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Decreto 5450/05 | Decreto5.450, de 31 de maio de 2005

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Decreto 5450/05 | Decreto5.450, de 31 de maio de 2005

Decreto 5450/05 | Decreto Nº 5.450, de 31 de maio de 2005 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá

http://www.linhares.es.gov.br/Noticias/Arquivos/Licitacoes/Legislacao/D5450_2005.pdf

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DECRETO ¡ - Presidencia de la República de Colombia

DECRETO NÚMERO . 1361 . DE 2013 . Continuación del Decreto "Por el cual se hace efectiva una sanción de deslitución e inhabilidad general impuesta al

http://wsp.presidencia.gov.co/Normativa/Decretos/2013/Documents/JUNIO/27/DECRETO%201361%20DEL%2027%20DE%20JUNIO%20DE%202013.pdf

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Decreto n.5450 (96) Anno 2011 IL RETTORE

Decreto n.5450 (96) Anno 2011 IL RETTORE - VISTA la Legge 27 dicembre 1997, n.449, recante misure per la stabilizzazione della finanza pubblica e in particolare l ...

http://www.unifi.it/upload/sub/assegni/2011/dr96_2011_180211.pdf

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I I

por el cual se rectifica parczalmente el decreto no 5450/10 de fecha 17 de noviembre de 2010, "por el cual se declara como Área sil vestre protegida bajo ...

http://www.buscoley.com/pdfs/d_10042_2012.pdf

Date added: September 25, 2013 - Views: 1

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DECRETO Nº 5 - Portal - Professor Jacoby Fernandes

DECRETO Nº 5.450/2005 - PREGÃO ELETRÔNICO NACIONAL DECRETO Nº 21.624/2005 - PREGÃO ELETRÔNICO MARANHÃO Art. 1º A modalidade de licitação pregão, na forma ...

http://www.jacoby.pro.br/Quadro_comparativo_do_Decreto_5450_05_Pregao_eletronico_nacional_x_Decreto_21624_05_Pregao_eletronico_Maranhao.pdf

Date added: June 18, 2013 - Views: 6

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Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002

Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002 Aprova o texto da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os

http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/legislacao/legislacao-docs/quilombola/Decreto_Legislativo_143.pdf

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106 ISSN 1677-7069 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO GERÊNCIA ...

Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/2003. Vigência: 11/09/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$1.710,00. Fonte: 151000000 - 2014NE800206.

http://concursos.brasilescola.com/a/files/saude(1).pdf

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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 FUNDAÇÃO DE APOIO ...

art. 13º Decreto 5450/05). 5.3. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e

http://www3.fai.ufscar.br/licitacaoedital/602_PE_01_2015.pdf

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5450 - BOE.es - Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado

5450 ORDEN de 27 de enero de 1982 pór la- que se da de alta en la hsta de industriales de la Agrupa ... Decreto 2600/1971 de 21 de octubre (<<Boletín Oficial del ...

http://www.boe.es/boe/dias/1982/03/06/pdfs/A06020-06020.pdf

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DECRETO Nº 5

DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras

http://www.mar.mil.br/cpsp/licitacao/decreto_5450_05.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/ 2014- SESA Estadual nº 15.608 ...

Decreto Federal 5450/05, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal 12.846/2013, Decreto Estadual 10.271/2014 e subsidiadas pela Lei Federal nº 8.666/93 e ...

http://siscl.lifemed.com.br/anexos/201441_354.2014_PR_SESA__Secretaria_de_Estado_da_Saude_do_Parana.PDF

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decreto 5504 05

Decreto Nº 5504, de 05 de Agosto de 2005 (DOU DE 08.08.2005) ... 10520, de 17 de julho de 2002, e do regulamento previsto no Decreto5450, ...

http://www.licitacao.net/legislacao/decreto_5504_05.pdf

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DECRETO N° 10.394, DE 11 DE JUNHO DE 2001.

DECRETO N° 10.394, DE 11 DE JUNHO DE 2001. Institui o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul. ... E=542753.2550 N=7662150.3970, M-44) E=542833.9530 N=7662077.5450.

http://www.bionconsultoria.com/publicacoes/legislacao%20estadual/decretos/Decreto%2010394-01%20-%20Institui%20o%20monumento%20natural%20de%20Gruta%20do%20Lago%20Azul.pdf

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO ...

10.520/02 e artigo 9º, inciso VI, do Decreto5450/05. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitações, instituída na forma da Lei nº

http://www.caurs.gov.br/wp-content/uploads/2014/05/Portaria-34_2014.pdf

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LEY XXIV N° 38 (Antes Ley 5450) Artículo 2°: LEY GENERAL ...

LEY XXIV N° 38 (Antes Ley 5450) Artículo 1°: SUSTITÚYASE el Código Fiscal (t.o. Decreto 1113/01) por el Código Fiscal que como ANEXO A es parte integrante de la ...

http://docs.argentina.justia.com/provinciales/chubut/codigos/ley-xxiv-no-38.pdf

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº ...

... com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto5450/2005 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº 23034.018985/2012-80 ...

http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/arquivos/contratos-convenios/pregao-presencial/pmm-pprp-162013.pdf

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DECRETO 2 agosto 2010 - Sito ufficiale della Regione Lazio ...

DECRETO 2 agosto 2010 (G.U. della Repubblica italiana n. 197 del 24 agosto 2010, S.O. n. 205) ... IT1160021 Gruppo del Tenibres * 5450 E 7 1 N 44 18 .

http://www.regione.lazio.it/binary/rl_ambiente/tbl_contenuti/dm_02_08_2010_sic_regione_alpina.pdf

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TERMO DE REFERÊNCIA - DNIT

pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão, art. 18 (Decreto 5450/05). 4.1.1. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação (Decreto 5450/05) ...

http://www1.dnit.gov.br/anexo/Edital/Edital_edital0111_09-22_0.pdf

Date added: November 20, 2012 - Views: 2

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2012 3 ISSN 1677-7069 ...

Decreto 5450/05 e Lei 8666/93. Vigência: 29/02/2012 a 28/03/2013. Valor Total: R$636.465,60. Fonte: 151000000 - 2011NE800427. Data de Assinatura: 30/12/2011.

http://189.28.128.99/provab/docs/geral/edital_profissionais_saude_provab.pdf

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PREGÃO: ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES

Decreto Federal 5450/05 • Decreto Federal 5504/05 • Lei Complementar n°123/06 Legislação Estadual: • Lei 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 • Decreto 44 ...

http://www.tce.mg.gov.br/alei8666eotcemg/PDF/minicurso%20ASPECTOS%20PR%c3%81TICOS.pdf

Date added: August 30, 2014 - Views: 1

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Estatísticas das Compras Governamentais - Programa de ...

Decreto 5450 (publicado DOU 01/06/2005) SLTI/DLSGSLTI/DLSG. Valor empenhado de compra e variação percentual, segundo as modalidades e o ano – Janeiro a Dezembro

http://www.governoeletronico.gov.br/anexos/E15_1661060302_PregaoColetiva.pdf/

Date added: November 6, 2013 - Views: 1

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REGIMEN DE PENSIONES - DECRETO LEY N° 20530 PENSIONES ...

regimen de pensiones - decreto ley n° 20530 pensiones mayores a 1.5 uit a cargo de petroperu s.a. ... villavicencio noel de peÑa mabel 5,450.03 lima

http://www.petroperu.com.pe/QuienesSomos/archivos/PersonalJubiladoal31-03-2007Pensiones%20mayores.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/ 2013 - SESA Lei Estadual nº 15 ...

10.520/2002 e Decreto Federal 5450/05, Lei Federal Complementar 123/06, e subsidiadas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Código de ...

http://siscl.lifemed.com.br/anexos/201308_123.2013_PR__SESA__Secretaria_de_Estado_da_Saude_do_Parana.pdf

Date added: August 18, 2013 - Views: 1

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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - Ministério do Planejamento ...

8666/1993 e artigo 18 do Decreto Federal n.º 5450/2005, bem como no item 12.1 do edital do Pregão em referência. II - OBJETO DA LICITAÇÃO.

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/licitacoes/pregao/2012/12_LICI_Pregao65_2_IMPUGNACAO_VIVO.pdf

Date added: January 23, 2014 - Views: 1

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DIREITO ADMINISTRATIVO 1)Poderes Administrativos: Poder ...

O decreto 5450/05 no âmbito federal impõe a realização da modalidade pregão ... deverá ter que verificar se o erro do decreto foi em virtude da lei.

http://www.verbojuridico.com.br/exemplo/Administrativo_Aloisio.pdf

Date added: March 13, 2014 - Views: 1

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DECRETO DEL DIRETTORE

DECRETO DEL DIRETTORE N. 175 DEL 31.07.2014 Erogazione di contributi economici finalizzati all’incentivazione dell ... 5450 BENVENUTO VERONICA 84

http://www.esu.vr.it/fileadmin/Albo/Decreti/2014/DD_n_175_del_31_07_2014.pdf

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DECRETO Nº 141/2014 DE 10 DE JUNHO DE 2014 - COMISSÃO ...

DECRETO Nº 140/2014 DE 10 DE JUNHO DE 2014 - EQUIPE DE PREGOEIRO OFICIAL ... o disposto nos §3º e §4º do Artigo 10 do Decreto 5450, de 31 de maio de 2005;

http://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=351&i=publicado_30066_2014-06-13_1bfeab728259c950dce2a2b27209b3be.pdf

Date added: August 30, 2014 - Views: 1

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www.coreconsp.org.br

CORECON¥SP CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA São Paulo, 09 de junho de 2.011 À Autoridade Competente. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei no 8.666/93, decreto 5450/05, portaria

http://www.coreconsp.org.br/images/upload/file/Julgamento-de-Recurso-Lote-06_1307736721.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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www.diadema.sp.gov.br

DECRETO NO 6.791, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Parágrafo Unico - A atualização da UFD foi de 5,450/0 (cinco, virgula, quarenta e Cinco por cento),

http://www.diadema.sp.gov.br/dmp/comunicacao/Comunicacao/Site2/Decreto%206791.pdf

Date added: March 14, 2014 - Views: 1

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5450

5450 ORPEN dt: 10 de febrero de 1995 por la que se autoriza ... Rpal Decreto !)~16;"I991, eI centro de EdıwacHJulnfantil.Compafiia de Marİa" podıa fun ...

http://www.boe.es/boe/dias/1995/03/01/pdfs/A07102-07102.pdf

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122 3

Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01, Lei 8666/93 e alterações posterioVigência: 12/04/2012 a 09/08/2012.

http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_120820-115015-859.pdf

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Decreto Dirigenziale n. 17 del 17/02/2012 - regione campania

Decreto Dirigenziale n. 17 del 17/02/2012 ... le note prot. 4834 del 23/09/2011 e prot. n°5450 del 03/11/2011 e notificate alla Commissione per la verifica dei ...

http://www.sito.regione.campania.it/documenti/2012/cal/decdir17_2012.pdf

Date added: December 23, 2012 - Views: 2

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Decreto Dirigenziale n. 133 del 17/11/2011

Decreto Dirigenziale n. 133 del 17/11/2011 A.G.C. 17 Istr. Educ. Form. Prof. Pol. Giov.le del Forum Regionale Ormel ... n°5450 del 03/11/2011 acquisita con ns prot.

http://www.lavorocampania.it/ARLAS/resources/cms/documents/DECRETO_DIRIGENZIALE_AGC17_6_N_133_DEL_17_11_2011.pdf

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DECRETO NUMERO 285

decreto nÚmero 285 ciudadana ivonne aracelly ortega pacheco, gobernadora del estado de yucatÁn, ... 13 14 76º54'4.15" 94.08 14 2,352,078.5450 204,907.7370

http://www.yucatan.gob.mx/docs/orden_juridico/Yucatan/Decretos/nr2044rf1.pdf

Date added: July 22, 2014 - Views: 1

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198 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E ...

Em conformidade com a Lei 10.520/02, Decreto 5450/05 e demais le-gislações correlatas. Vigência: 12 meses, Valor total: R$7.086,00, Da-

http://www.fapex.org.br/wp-content/themes/FAPEX/AdditionalPages/files/licitacao/TomadaDePreco/851_6_PublicacaonoDOUTPpdf.pdf

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Decreto Dirigenziale n. 353 del 01/08/2012

Decreto Dirigenziale n. 353 del 01/08/2012 A.G.C.5 Ecologia, ... fg.3 p.lle 5123 – 5125 -448 – 544 – 5450 per complessivi mq.30.404), iscritta alla CCIAA di ...

http://burc.regione.campania.it/eBurcWeb/directServlet?DOCUMENT_ID=00044329&ATTACH_ID=57368

Date added: July 22, 2014 - Views: 1

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DECRETO 1 dicembre 2003

DECRETO 1 dicembre 2003 – (G. U. 10 Dicembre 2003 n. 286) Modifica del saggio di interesse legale. IL MINISTRO DELL'ECONOMIA E DELLE FINANZE

http://www.ordinearchitetti.mi.it/download/file/5450

Date added: September 25, 2013 - Views: 1

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008 Aprova normas e ...

posteriores, Lei Federal 10.520/02 e seu Decreto 5450/05, ... VI- decreto de qualificação de OSCIP e comprovação de sua regularidade quando se

http://www.assai.pr.gov.br/arquivos/paginas/instrucao-normativa/instrucao%20normativa01.2008.pdf

Date added: March 14, 2014 - Views: 1

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pedido de impugnação

(Lei 10520/02, Decreto n. 3.555/2000 e Decreto 5450/05), também determina que a licitação seja regida subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.

http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/licitacoes_contratos_tcu/licitacoes/concluidas/pedido%20de%20impugna%C3%A7%C3%A3o.pdf

Date added: March 8, 2014 - Views: 1

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Decreto Dirigenziale n. 17 del 17/02/2012

Decreto Dirigenziale n. 17 del 17/02/2012 ... le note prot. 4834 del 23/09/2011 e prot. n°5450 del 03/11/2011 e notificate alla Commissione per la verifica dei ...

http://burc.regione.campania.it/eBurcWeb/directServlet?DOCUMENT_ID=00037221&ATTACH_ID=47296

Date added: July 22, 2014 - Views: 1

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1 MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – ESTADO DO PARANÁ

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto 5450 de 31 de maio de 2.005 e, Decreto Municipal nº. 088/05 de 29 de julho de 2.005, bem como deste edital, ...

http://campolargo.pr.gov.br/uploads/documentos/licitacoes/38.pdf

Date added: July 17, 2014 - Views: 1

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D.O. - Imprensa Oficial - Prefeitura do Rio de Janeiro

preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a de-clarar, foi encerrada a sessão às 15:25 horas do dia 01 de julho de 2013,

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=2110&page=36

Date added: January 30, 2015 - Views: 1

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NAVEGAÇÃO EM ÁRVOREPESQUISAASSUNTOS, RESENHAS E ...

O Decreto5450/2005, por sua vez, ao regulamentar o pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns, é aplicável a todos os entes federativos,

http://www.esaf.fazenda.gov.br/a_esaf/sao-paulo/arquivos/publicacao-do-edital.pdf/

Date added: June 29, 2014 - Views: 1

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Pregão Eletrônico - Conselho Nacional do Ministério ...

atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 ... preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005.

http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Licitacoes/Pregao_Eletronico/Prego_46-2011_-_Ata_Complementar.pdf

Date added: March 15, 2014 - Views: 1

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Nota: A citação das alterações não fazem parte do texto ...

0 Nota: A citação das alterações não fazem parte do texto original servindo de base somente para consulta. ALTERAÇÕES: Decreto nº 3240 de 16.12.1999

http://www.sefaz.ap.gov.br/phocadownload/1998%20-%20DECRETO%202269%20-%20RICMS.pdf

Date added: January 18, 2014 - Views: 1

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74 ISSN 1677-7069 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2006 ...

de 27/3/2006, e conforme Decreto 5450/2005, torna público o re-sultado do certame em epígrafe, ... Decreto nº 4.175/2002, excetuados os aprovados de conformidade

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812C18024B012C185CE59258A9/EDITAL_ESAF_N_36_2006_AFT.pdf

Date added: November 20, 2012 - Views: 4

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www.planejamento.gov.br

item "19.1" do instrumento convocatório, e art. 11, inc. Il do Decreto 5450/05 apresen- tar IMPUGNACÃO aos termos do Edital acima refereneiado, ...

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/licitacoes/pregao/2014/14_LICI_Pregao24_Impugnacao_motorista.pdf

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ILMA SENHORA PREGOEIRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2013 ...

eleita (Lei 10520/02, Decreto n. 3.555/2000 e Decreto 5450/05), também determina que ... Assim, a Lei 10.520/2002 e o Decreto 5.450/2005 amparam a realização de

http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/licitacoes_contratos_tcu/licitacoes/concluidas/Impugna%C3%A7%C3%A3o.pdf

Date added: January 23, 2014 - Views: 1

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EDITAL DE LICITAÇÃO - FAI • UFSCar

Artigo 19 do Decreto 5450 de 31 de maio de 2005. 4.1.2. O pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro horas),

http://www3.fai.ufscar.br/licitacaoedital/389_PE_77_12_Edital.pdf

Date added: October 21, 2014 - Views: 1