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DECRETO5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.

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DECRETO5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.

DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/decreto%205296-2004.pdf

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Decreto 5296 - Lei de Acessibilidade - BH Legal ...

DECRETO-LEI 5296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Regulamenta as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que ... 38 §3º do decreto 5296 de 02/12/04)

http://www.bhlegal.net/blog/wp-content/uploads/decreto-lei-5296-2004.pdf

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Regulamenta as Leis n 10.048, de 8 de novembro de 2000, que ...

DECRETO Nº 5.296 - DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 - DOU DE 3/12/2004 Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às ...

http://www.capital.ms.gov.br/egov/semadur/downloads/DECRETO-5296-04.pdf

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Decreto5296, de 02 de dezembro de 2004

Decreto5296, de 02 de dezembro de 2004 Regulamenta as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e

http://www.institutopersonalservice.org.br/UI/arquivos/Lei%205296%20-%2002.12.04.pdf

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Decreto Federal 5.296 04 - Acessibilidade de pessoas ...

1 DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis n os 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e

http://www.aracaju.se.gov.br/userfiles/emurb/licenciamento_de_Obras/leis_federais_estaduais/Decreto_Federal_5296_04.pdf

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DECRETO 5.296/2004

vincula o conceito de acessibilidade à autonomia total, enquanto que, por outro lado, o Decreto 5296/2004, amplia o conceito admitindo autonomia total ou assistida.

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade/atasAcessibilidade/ATA-%209%c2%aa%20reuni%c3%a3o%20GT%20ACESSIBILIDADE.pdf

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BOLETÍN OFICIAL DEL ESTADO - BOE.es - Agencia Estatal ...

Jueves 1 de abril de 2010 Sec. I. Pág. 30231 Por ello, este real decreto viene a desarrollar las previsiones contenidas en los citados artículos 73 y 108 del texto ...

http://www.boe.es/boe/dias/2010/04/01/pdfs/BOE-A-2010-5296.pdf

Date added: December 14, 2011 - Views: 8

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Minha Casa Minha Vida - Regulamento 2014 - Prefeitura ...

§ 3° - A definição de pessoas com deficiência é a prevista no Decreto Federal nº 3298 ... redação dada pelo Decreto 5296/04, e está transcrita no artigo ...

http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/habitacao/regulamento_2014.pdf

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lproweb.procempa.com.br

Informamos que de acordo com o art.50 do decreto NO 5296/04, caracteriza-se por deficiência física: alteraçäo completa ou parcial de

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smacis/usu_doc/atestado_municipal%5B1%5D.pdf

Date added: March 19, 2014 - Views: 1

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Decreto nº 3298 de 12/20/1999

Decreto nº 3298 de 12/20/1999 Diário Oficial da União de 12/21/1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a

http://www.udop.com.br/download/legislacao/trabalhista/pcd/dec_3298_trab.pdf

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14º Tabelionato de Notas de São Paulo Dr. Paulo Tupinambá ...

A imposição legal que trata do assunto se encontra no Decreto 5296/04, artigo 26, que foi transcrito na integra nas considerações iniciais. Final do Relatório .

http://www.eduardoronchetti.com.br/blog/wp-content/uploads/laudo-de-vistoria-14-cartorio.pdf

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www.prefeitura.sp.gov.br

30 do Decreto no 53.887/13, ... NBR.15646, Portaria INMETRO no 260, Decreto Federal no 5296/04 e demais documentos técnicos legais pertinentes, referentes

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ambiental-09-14_1412361613.pdf

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EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA -CONCURSO ...

pelo decreto 5294/04 ... DEFICIÊNCIA da pessoa portadora de VISÃO MONOCULAR, estabelecido no Decreto5296/2004, que, realmente, no seu art. 4º, ...

http://www.visaomonocular.org/Banco_de_Arquivos/Jurisprudencias/Jurisprudencia_TJMG_5.pdf

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI Atos do Prefeito LEI N ...

que determina o Decreto Federal 5296/04 e atendam unicamente a idosos e pessoas com ... Omitido no D.O. do dia 13/06/2014 DECRETO Nº 11662/2014

http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/do/2014/06_Jun/14.pdf

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BPC CONCEITO DEFICIENCIA ONU CIF - Secretaria de ...

DEFICIÊNCIA -CONCEITO DECRETO N•5296/04 -REGULAMENTA AS LEIS 10.048 E 10.098/2000 §1o Considera-se, para os efeitos deste Decreto: I-pessoa “portadora”de ...

http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf

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atestado apae

de acordo com o art. 50 § do decreto no 5296/04, caracteriza.se por deficiËncia mental: funcionamento in telectual significativamente inferior a media, ...

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/eptc/usu_doc/atestado_apae.pdf

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5296 8 abril 1968 B. O. del E.-Núm. 85

5296 8 abril 1968 B. O. del E.-Núm. 85 MJ N JSTERIO DE EDUCACION y CIENCIA DECRETO 657/1968, de 21 de marzo, por el que se crean dos Secciones Filiales ...

http://www.boe.es/boe/dias/1968/04/08/pdfs/A05296-05297.pdf

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Ministério da Educação Universidade Federal do Paraná ...

3.10 A pessoa portadora de deficiência, conforme definido no Decreto Federal n° 3298/99 e Decreto Federal 5296/04, ...

http://www.nc.ufpr.br/hu/documentos/edital191.pdf

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Sumário - ..: CREA-SC :..

12 MARCOS LEGAIS CARTILHA DA ACESSIBILIDADE 13 DESENHO UNIVERSAL CARTILHA DA ACESSIBILIDADE O capítulo IV do Decreto 5296/04 que discorre sobre a Implementação da

http://www.crea-sc.org.br/portal/arquivosSGC/File/cartilha-acessibilidade-final-web.pdf

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DECLARAÇÃO - Página Oficial - Prefeitura Municipal de São ...

1- Para efeito do disposto no Capítulo II da LC 267/03 ... A edificação atenderá ao disposto na lei federal nº 10098/00 e no decreto federal nº 5296/04 e

http://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/downloads/protocolo/a0000005.pdf

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DECRETO 5.296/2004 Presentes: Millene C Fonseca INMETRO/Dipac ...

Decreto 5296/04, especificamente no que se refere à modalidade de transporte aquaviário- a complexidade que envolve a questão, os prazos estabelecidos para a ...

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade/atasAcessibilidade/ATA-%207%c2%aa%20reuni%c3%a3o%20GT%20ACESSIBILIDADE.pdf

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DECLARAÇÃO ALVARÁ DE LICENÇA ESTABELECIDO

Comprometo-me a atender o disposto no Código de Posturas Municipais (Lei 3531/68), Código de ... Decreto Federal nº 5296/04 e ao disposto na Lei Complementar

http://www.santos.sp.gov.br/sites/default/files/conteudo/03.DECLARA%C3%87%C3%83O%20-%20Sala%20do%20Empreendedor%20-ESTAB_0.pdf

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Dec 5296 altera 10048 e 10098 - EDUCA-CEP | É um site ...

Decreto 5.296/04 Regulamenta as leis 10.048/00 e 10.098/00. ... remotamente do indo -europeu kri-no , separar, de krei, variante de ... Dec 5296 altera 10048 e ...

http://educacep.files.wordpress.com/2010/03/atendimento-bancario-decreto-5296.pdf

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Psicólogos no Sistema Prisional - CRP-RJ | Conselho Regional ...

Psicólogos no Sistema Prisional Profissionais trabalham em um sistema perverso. ... segue o que ficou estabelecido no decreto 5296/ 04, expedido pelo CFP, ...

http://www.crprj.org.br/publicacoes/jornal/jornal08-sistema-prisional.pdf

Date added: February 11, 2012 - Views: 2

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PROCESSO SELETIVO Nº 007/2013

disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. III – DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 1.

http://www.bebedouro.sp.gov.br/portal/index.php/component/k2/item/download/157_72ba665a63308effb945226ce8d9f589

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I FÓRUM DE ACESSIBILIDADE

Decreto 3298/99 – atualizado pelo Decreto5296/04 Conceito de pessoa com deficiencia para fins de proteção legal:limitaçao física, mental ...

http://www.seconci-sp.org.br/wp-content/uploads/2014/07/PALESTRA_MAPEAMENTO_CARGOS_I_FORUM_AAPSA_JULHO_2014.pdf

Date added: October 21, 2014 - Views: 1

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SÂO PAULO TRANSPORTE

aos critérios contidos no Decreto Federal 5296/04, quando mais restritivos que os impostos pela legislação municipal, Decreto Municipal 45122/04.

http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/Certificacao/GatewayCertificaPDF.aspx?notarizacaoID=ef3c2b3f-d67f-4211-ba01-fd2bd13c2fbc

Date added: October 25, 2013 - Views: 1

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EDITAL Nº 03/06 – PRHAE CONCURSO PÚBLICO 1 DAS ...

3.10 A pessoa portadora de deficiência, conforme definido no Decreto Federal n° 3298/99 e Decreto Federal 5296/04, ...

http://stat.correioweb.com.br/concursos/arquivos/ufprclinicamedica.pdf

Date added: September 17, 2013 - Views: 1

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A Ç Ã O C I V I L P Ú B L I C A - PRRJ - Procuradoria da ...

também remete para a legislação (Decreto 5296/04, dois por cento). No quesito da localização dos assentos, continuarão a ser contempladas

http://www.prrj.mpf.mp.br/institucional/mpf-na-capital/atuacao/acoes-civis-publicas/reserva-de-assentos-no-estadio-do-maracana/at_download/documento

Date added: January 17, 2014 - Views: 1

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“Como transformar Reabilitados e Cotistas em Funcionários ...

as alterações determinadas pelo art. 70 do Decreto 5296/04, sendo sua deficiência do tipo: I- Deficiência Física - alteração completa ou parcial de um

http://www.ciespsorocaba.com.br/documentos/palestras/como_transformar_reabilitados_e_cotistas_em_funcionarios.pdf

Date added: October 24, 2012 - Views: 2

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ACESSIBILIDADE - ARTESP - Agência Reguladora de Serviços ...

no transporte rodoviário 3.3. ... 30/12/2005, validada em 30/1/2006, e vinculada ao decreto 5296/04 pela resolução CONMETRO nº 04 de 28/8/2006. Seu

http://www.artesp.sp.gov.br/Media/Default/TransportePublico/documentos/Acessibilidade/Manual_Acessibilidade_Onibus.pdf

Date added: June 17, 2013 - Views: 4

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ROTEIRO DE INSPEÇÃO – INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ...

Decreto Federal 5296/04 - Art. 19 § 1º. (prazo até dez/2008) Descritivo: Áreas Específicas . Classificação . Berçário . Sim . Não . NA ; NO . N ;

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/roteiro_de_inspecao_instituicoes_de_%20educacaoinfantil_creche_1255100945.pdf

Date added: January 9, 2012 - Views: 9

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CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ...

obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. 5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

http://www.alphaconcursos.com.br/v2/arquivos/anexos/38bb98925ff78b23dfeebadd0c4d6f12.pdf

Date added: January 14, 2014 - Views: 3

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D.O. - Imprensa Oficial - Prefeitura do Rio de Janeiro

regulamentada pelo Decreto n° 31.167 de 28 de setembro de 2009. EXPEDIENTE DE 29/05/2012 ... atender ao art.25 do Dec. 5296/04, quanto às vagas para deficientes;( 2%

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=1781&page=47

Date added: May 15, 2013 - Views: 2

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FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - Instituto Federal de Rondonia

Decreto5296/04, que necessitar de atendimento especial no dia de prova, deverá encaminhar aos Campi Ariquemes, Colorado do Oeste e Ji-Paraná, ...

http://www.ifro.edu.br/site/wp-content/uploads/documentos/editais/Formulario%20de%20Inscricao-IFRO.pdf

Date added: October 5, 2012 - Views: 2

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ATESTADO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE ...

definições transcritas no verso (artigo 4º do Decreto 3.298, ... Inciso IV, Artigo 1º do Decreto 3298/99, alterado pelo Decreto 5296/04 – transcrito no verso)

http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/aem.pdf

Date added: February 4, 2012 - Views: 16

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ANEXO I CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Acessibilidade, conforme o Decreto 5296/04 e NBR 9050, localizados no Distrito Federal. ... No caso de guarda-corpo existente em material diferente dos citados, ...

http://www.brb.com.br/novo-site/sobre-brb/licitacoes/TP2010006-Anexo%2001-%20ESPECIFICA%C3%87%C3%95ES.pdf

Date added: March 1, 2012 - Views: 13

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM ESTADO DA BAHIA

especiais obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. 5 DOS REQUISITOS BASICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 5.1 Ter ...

http://www.acheconcursos.com.br/imagens/concurso_anexo/7647/editalconcurso.pdf

Date added: November 21, 2014 - Views: 1

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NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE 23 de ...

NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE ... ONU/2006 e no artigo 5° do Decreto5296/2004. ... Conforme disposto no Decreto N° 7. 611/2011:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=15898&Itemid=

Date added: October 21, 2014 - Views: 1

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PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ...

disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. 5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

http://www.alphaconcursos.com.br/v2/arquivos/anexos/4f11e7af822de6dee0117b9e6d6f1751.pdf

Date added: September 16, 2014 - Views: 1

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ANEXO XII PARÂMETROS DE ACESSIBILIDADE

04/2006 – transporte rodoviário ao Decreto no 5296/2004 (CONMETRO, 2006) Edital de Licitação Nº XX/Ano

http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2013-05/anexo-xii---param.-acessibilidade.2cons.pdf

Date added: June 15, 2013 - Views: 3

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PROCESSO SELETIVO Nº 002/2014

disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. II–2 – PESSOAS DA RAÇA NEGRA 1. As pessoas da raça negra terão reserva de 20% ...

http://www.bebedouro.sp.gov.br/portal/index.php/empregos/item/download/931_e5e512fd413f8f9986d72d94835cf271

Date added: February 16, 2014 - Views: 1

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carta porto alegre

no Brasil Documento Final da V Oficina de Inclusão Digital ... 15 – Que os ambientes de inclusão digital estejam de acordo com o Decreto Lei no.5296/04

http://www.e-brasil.org.br/portal/files/docs/fust/carta_porto_alegre.pdf

Date added: May 15, 2013 - Views: 2

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Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas

ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia

http://www.futuraassessoriamunicipal.com.br/arquivos/anexos/184251a8d2aa7537e87d1e78cd749786.pdf

Date added: April 21, 2014 - Views: 1

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Padrões Psicofísicos para seleção dos Candidatos à todas ...

Deverão estar enquadrados no contido no Decreto 3298/99 e 5296/04 e exigências específicas do edital. Title: admissionais Author: crystianoma Subject: admissionais

http://portaldoservidor.guarulhos.sp.gov.br/files/protoc_admissionais.pdf

Date added: November 21, 2014 - Views: 1

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D.O. - Imprensa Oficial - Prefeitura do Rio de Janeiro

observado o prazo estabelecido no Decreto n.º 8427 de 19 de abril de 1989. PROCESSO N.º 02/11/000.384/2011 ... 5296/04; 5- Apresentar DPA/DPE e RRT do PRPA;

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=1958&page=45

Date added: June 13, 2013 - Views: 1

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Queimadura: quando a cicatriz é uma deficiência física?

Decreto 5296 (04/12/2004) ... Decreto no. 3.298, de 20 dezembro de 1999,considera-se deficiência física(Capítulo I, Artigo 4º.)

http://www.senado.leg.br/comissoes/cas/ap/ano-de-2009/AP_Dr_Jose_Adorno.pdf

Date added: November 21, 2014 - Views: 1

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CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSORES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E ...

discriminadas no Art 4º do Decreto nº 3298/99, alte rado pelo Decreto5296/04. h. Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, se for o caso, ...

http://acheconcursos.com/imagens/concurso_anexo/6361/edital.pdf

Date added: March 9, 2014 - Views: 1

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO ESTADO DE SÃO PAULO ...

20/12/1999, com alteração dada pelo Decreto Federal nº 5296/04 de 02/12/2004. ... obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, ...

http://www.rincao.sp.gov.br/arquivos/editais-concursos/concurso_publico_01.2014/412-Edital-Abertura.pdf

Date added: July 3, 2014 - Views: 1