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LEI10520 DE 17 DE JULHO DE 2002 - Sítio da ESAF

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LEI10520 DE 17 DE JULHO DE 2002 - Sítio da ESAF

1 LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da

http://www.esaf.fazenda.gov.br/a_esaf/sao-paulo/arquivos/copy_of_lei-10520-de-17-07-2002.pdf

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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

- 1 - Pregão LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37,

http://www.ceasa.go.gov.br/ArquivosSiteCeasa/legislacao/Leis/lei_10520_2002.pdf

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106 ISSN 1677-7069 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO GERÊNCIA ...

Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/2003. Vigência: 11/09/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$1.710,00. Fonte: 151000000 - 2014NE800206.

http://concursos.brasilescola.com/a/files/saude(1).pdf

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Penalização nas Licitações: lei 10520/2002

Penalização nas Licitações: lei 10520/2002 Fui impedido de licitar pela lei 10520/2002 artigo 7º pelo período de 90 dias. Essa proibição foi por não ...

http://www.portaldelicitacao.com.br/questoes-sobre-licitacoes/envie-sua-questao/11260-penalizacao-nas-licitacoes-lei-105202002.pdf

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.12.19

Microrregião de Crato – CPSMC, cum fulcro na Lei10520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que a

http://www.cpsmc.org/docs/Avisos/AVISO_DE_SUSPENS%c3%83O_DE_LICITA%c3%87%c3%83O%20INFO%20POLI.pdf

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Retífica de Motores

Lei10520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 10123 de 01/12/2005, Resolução DAE nº 30 de 24/06/2005,

http://www.daebauru.sp.gov.br/7dc/licitacoes/anexo.php?modalidade=pp&ano=2013&numero=46&arquivo=PP046-13-Pr.+2765-13+-+Ret%EDfica+de+Motores.pdf

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Ministério da Pesca e Aquicultura

Legal: LEI 10520/2002, DEC. 3555/2000, DEC. 5450/2005, DEC. 5504/2005 E LEI 8666/1993. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015. Valor Total: R$956.715,48.

http://jcconcursos.uol.com.br/arquivos/pdf/1783_DPU.pdf

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NBR 10520 Informação e documentação - Citações em ...

NBR 10520:2002 3 Exemplo: No texto: O novo medicamento estará disponível até o final deste semestre (informação verbal)1. No rodapé da página:

https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-12-n-97-jun-2010-set-2010/menu-horizontal/normas-de-submissao/abnt-10520

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AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TIPO: Pregão A Prefeitura ...

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TIPO: Pregão A Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei

http://www.indianopolis.pr.gov.br/attachments/article/145/033.13%20-%20EDITAL%20-%20Aquisi%c3%a7%c3%a3o%20de%20Material%20Pedag%c3%b3gico%20e%20Esportivo.pdf

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ATA DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº

Ato contínuo o Pregoeiro efetuou a verificação do atendimento à Lei nº. 10.520/2002, ... Abertos os lances conforme determina a Lei nº. 10520/2002. Encerrados os

http://www.ita.sc.gov.br/uploads/252/arquivos/396228_ATA_DO_PL_N_001_2015_FMS_PP_001_2015_FMS__VAN.pdf

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Lei10.520, de 17 de Julho de 2002. Institui, no âmbito ...

Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da

http://www.comprasnet.ba.gov.br/documentos/Lei_10520.pdf

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO 076/2014 PREGÃO ...

Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 010/2009, subsidiariamente, ... CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO ART 4º DA LEI 10520/2002. 5.8.1.

http://www.carbonita.mg.gov.br/upload/20140715143419_7016578053.pdf

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LEI10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 (Institui modalidade ...

LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 (Institui modalidade de licitação denominada pregão) _____ www.jurisciencia.com

http://www.cidadecompras.com.br/sites/000/1/LEINA%BA10520DE17DEJULHODE2002Instituimoda.pdf

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NBR 10520:2002 APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM DOCUMENTOS 1 ...

NBR 10520:2002 APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM DOCUMENTOS 1 OBJETIVO ... ANTEPROJETO de lei. Estudos e Debates, Brasília, DF, n. 13, p. 51-60, jan. 1987.

http://coenge.ufcg.edu.br/arquivos/Arquivo_39.pdf

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ATA DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2014, PREGÃO ...

o Pregoeiro efetuou a verificação do atendimento à Lei nº. 10.520/2002, e verificou que as ... conforme determina a Lei nº. 10520/2002.

http://www.ita.sc.gov.br/uploads/252/arquivos/203616_0.067122001397584699_ata_do_pl_nBA_008_2014_pp_fms_005_2014_fms_fraldas.pdf

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Lei de Acesso à Informação - Portal do Instituto ...

Lei10520/2002 20/04/2011 a 19/04/2012 R$ 332.047,00 ativo Primeiro 03/05/2012 01450.016665/2010-80 prorrogação vigência - - - - Ministério da Cultura

http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/06/contratos_lei12527_2011.pdf

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ABINEE Workshop sobre Contratações no âmbito da Lei de ...

Lei do pregão – Lei 10520, 2002 Lei foi criada para combater fraudes em licitações Segundo Comprasnet.gov, União economizou R$ 3,8 bilhões em 2008.

http://www.abinee.org.br/informac/arquivos/apresro.pdf

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REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO ...

10520/2002 e art. 58 da Lei Estadual nº 15608/2007, uma vez que, antes da disputa de preços, ocorrerá o processo de avaliação de conformidade de solução

http://www.paranaprevidencia.pr.gov.br/modules/documentos/get_file.php?curent_file=1067&curent_dir=1017

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Nº 245, quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 3 ISSN 1677 ...

Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 21/12/2011 a 20/10/2012. Valor Total: R$4.281.394,35. Fonte: 151000000 - 2011NE800963.

https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/wp-content/uploads/2011/12/20111222s3p115.pdf

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LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

LEI N o 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será ...

http://www.camarasaltodoitarare.pr.gov.br/site/wp-content/files/Lei_do_Pregao.pdf

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico nº Impugnante ...

do art. 3º, inc. II da Lei 10520/2002. 2) ESCLARECIMENTO QUANTO AO ACESSO DE DADOS REQUERIDO. Conforme apontado acima, as planilhas do item 4 do Anexo I – Termo

http://www1.dnit.gov.br/anexo/outros/Impugna%c3%a7%c3%a3o_edital0154_13-21_3.pdf

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Decisão de Pregoeiro n° 0005/2012-SLC/ANEEL Processo: 48500 ...

a alternatividade contida no artigo 7.º da Lei n.º 10520/2002, que determina que o impedimento de participar de licitações e de contratar é com a União, ...

http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/Licitacoes_administrativas/Documentos/Decis%C3%A3o%20de%20Pregoeiro_05.2012_Impugna%C3%A7%C3%A3o%20OI.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 - Informazione

reger-se-á pela Lei10520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8666, ...

http://www1.imip.org.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/noticia/EDITAL_005._2014.pdf

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2012 3 ISSN 1677-7069 ...

Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e De-creto5450/2005. Vigência: 03/11/2011 a 02/11/2012. Valor Total: R$1.787,80. Fonte: 151000000 - 2011NE800456. Data de Assinatura:

http://189.28.128.99/provab/docs/geral/edital_profissionais_saude_provab.pdf

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Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527, de 18/11/2011 )

Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527, de 18/11/2011 ) Planilha para divulgação de informações na internet Contratos Órgao superior Órgão

http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/05/09052012_ContratosLei-11527_-2012.pdf

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IÁRIO FICIAL

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº. 10520/2002, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e Contrato nº. 032/2012/SAD

http://www.saude.mt.gov.br/arquivo/3519

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

estado do rio grande do sul prefeitura municipal de doutor maurÍcio cardoso - rs cnpj 92-4 65-210/0001-73 fundamento legal - lei 8.666/93 e 10520/2002

http://www.pdrmcard.com.br/Arquivos/310/ContasP%FAblicas/3853/30-01-2015%20INTERNET_307S.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014

reger-se-á pela Lei10520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8666, ...

http://www1.imip.org.br/cms/opencms/imip/pt/arquivos/noticia/EDITAL_025_2014.pdf

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D.O.

Fundamento: Lei Federal nº 10520 ( Pregão Eletrônico SME/SRP nº ... Fundamento: Art. 1,Caput, da Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=2652&page=53

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D.O.

3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: PREGÃO 5.VALOR: R$ 36.120,00(trinta e seis mil, cento e vinte reais)

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=2450&page=15

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ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2011 PROCESSO Nº 08008.002164 ...

Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decretos 5450/2005, 6204/2007 e 3931/2001, Lei com-plementar 123/2006, IN 02/2010 e Lei 8666/1993. Vigência:

http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7BF58BE44F-39F9-41BE-A130-675CB70EC72B%7D&ServiceInstUID=%7B56F1F271-B23F-4F33-9071-D0A9027C75E4%7D

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Rio Grande do Norte , 23 de Junho de 2010 • Diário Oficial ...

lei 10520/2002. VALOR GLOBAL: R$23.463,00(vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta ...

http://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=296&i=publicado_3548_2010-06-22_451a24a91251101285ef6e5ad120e818.pdf

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PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2014 PROCESSO Nº: 008249/2013 ...

assinatura do contrato, conforme Parágrafo XXII do Art. 4° da Lei nº. 10520/2002, nos termos do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Publique-se.

http://www.cidadeocidental.go.gov.br/wp-content/uploads/2014/01/DESPACHO-DE-HOMOLOGACAO9.pdf

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BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESUMO DE COMPRAS PROCESSO OBJETO ...

2012/076 pregÃo eletrÔnico lei 10520/2002 fornecimento de gasolina comum para os veÍculos do banco, com base no contrato 2013/014 200 - dispensa art. 24 ii

http://www.bancoamazonia.com.br/index.php/compras/finish/26-compras-2013/112-abril

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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Presencial n°031/2014

Nos termos do disposto na Lei 10520/2002, é cabível a impugnação, por qualquer pessoa, do ato convocatório do pregão presencial até dois

http://www.cachoeira.ba.io.org.br/contasPublicas/download/695405/119/2014/9/publicacoes/62108FA4-A8AB-4CBC-6D6A2097546C7C6D.pdf

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Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 2014 3 ISSN 1677-7069 99

Lei 10520/2002. Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015. Valor Total: R$3.371,10. Fonte: 150251030 - 2014NE800104. Data de Assinatura: 02/06/2014.

http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/ConveniosITRMunicipios/Convenios/2014/Maio2014.pdf

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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO Nº 121/13 CLARIM TECNOLOGIA ...

do art. 7º, da Lei 10520/2002 c/c art. 28, ... Cabe ressaltar que o diploma legal que normatiza a modalidade de licitação pregão é a Lei 10520/02 e a

http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=cde376c6-ea2f-4fd8-940a-cd48b41335a5&groupId=10157

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DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N°171/2011 ...

de 23/12/2005, pela lei nacional n° 10520 de 17/07/2002 e seu regulamento aprovado pelo decreto federal n° 5.450 de 31/05/2005 e pela lei federal n° item

http://www.pmbp.rj.gov.br/images/boletim/2012/610.pdf

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BANCO DA AMAZÔNIA S.A. CNPJ: 04.902.979/0001-44 RESUMO DE ...

2012/017 pregÃo eletrÔnico lei 10520/2002 fornecimento de arquivos deslizantes 20 unid 13.370,40 267.408,00 cont - 2012/089 2011/070 pregÃo eletrÔnico lei 10520/2002

http://www.bancoamazonia.com.br/index.php/compras/finish/41-compras-2012/79-junho

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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Lei nº 9.610/98 (Lei do Direito Autoral - LDA)8 REFERÊNCIAS ...

NBR 10520:20024 e NBR 6023:20025, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. 5) O QUE DIZ A LEI? ... 7. BRASIL. Código Civil: Lei 10.406/2002.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inca/plagio_academico.pdf

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ESTADO DE MINAS GERAIS - Prefeitura Rio Acima

4º DA LEI 10520/2002. 5.6.1 - O Licitante que não se credenciar perante o Pregoeiro(a), nos termos da subclausula 5.4,

http://www.prefeiturarioacima.mg.gov.br/arquivos/editais/Pregao-Cesta-Basica.pdf

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PROCESSO Nº 15497/2011 INTERESSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ...

licitatórios (Lei 8666/1993; Lei 10520/2002 e demais legislações vigentes). 9.3.2.1. Restrição a competitividade com a exigência para os interessados

http://www.tce.mt.gov.br/protocolo/documento/num/154970/ano/2011/numero_documento/42776/ano_documento/2012/hash/51910039ae36321ae368cdb99e40aef0

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LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015

da Lei Federal nº 10520/2002, Lei Municipal nº 2670/2003, Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores modificações, visando a: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR ...

http://www.camarasjriopardo.sp.gov.br/arquivos/2015/Licitacao_Pregao_presencial_001_2015.pdf

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PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010 ...

no Anexo II ao Edital, na forma do inciso VII do artigo 4º da lei 10520/2002; 3.3.4 Ficha cadastral devidamente preenchida de acordo com o anexo VI.

http://www.gloriadoeste.mt.gov.br/uploads/arquivos/7919a8437a448b1fdba694a06200b84d.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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74 ISSN 1677-7069 Nº 213, terça-feira, 4 de novembro de 2014

Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 10520/2005, Decreto 2271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG 2/2008. Vigência: 03/11/2014 a 02/11/2015.

http://jcconcursos.uol.com.br/arquivos/pdf/RJ_UFRJ_ret._ed.1771.pdf

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122 3

Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto ... Lei 10520/2002, Decreto 3931/2001, 5450/2005 e Lei 8666/1993 e suas alterações anteriores.

http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_120820-115015-859.pdf

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - Ministério do Planejamento ...

lei federal nº 10.520/2002 - e artigo 18 do Decreto Federal nº 5450/2005, pelos fundamentos ... e na lei federal n.º 10520/2002, quer por restringirem a

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/licitacoes/pregao/2012/12_LICI_Pregao65_2_IMPUGNACAO_VIVO.pdf

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DECRETO N° 2289/2010 e contratações em geral, por meio de ...

números 8.666/1993 e 10520/2002 e dá outras providências correlatas. ... conforme artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1°.

http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_2289_2010.pdf

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EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02956/2014 de ...

1 edital de licitaÇÃo processo licitatÓrio nº 02956/2014 de 27.11.2014 pregÃo presencial nº 067/2014 de 28.11.2014

http://www.luz.mg.gov.br/painel/conteudo/editais/isw_04122014-164407.pdf

Date added: February 1, 2015 - Views: 1