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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

- 1 - Pregão LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37,

http://www.ceasa.go.gov.br/ArquivosSiteCeasa/legislacao/Leis/lei_10520_2002.pdf

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LEI10520 DE 17 DE JULHO DE 2002

1 LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da

http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/Lei_10520_de_17_07_2002.pdf

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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. O PRESIDENTE DA ...

Business Online Comunicação de Dados Av. Eng. Ludolfo Boehl, 205 – Salas 301 e 302 - Bairro Teresópolis CEP 91720-150 Telefone: (51) 3320 - 4444 – Porto Alegre ...

http://www.licitacao.net/legislacao/lei_10520_02.pdf

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Lei de Acesso à Informação - Portal do Instituto ...

Lei10520/2002 20/04/2011 a 19/04/2012 R$ 332.047,00 ativo Primeiro 03/05/2012 01450.016665/2010-80 prorrogação vigência - - - - Ministério da Cultura

http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/06/contratos_lei12527_2011.pdf

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NBR 10520:2002 APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM DOCUMENTOS 1 ...

NBR 10520:2002 APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM DOCUMENTOS 1 OBJETIVO ... ANTEPROJETO de lei. Estudos e Debates, Brasília, DF, n. 13, p. 51-60, jan. 1987.

http://www.coenge.ufcg.edu.br/arquivos/Arquivo_39.pdf

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Lei10.520, de 17 de Julho de 2002. Institui, no âmbito ...

Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da

http://www.comprasnet.ba.gov.br/documentos/Lei_10520.pdf

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D.O. - Imprensa Oficial - Prefeitura do Rio de Janeiro

3.fundamentos: artigo 1 inciso caput da lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.razÃo: pregÃo. 5. valor: r$ 352,80 (trezentos e cinquenta e dois reais e

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=1849&page=27

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D.O.

FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso CAPUT da Lei nº. 10520 de 17/07/2002, e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão 5. VALOR: R$ 3.939,75(Três Mil Novecentos e Trinta e Nove ...

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=2052&page=40

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DECRETO N° 2289/2010 e contratações em geral, por meio de ...

números 8.666/1993 e 10520/2002 e dá outras providências correlatas. ... conforme artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1°.

http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_2289_2010.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2010

7º da Lei n.º 10520/2002, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.

http://www1.imip.org.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/Home/PREG-E-033_10.pdf

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ABINEE Workshop sobre Contratações no âmbito da Lei de ...

Lei do pregão – Lei 10520, 2002 Lei foi criada para combater fraudes em licitações Segundo Comprasnet.gov, União economizou R$ 3,8 bilhões em 2008.

http://www.abinee.org.br/informac/arquivos/apresro.pdf

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

LEI Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição ...

http://www.governoemrede.sp.gov.br/ead/contratos_administrativos/apostilas/Arquivos2012/Lei_10520_2002.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 - Informazione

reger-se-á pela Lei10520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8666, ...

http://www1.imip.org.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/noticia/EDITAL_005._2014.pdf

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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO Nº 121/13 CLARIM TECNOLOGIA ...

do art. 7º, da Lei 10520/2002 c/c art. 28, ... Cabe ressaltar que o diploma legal que normatiza a modalidade de licitação pregão é a Lei 10520/02 e a

http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=cde376c6-ea2f-4fd8-940a-cd48b41335a5&groupId=10157

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Lei nº 9.610/98 (Lei do Direito Autoral - LDA)8 REFERÊNCIAS ...

NBR 10520:20024 e NBR 6023:20025, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. 5) O QUE DIZ A LEI? ... 7. BRASIL. Código Civil: Lei 10.406/2002.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inca/plagio_academico.pdf

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NBR 10520:2002 (NB 896) – Informação e documentação ...

NBR 10520:2002 3 Exemplo: No texto: O novo medicamento estará disponível até o final deste semestre (informação verbal)1. No rodapé da página:

http://www.cch.ufv.br/revista/pdfs/10520-Citas.pdf

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DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N°171/2011 ...

de 23/12/2005, pela lei nacional n° 10520 de 17/07/2002 e seu regulamento aprovado pelo decreto federal n° 5.450 de 31/05/2005 e pela lei federal n° item

http://www.pmbp.rj.gov.br/images/boletim/2012/610.pdf

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO 076/2014 PREGÃO ...

Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 010/2009, subsidiariamente, ... CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO ART 4º DA LEI 10520/2002. 5.8.1.

http://www.carbonita.mg.gov.br/upload/20140715143419_7016578053.pdf

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122 3

Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto ... Lei 10520/2002, Decreto 3931/2001, 5450/2005 e Lei 8666/1993 e suas alterações anteriores.

http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_120820-115015-859.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014

reger-se-á pela Lei10520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8666, ...

http://www.informazione3.com.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/Contratos_e_Convenios/EDITAL_003_2014.pdf

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ESTADO DE MINAS GERAIS - Prefeitura Rio Acima

4º DA LEI 10520/2002. 5.6.1 - O Licitante que não se credenciar perante o Pregoeiro(a), nos termos da subclausula 5.4,

http://www.prefeiturarioacima.mg.gov.br/arquivos/editais/Pregao-Cesta-Basica.pdf

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AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TIPO: Pregão A Prefeitura ...

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TIPO: Pregão A Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei

http://www.indianopolis.pr.gov.br/attachments/article/145/033.13%20-%20EDITAL%20-%20Aquisi%c3%a7%c3%a3o%20de%20Material%20Pedag%c3%b3gico%20e%20Esportivo.pdf

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ATA DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2010, PREGÃO ...

à Lei nº. 10.520/2002, e verificou que a empresa licitante atendeu às disposições da Lei. ... os lances conforme determina a Lei nº. 10520/2002.

http://www.ita.sc.gov.br/uploads/252/arquivos/201611_0.978879001281035405_ata_pl_nBA_0572010_pp_l_nBA_372010_brita.pdf

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ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2011 PROCESSO Nº 08008.002164 ...

Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decretos 5450/2005, 6204/2007 e 3931/2001, Lei com-plementar 123/2006, IN 02/2010 e Lei 8666/1993. Vigência:

http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7BF58BE44F-39F9-41BE-A130-675CB70EC72B%7D&ServiceInstUID=%7B56F1F271-B23F-4F33-9071-D0A9027C75E4%7D

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico nº Impugnante ...

do art. 3º, inc. II da Lei 10520/2002. 2) ESCLARECIMENTO QUANTO AO ACESSO DE DADOS REQUERIDO. Conforme apontado acima, as planilhas do item 4 do Anexo I – Termo

http://www1.dnit.gov.br/anexo/outros/Impugna%c3%a7%c3%a3o_edital0154_13-21_3.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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Decisão de Pregoeiro n° 0005/2012-SLC/ANEEL Processo: 48500 ...

a alternatividade contida no artigo 7.º da Lei n.º 10520/2002, que determina que o impedimento de participar de licitações e de contratar é com a União, ...

http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/Licitacoes_administrativas/Documentos/Decis%C3%A3o%20de%20Pregoeiro_05.2012_Impugna%C3%A7%C3%A3o%20OI.pdf

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Lei de Acesso à Informação

Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527, ... Lei10520/2002 22/04/2010 a 18/10/2010 R$ 1.500.000,00 concluído - - - - - - - - Ministério da Cultura

http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/06/contratos_lei12527_2010.pdf

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 053/2014 PREGÃO ...

Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais N° 010/2009 e N° 014/2009, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93. Objeto: ...

http://www.carbonita.mg.gov.br/upload/20140522114442_6716390576.pdf

Date added: June 2, 2014 - Views: 1

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Rio Grande do Norte , 23 de Junho de 2010 • Diário Oficial ...

lei 10520/2002. VALOR GLOBAL: R$23.463,00(vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta ...

http://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=296&i=publicado_3548_2010-06-22_451a24a91251101285ef6e5ad120e818.pdf

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014

... Lei 10520/2002 e Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos está à disposição na sede da Prefeitura e no site da ...

http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/storage/webdisco/2014/10/13/outros/213f3d261031e7b635edfc365ee89ebe.pdf

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BANCO DA AMAZÔNIA S.A. CNPJ: 04.902.979/0001-44 RESUMO DE ...

2012/017 pregÃo eletrÔnico lei 10520/2002 fornecimento de arquivos deslizantes 20 unid 13.370,40 267.408,00 cont - 2012/089 2011/070 pregÃo eletrÔnico lei 10520/2002

http://www.bancoamazonia.com.br/index.php/compras/finish/41-compras-2012/79-junho

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Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 2014 3 ISSN 1677-7069 99

Lei 10520/2002. Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015. Valor Total: R$3.371,10. Fonte: 150251030 - 2014NE800104. Data de Assinatura: 02/06/2014.

http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/ConveniosITRMunicipios/Convenios/2014/Maio2014.pdf

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ILMO. SR(a). PREGOEIRO(a) DA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DO ...

subsidiariamente à espécie, por força do artigo 9º. da Lei 10520/2002, que ... termos do artigo 44 da Lei 123/2006, que lhe atribuía favorecimento em caso de

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/licitacoes/Recurso_BRQ_pregelet4508.pdf

Date added: May 29, 2012 - Views: 7

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EDITAL DE LICITAÇÃO - Novo Portal da Indústria Brasileira ...

H:\GPLIC\Licitações\Editais\Pregão\Pregões 2008 - Lei 10.520-2002\Pregão 02-2008 Aquisição de toucas e aventais - jan08\Edital Pregão 02-2008 SESI toucas e ...

http://www.sesi.org.br/editais/EditalPregao02-2008Lei%2010520-02.pdf

Date added: September 28, 2012 - Views: 4

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VIVO

da lei federal n.o 10520/2002 -e artigo 18 do Decreto Federal n.o 5450/2005, pelos fundamentos demonstrados nesta peça. I -TEMPESTIVIDADE.

http://portal.coren-sp.gov.br/sites/default/files/Impugna%C3%A7%C3%A3o%20VIVO.pdf

Date added: July 5, 2013 - Views: 1

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Alterações à Lei 8666/93 – Projeto de Lei 7709/2007

Alterações à Lei 8666/93 – Projeto de Lei 7709/2007 Por Elisa Lima Alonso ... Em atenção aos benefícios introduzidos pela Lei 10520/2002 – que criou o

http://www.cbsg.com.br/pdf_publicacoes/Artigo_elisa_alonso_26_04_07.pdf

Date added: December 7, 2011 - Views: 21

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Poder Executivo Atos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8666/93, Decreto Municipal 270/02 PRAZO: 30 meses

http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_195.pdf

Date added: December 6, 2013 - Views: 1

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Nº 245, quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 3 ISSN 1677 ...

Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 21/12/2011 a 20/10/2012. Valor Total: R$4.281.394,35. Fonte: 151000000 - 2011NE800963.

http://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/wp-content/uploads/2011/12/20111222s3p115.pdf

Date added: August 16, 2013 - Views: 1

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2014&captchafield=firistAccess

Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Dec.5540/2005; Dec.3931/2001; lei 8.666/93 e altera-ções posteriores. Vigência: 31/10/2014 a 23/04/2015. Valor Total: R$144 ...

http://gama-ca.com.br/wp-content/uploads/2014/11/PREVIC-PUBLICA%c3%87%c3%83O-DOU-EDITAL-6%c2%ba-PR%c3%8aMIO-DE-MONOGRAFIAS-131114.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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ATA N° VALIDADE PROCESSO PREGÃO - Procuradoria da ...

se refere o inciso XIV do art. 40 da lei 10520/2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital e na Ata de registro de preço e das

http://www.prmg.mpf.mp.br/transparencia/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos/ata-03-2010/ata-03-2010-digitalizada-com-assinaturas/arquivo

Date added: April 29, 2014 - Views: 1

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www.cgu.gov.br

10520/2002 e Lei Complementar Vig&ncia: 23/03/2012 a 20/06/2012. valor Total: , 100000000 - 2012NE800115. Data de (SIC'ON - 27/03/2012) 1709400001-2012NE800004

http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2012/contrato-no-11-2012/p-contrato.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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do3-13

Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, De-creto 3555/2000, Decreto 5450/2005, IN SLTI/MPOG nº 02/2008. Vigência: 10/10/2014 a 09/10/2015.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=3&pagina=13&data=04/11/2014&captchafield=firistAccess

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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104 ISSN 1677-7069 GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - DO INSS o- NO ...

Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Lei 8666/1993. Vigência: 08/09/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$1.920,00. Fonte: 118033908 - 2010NE900371.

http://www.mpas.gov.br/arquivos/office/3_101111-135319-474.pdf

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www.saomiguel-rs.com.br

164/2014, para que surta os efeitos previstos na Lei Federal no. 8.666/93 e Lei 10,520/2002 e suas alterações. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE sÄo MIGUEL DAS

http://www.saomiguel-rs.com.br/Arquivos/420/Licita%c3%a7%c3%b5es/3704/HOMOLOGACAO%20PREGAO%20PRESENCIAL%20N41_240S.PDF

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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74 ISSN 1677-7069 Nº 213, terça-feira, 4 de novembro de 2014

Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 10520/2005, Decreto 2271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG 2/2008. Vigência: 03/11/2014 a 02/11/2015.

http://www.pciconcursos.com.br/arquivo/1294519.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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Ministério de Minas e Energia - Brasil-Round

damentação Legal: Lei nº 8666/1993, Lei10520/2002, Lei Com-plementar nº 123/2006, Decreto nº 7892/2013, Decreto nº 6204/2007,

http://www.brasil-rounds.gov.br/arquivos/ass_contratos_r12/DOU_Aviso_Alteracao_29052014.pdf

Date added: July 20, 2014 - Views: 1

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - Ministério do Planejamento ...

lei federal nº 10.520/2002 - e artigo 18 do Decreto Federal nº 5450/2005, pelos fundamentos ... e na lei federal n.º 10520/2002, quer por restringirem a

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/licitacoes/pregao/2012/12_LICI_Pregao65_2_IMPUGNACAO_VIVO.pdf

Date added: January 23, 2014 - Views: 1

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E D I T A L - SANASA - Sociedade de Abastecimento de Água e ...

7º da Lei n. 10520/2002. 4.11 - A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para ...

http://www.sanasa.com.br/document/PP/edital/PP2012255.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010 ...

no Anexo II ao Edital, na forma do inciso VII do artigo 4º da lei 10520/2002; 3.3.4 Ficha cadastral devidamente preenchida de acordo com o anexo VI.

http://www.gloriadoeste.mt.gov.br/uploads/arquivos/7919a8437a448b1fdba694a06200b84d.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1