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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

- 1 - Pregão LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37,

http://www.ceasa.go.gov.br/ArquivosSiteCeasa/legislacao/Leis/lei_10520_2002.pdf

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LEI10520 DE 17 DE JULHO DE 2002 - Sítio da...

1 LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da

http://www.esaf.fazenda.gov.br/a_esaf/sao-paulo/arquivos/copy_of_lei-10520-de-17-07-2002.pdf

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NBR 10520: 2002 APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM...

NBR 10520:2002 APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM DOCUMENTOS 1 OBJETIVO ... ANTEPROJETO de lei. Estudos e Debates, Brasília, DF, n. 13, p. 51-60, jan. 1987.

http://coenge.ufcg.edu.br/arquivos/Arquivo_39.pdf

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D.O. - Imprensa Oficial - Prefeitura do Rio de...

3.FUNDAMENTOS: Artigo 1, inciso caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações 4.RAZÃO: Pregão 5.VALOR TOTAL: R$ 1.681,99 (Um mil, seiscentos e oitenta e um Reais

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=2521&page=23

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Penalização nas Licitações: lei 10520/2002

Penalização nas Licitações: lei 10520/2002 Fui impedido de licitar pela lei 10520/2002 artigo 7º pelo período de 90 dias. Essa proibição foi por não ...

http://www.portaldelicitacoes.com.br/questoes-sobre-licitacoes/envie-sua-questao/11260-penalizacao-nas-licitacoes-lei-105202002.pdf

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Lei nº 9.610/98 ( Lei do Direito Autoral - LDA)8...

NBR 10520:20024 e NBR 6023:20025, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. 5) O QUE DIZ A LEI? ... 7. BRASIL. Código Civil: Lei 10.406/2002.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inca/plagio_academico.pdf

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Lei de Acesso à Informação

Lei10520/2002 20/04/2011 a 19/04/2012 R$ 332.047,00 ativo Primeiro 03/05/2012 01450.016665/2010-80 prorrogação vigência - - - - Ministério da Cultura

http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/06/contratos_lei12527_2011.pdf

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NBR 10520: 2002 - Universidade São Judas Tadeu

NBR 10520:2002 3 Exemplo: No texto: O novo medicamento estará disponível até o final deste semestre (informação verbal)1. No rodapé da página:

http://www.usjt.br/arq.urb/arquivos/nbr10520-original.pdf

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Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527, de...

Lei10520/2002 28/03/2011 a 27/03/2012 R$ 98.000,00 ativo Ministério da Cultura IBRAM 423002 09/2011 20/04/2011 01450.012442/2010-43 Pregão Eletrônico ...

http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/05/09052012_ContratosLei-11527_-2011.pdf

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico n.° 56/2014...

I e art. 54, §1º da Lei 8666/1993 e art. 3º, inc. II da Lei 10520/2002). Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: Em resumo: ...

http://www.compras.mg.gov.br/images/stories/arquivoslicitacoes/seplag/RP_Servico_Movel_Pessoal/impugnacao-e-respostas-telefonica-vivo-2.pdf

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ABINEE Workshop sobre Contratações no âmbito da ...

Lei do pregão – Lei 10520, 2002 Lei foi criada para combater fraudes em licitações Segundo Comprasnet.gov, União economizou R$ 3,8 bilhões em 2008.

http://www.abinee.org.br/informac/arquivos/apresro.pdf

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE...

HOMOLOGO nos termos do Artigo 4º, do inciso XX, da Lei10520 de 17 de julho de 2002, ... de 2005 e da Lei Estadual nº 12.986 de 17.03.2006, ...

http://www.portaisgoverno.pe.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=1a429444-a96a-4f56-9775-84e60d407e57&groupId=264138

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PREGÃO ELETRÔNICO 02/2006

(Regido pela Lei 10520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, e suas alterações e demais legislações ...

http://www.camaracachoeira.rs.gov.br/files/EDITAL_PREGAO_052015.pdf

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D.O.

3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão 5.VALOR: R$ 80,00 (Oitenta Reais )

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=1920&page=69

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REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 ASSUNTO:...

10520/2002 e art. 58 da Lei Estadual nº 15608/2007, uma vez que, antes da disputa de preços, ocorrerá o processo de avaliação de conformidade de solução

http://www.paranaprevidencia.pr.gov.br/modules/documentos/get_file.php?curent_file=1067&curent_dir=1017

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122 3 - Ministério da Previdência Social

Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto ... Lei 10520/2002, Decreto 3931/2001, 5450/2005 e Lei 8666/1993 e suas alterações anteriores.

http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_120820-115015-859.pdf

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EDITAL DE LICITAÇÃO

H:\GPLIC\Licitações\Editais\Pregão\Pregões 2008 - Lei 10.520-2002\Pregão 02-2008 Aquisição de toucas e aventais - jan08\Edital Pregão 02-2008 SESI toucas e ...

http://www.sesi.org.br/editais/EditalPregao02-2008Lei%2010520-02.pdf

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AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TIPO: Pregão A...

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TIPO: Pregão A Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei

http://www.indianopolis.pr.gov.br/attachments/article/145/033.13%20-%20EDITAL%20-%20Aquisi%c3%a7%c3%a3o%20de%20Material%20Pedag%c3%b3gico%20e%20Esportivo.pdf

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DÚVIDAS MAIS FREQUENTES – PREGÃO: ASPECTOS...

que como a Lei 10520/02 não prevê critério para a aferição da ... existentes ou criar outro desde que condizentes com a Lei n. 10.520/2002’.” (Consulta ...

http://www.tce.mg.gov.br/alei8666eotcemg/PDF/Perguntas%20Pregao%20OK.pdf

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Lei10.520, de 17 de Julho de 2002. Institui,...

Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da

http://www.comprasnet.ba.gov.br/documentos/Lei_10520.pdf

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

lei federal nº 10.520/2002 - e artigo 18 do Decreto Federal nº 5450/2005, pelos fundamentos ... e na lei federal n.º 10520/2002, quer por restringirem a

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/licitacoes/pregao/2012/12_LICI_Pregao65_2_IMPUGNACAO_VIVO.pdf

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Opacote abntex2cite - UNL | Math | Mirror

Uma lei anônima \cite[p.~55]{10520-2002:6.3-7}. Umaleianônima(ANTEPROJETO..., 1987,p.55). Uma artigo anônimo \cite[p.~4]{10520-2002:6.3-8}. Umaartigoanônimo(AFLOR ...

http://mirror.unl.edu/ctan/macros/latex/contrib/abntex2/doc/abntex2cite-alf.pdf

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PREGÃO Nº PP 05/2014 PROCESSO Nº 2113/2013

cipal Nº 1.369/2013, Lei 10520/2002. O recebimento da Documentação para Habilitação (Envelope nº 1) e da Proposta Comercial (Envelope

http://www.novacampina.sp.gov.br/arquivos/down/li/EDITAL%20PP%2005%20-%20Ilum%20P%c3%bablica.pdf

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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO Nº 121/13 CLARIM...

do art. 7º, da Lei 10520/2002 c/c art. 28, ... Cabe ressaltar que o diploma legal que normatiza a modalidade de licitação pregão é a Lei 10520/02 e a

http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=cde376c6-ea2f-4fd8-940a-cd48b41335a5&groupId=10157

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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Presencial...

Nos termos do disposto na Lei 10520/2002, é cabível a impugnação, por qualquer pessoa, do ato convocatório do pregão presencial até dois

http://www.cachoeira.ba.io.org.br/contasPublicas/download/695405/119/2014/9/publicacoes/62108FA4-A8AB-4CBC-6D6A2097546C7C6D.pdf

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico nº...

PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, com sustentação no §2.° do artigo 41 da lei 8666/1993 - aplicável por força do artigo 9.º da lei federal n.º 10520/2002 ...

http://www1.dnit.gov.br/anexo/outros/Impugna%c3%a7%c3%a3o_edital0154_13-21_3.pdf

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO...

... Conforme Decreto Municipal Nº 002/09, Lei 10520/2002 e Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos está à disposição na ...

http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/storage/webdisco/2015/02/05/outros/ab20dfb92bb06bf3d2e5ee5b77c51110.pdf

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO...

Botelho, nº. 458, Nossa Senhora do Livramento/MT, Conforme Lei 10520/2002 e Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores. O ...

http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/storage/webdisco/2015/02/11/outros/d22de0910d64d6219fa7d328fd6cf9c1.pdf

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DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO...

de 23/12/2005, pela lei nacional n° 10520 de 17/07/2002 e seu regulamento aprovado pelo decreto federal n° 5.450 de 31/05/2005 e pela lei federal n° item

http://www.pmbp.rj.gov.br/images/boletim/2012/610.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2010

de 1993, e alterações, por expressa autorização do Art. 9º da Lei10520/2002, pelo Decreto nº 5450, de 31 de maio de 2005, publicado no ...

http://www.informazione3.com.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/Home/PREG-E-031_10.pdf

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Ministério da Pesca e Aquicultura - PCI Concursos

Legal: LEI 10520/2002, DEC. 3555/2000, DEC. 5450/2005, DEC. 5504/2005 E LEI 8666/1993. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015. Valor Total: R$956.715,48.

http://www.pciconcursos.com.br/arquivo/1304709.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2010

junho de 1993, e alterações, por expressa autorização do Art. 9º da Lei10520/2002, pela Lei nº 8248, de 23 de outubro de 1991, Lei nº 10176, ...

http://www.informazione3.com.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/Home/PREG-E-032_10.pdf

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Sanções Administrativas OI

Da ampliação do disposto no artigo 7º da lei10520/2002 O Item 29.1 do edital prevê aplicação da seguinte sanção administrativa:

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/licitacoes/pregao/2014/14_LICI_Pregao01%20_central_compras_Sancoes_Administrativas.pdf

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2011 PROCESSO Nº...

Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decretos 5450/2005, 6204/2007 e 3931/2001, Lei com-plementar 123/2006, IN 02/2010 e Lei 8666/1993. Vigência:

http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7BF58BE44F-39F9-41BE-A130-675CB70EC72B%7D&ServiceInstUID=%7B56F1F271-B23F-4F33-9071-D0A9027C75E4%7D

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE...

HOMOLOGO nos termos do Artigo 4º, do inciso XX, da Lei10520 de 17 de julho de 2002 e da Lei Estadual nº 12.986 de 17.03.2006, o Processo nº 2008103915, ...

http://www.portaisgoverno.pe.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=025635f9-8e6c-4abd-830f-90ea9b9076be&groupId=264138

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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Ministério da Fazenda - PCI Concursos

Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Dec.5450/2005 e Lei 8666/1993. Vigência: 15/01/2015 a 14/03/2018. Valor Total: R$42.483,00. Fonte: 100000000 - 2014NE801851.

http://www.pciconcursos.com.br/arquivo/1302345.pdf

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015

de 5 (cinco) anos. (art. 7º Lei 10520/2002). 2.2 - Poderão participar deste certame todos os interessados do ramo de atividade ...

http://www.daep.com.br/editais/Edital2015ArCondicionado.pdf

Date added: June 11, 2015 - Views: 1

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2008...

H:\GPLIC\Editais\PP\PP 2008 - LEI 10.520-2002\54-2008 CNI elaboração de estudo\Edital Pregão Lei 10520-02.docPágina 1 de 25 Rafaela EDITAL DE LICITAÇÃO

http://www.cni.org.br/empauta/editais/Edital_Pregao_54-2008.pdf

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Prefeitura de...

GAL: Lei 10520/2002, Dec Federal 3.555/2000. e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de abril de 2015. RICARDO HIRARUYALENCAR GURGEL Presidente PORTARIAS

http://www.parnamirim.rn.gov.br/pdf/diario/DOM1035.pdf

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

Caso contrário, há o iminente risco de todo o ritual do artigo 4.º da lei 10520/2002 ser considerado inválido, considerados os equívocos no edital ora apontados ...

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/licitacoes/pregao/2010/10_LICI_Pregao42_impugnacao_vivo_dezembro.pdf

Date added: December 3, 2014 - Views: 1

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Ministério do Turismo - DNIT

Lei 10520/2002, Dec. 3555/2000, Dec. 5450/2005, IN SLTI 02/2008 e alterações, Lei 8666/1993 . Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014. Valor Total: R$58.769,70.

http://www1.dnit.gov.br/anexo/Aviso/Aviso_edital0402_13-00_0.pdf

Date added: December 25, 2013 - Views: 1

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Pregão Eletrônico n 24/2014 – Superintendência de...

Caso contrário, há o iminente risco de todo o ritual do artigo 4.º da lei 10520/2002 ser considerado inválido, considerados os equívocos no edital ora

http://www.susep.gov.br/setores-susep/cgadm/comap/dilic/impugnacao-telefonica.pdf

Date added: December 4, 2014 - Views: 1

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Decisão de Pregoeiro n° 0005/2012-SLC/ANEEL...

a alternatividade contida no artigo 7.º da Lei n.º 10520/2002, que determina que o impedimento de participar de licitações e de contratar é com a União, ...

http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/Licitacoes_administrativas/Documentos/Decis%C3%A3o%20de%20Pregoeiro_05.2012_Impugna%C3%A7%C3%A3o%20OI.pdf

Date added: June 13, 2013 - Views: 2

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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N. 01/2013

de Julho de 2002 e subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000 que regulamenta o Pregão ...

http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/edital012013.pdf

Date added: June 11, 2015 - Views: 1

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

com a execução destes, nos termos do Código Civil e da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA ...

http://www.dompedrito.rs.gov.br/sites/7500/7583/PP04-2014FARINHA.pdf

Date added: June 11, 2015 - Views: 1

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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 O...

LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição ...

http://www.licitacao.ac.gov.br/editais/novomarco/lei10520.pdf

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BENS E SERVIÇOS COMUNS EM QUE A DISPUTA PELO...

recente regulamentação da Lei n. 10520/2002, extinguindo a vedação do uso do pregão na contratação de serviços de ...

http://www.dnit.gov.br/sala-de-imprensa/pregao-eletronico-para-servicos-de-engenharia.pdf

Date added: December 4, 2014 - Views: 1

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ILMO. SR(a). PREGOEIRO(a) DA GERÊNCIA DE...

subsidiariamente à espécie, por força do artigo 9º. da Lei 10520/2002, que ... termos do artigo 44 da Lei 123/2006, que lhe atribuía favorecimento em caso de

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/licitacoes/Recurso_BRQ_pregelet4508.pdf

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Poder Executivo Atos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8666/93, Decreto Municipal 270/02 PRAZO: 30 meses

http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_195.pdf

Date added: December 6, 2013 - Views: 1