

http://www.sato.adm.br/rt_1997/rt1997-035.pdf

Date added: February 3, 2012 - Views: 17

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C O M U N I C A D O – CONCURSO DOCENTES

que trata a Lei7998/1990 (modelo anexo) 16 Duas fotocópias, se possuir, do comprovante de Conta Corrente de Pessoa Física. ... da Lei 8.112/90. Porto Velho ...

http://www.processoseletivo.unir.br/concursos_arquivos/110_2_convocacao_edital_003_2013.pdf

Date added: June 21, 2014 - Views: 1

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Secretaria de Políticas Públicas de Emprego Departamento de ...

Social, criado pela Lei Complementar nº 7, ... Há que ressaltar que a Lei7998/90, ao regulamentar o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, ...

http://www.fsindical.org.br/downloads/notatecnica.pdf

Date added: May 13, 2013 - Views: 4

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Automatically generated PDF from existing images.

... [lei-lax (Tapil(þax, cõopax) ... 1 1 7998 36000 33852 409264 1215635 Ha orqeTHoro roaa ... Automatically generated PDF from existing images. Author: planeconom

http://fishport.ru/apps/fishport/add_files/files/%D0%A0%D0%B0%D1%81%D0%BA%D1%80%D1%8B%D1%82%D0%B8%D0%B5%20%D0%B8%D0%BD%D1%84%D0%BE%D1%80%D0%BC%D0%B0%D1%86%D0%B8%D0%B8%20%D0%B7%D0%B0%202010%20%D0%B3%D0%BE%D0%B4.pdf

Date added: May 17, 2014 - Views: 1

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Please refer to our Web site at www.ksbe.edu/finaid for ...

KCAA-Na Lei Preschool 2511 Rose Street Honolulu 96819 845-4115 ... 90. Trinity Christian School 875 Auloa Road : ... 877-7998 : 8. Kamaÿäina Kids ...

http://apps.ksbe.edu/finaid/sites/apps.ksbe.edu.finaid/files/14-15%20PKS%20SC%20list%20final%20101314.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL ...

(Lei 7998/90 e Resoluções do CODEFAT), por inobservância do prazo legal. Correta a decisão. O artigo 3º da Lei 7.998/1990 estabelece os

http://bd1.trt1.jus.br/xmlui/bitstream/handle/1001/439940/00007243420115010044%2308-11-2012.pdf?sequence=1

Date added: June 1, 2014 - Views: 1

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do3-150

que trata a Lei7998/90, conforme Portaria Normativa nº 4 de 2013, do MPOG; o) entregar outros documentos que forem exigidos. 1.8.

http://jcconcursos.uol.com.br/arquivos/pdf/NAC_Fundacentro_edital_pg_2_1735.pdf

Date added: March 11, 2014 - Views: 1

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CURITIBA, JANEIRO DE 2014 - ANO IX - 102ª EDIÇÃO ...

A Copa está aí 02 Wilson Pereira Luís Alberto dos Santos Muito trabalho pela frente Sem carteira assinada ANO IX - 102ª EDIÇÃO - jANEIrO 2014

http://www.sindehoteis.org.br/admin/files/informativos/arquivos/b2331bc6b955ca187dec260798ac43e2.pdf

Date added: January 28, 2014 - Views: 3

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EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM

correspondente à quantidade máxima de parcelas autorizada com amparo nas Lei nº.s 7998/90, 8019/90 e 8900/94. 9 – Pelo mesmo fundamento fático, ...

http://decisum.xpg.uol.com.br/public_html/magistratura/trt02/XXX_sentenca.pdf

Date added: October 22, 2014 - Views: 1

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 3 153

que trata a Lei7998/90, conforme Portaria Normativa nº 4 de 2013, do MPOG; p) Outros documentos que a FUNDACENTRO julgar necessários. 10.5.2.

http://jcconcursos.uol.com.br/arquivos/pdf/NAC_Fundacentro_edital_pg_5_1735.pdf

Date added: March 7, 2014 - Views: 1

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sindieletricistapf.com.br

lei no 7998/90 e alterações. 1.0 - Validade e Estipulações Salariais A presente Convenção Coletiva de Trabalho tern por data-base o

http://sindieletricistapf.com.br/convencoes/2006-2007.pdf

Date added: October 2, 2014 - Views: 1

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The WHO Radiation Emergency Medical Preparedness and ...

... 24910469/2494‐5968/9986‐7998; ... Dr Cuiping Lei Cell: +86 ... Fax: +81 82 257 5587; Cell: +81 90 7372 9750 ...

http://www.who.int/ionizing_radiation/a_e/rempan/REMPAN_directory_2013.pdf

Date added: June 1, 2013 - Views: 1