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Decreto 5450/05 | Decreto5.450, de 31 de maio de 2005

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Decreto 5450/05 | Decreto5.450, de 31 de maio de 2005

Decreto 5450/05 | Decreto Nº 5.450, de 31 de maio de 2005 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá

http://www.linhares.es.gov.br/Noticias/Arquivos/Licitacoes/Legislacao/D5450_2005.pdf

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DECRETO ¡ - Presidencia de la República de Colombia

febrero de 2013, proferido dentro del proceso radicado bajo el No. 161-5450 ... El presente decreto rige a partir de la fecha de su publicación y contra él no procede recurso alguno, de acuerdo a lo establecido en el ...

http://wsp.presidencia.gov.co/Normativa/Decretos/2013/Documents/JUNIO/27/DECRETO%201361%20DEL%2027%20DE%20JUNIO%20DE%202013.pdf

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decreto 5450 05 - Informativo de Licitações | Avisos de ...

DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. ˘ˇ ˆ ˙˝ ˆ ˘ )˛˝. ˝23 4 , ˛ ˛)5( ˝,˝˘ 67 ...

http://www.licitacao.net/legislacao/docs/pdf/decreto_5450_05.pdf

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DECRETO Nº 5 - Portal - Professor Jacoby Fernandes

DECRETO Nº 5.450/2005 - PREGÃO ELETRÔNICO NACIONAL DECRETO Nº 21.624/2005 - PREGÃO ELETRÔNICO MARANHÃO Art. 1º A modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, de acordo

http://www.jacoby.pro.br/Quadro_comparativo_do_Decreto_5450_05_Pregao_eletronico_nacional_x_Decreto_21624_05_Pregao_eletronico_Maranhao.pdf

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Decreto nº 5

Title: Decreto nº 5 Created Date: 9/9/2014 9:40:27 AM

http://www.esaf.fazenda.gov.br/a_esaf/sao-paulo/eventos-2014/decreto-no-5450-2005.pdf

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Decreto n.5450 (96) Anno 2011 IL RETTORE

Decreto n.5450 (96) Anno 2011 IL RETTORE - VISTA la Legge 27 dicembre 1997, n.449, recante misure per la stabilizzazione della finanza pubblica e in particolare l’art. 51, comma 6;

http://www.unifi.it/upload/sub/assegni/2011/dr96_2011_180211.pdf

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Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002

Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002 Aprova o texto da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes.

http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/legislacao/legislacao-docs/quilombola/Decreto_Legislativo_143.pdf

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DECRETO Nº 5 - Bem-vindo ao Portal da Marinha | Portal da ...

DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras

http://www.mar.mil.br/cpsp/licitacao/decreto_5450_05.pdf

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ESTADO DA BAHIA DECRETO 5450/13 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Nomeia servidor e dá outras providências . A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da

http://www.doficial.portoseguro.ba.gov.br/docs2013/decreto5450.pdf

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I I

por el cual se rectifica parczalmente el decreto no 5450/10 de fecha 17 de noviembre de 2010, "por el cual se declara como Área sil vestre protegida bajo dominio privado la reser va

http://www.buscoley.com/pdfs/d_10042_2012.pdf

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LEY XXIV N° 38 (Antes Ley 5450) Artículo 2°: LEY GENERAL ...

LEY XXIV N° 38 (Antes Ley 5450) Artículo 1°: SUSTITÚYASE el Código Fiscal (t.o. Decreto 1113/01) por el Código Fiscal que como ANEXO A es parte integrante de la presente Ley.

http://docs.argentina.justia.com/provinciales/chubut/codigos/ley-xxiv-no-38.pdf

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PREGÃO: ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES

Decreto Federal 5450/05 • Decreto Federal 5504/05 • Lei Complementar n°123/06 Legislação Estadual: • Lei 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 • Decreto 44.786/08. Normas sobre licitações (inclusive Pregão): Normas gerais –Sóa União edita, diz o art. 22, XXVII da CR/88

http://www.tce.mg.gov.br/alei8666eotcemg/PDF/minicurso%20ASPECTOS%20PRÁTICOS.pdf

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5450

5450 ORDEN de 27 de enero de 1982 pór la- que se da de alta en la hsta de industriales de la Agrupa ... Decreto 2600/1971 de 21 de octubre (<<Boletín Oficial del Esta ...

http://www.boe.es/boe/dias/1982/03/06/pdfs/A06020-06020.pdf

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Avision

MUNICIPALIDAD DE LOS VILOS DEPARTAMENTO DE - OFICINA DE PERSONAL DECRETO EXENTO NO 5950 L/ 2 1 OCT. LOS VILOS, VIS TO S: Decreto Alcaldicio NO 2522 de fecha 06 de Diciembre del 2008,

http://www.munilosvilos.cl/webTransparente/decretos2010/decreto5450.pdf

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decreto 5504 05

Decreto Nº 5504, de 05 de Agosto de 2005 (DOU DE 08.08.2005) ... 10520, de 17 de julho de 2002, e do regulamento previsto no Decreto5450, de 31 de maio de 2005, sendo preferencial a utilização de sua forma eletrônica, ...

http://www.licitacao.net/legislacao/decreto_5504_05.pdf

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DECRETO N° 10.394, DE 11 DE JUNHO DE 2001.

DECRETO N° 10.394, DE 11 DE JUNHO DE 2001. Institui o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul. ... E=542833.9530 N=7662077.5450. Art 3º Compete à Secretaria de Estado de Meio Ambiente Cultura e Turismo de Mato Grosso do Sul, ...

http://www.bionconsultoria.com/publicacoes/legislacao%20estadual/decretos/Decreto%2010394-01%20-%20Institui%20o%20monumento%20natural%20de%20Gruta%20do%20Lago%20Azul.pdf

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TERMO DE REFERÊNCIA - DNIT

que por terceiros (§ 5º, art. 3º, do Decreto5450/05). 6 – DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 6.1. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances (art. 13,

http://www1.dnit.gov.br/anexo/Edital/Edital_edital0111_09-22_0.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/ 2013 - SESA Lei Estadual nº 15 ...

legislação a seguir, Lei Estadual nº 15.608/07 e Decreto Estadual 4880/01, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Federal 5450/05, Lei Federal Complementar 123/06, e subsidiadas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Código de Defesa do Consumidor e ainda ...

http://www.ctsaci.com.br/admin/imagens/504691sesapr.pdf

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BOLETÍN OFICIAL DEL ESTADO - BOE.es - Agencia Estatal ...

5450 Orden DEF/896/2013, de 16 de mayo, por la que se modifica la estructura ... real decreto. cve: BOE-A-2013-5450. BOLETÍN OFICIAL DEL ESTADO Núm. 124 Viernes 24 de mayo de 2013 Sec. I. Pág. 39272 Disposición adicional segunda.

http://www.boe.es/boe/dias/2013/05/24/pdfs/BOE-A-2013-5450.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/ 2013 - SESA Lei Estadual nº 15 ...

10.520/2002 e Decreto Federal 5450/05, Lei Federal Complementar 123/06, e subsidiadas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Código de Defesa do Consumidor e ainda preceitos de Direito Público, vinculado ao presente edital de licitação, aplicando ...

http://siscl.lifemed.com.br/anexos/201308_123.2013_PR__SESA__Secretaria_de_Estado_da_Saude_do_Parana.pdf

Date added: August 18, 2013 - Views: 1

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DECRETO 2 agosto 2010

DECRETO 2 agosto 2010 (G.U. della Repubblica italiana n. 197 del 24 agosto 2010, S.O. n. 205) ... IT1160021 Gruppo del Tenibres * 5450 E 7 1 N 44 18 . IT1160023 Vallone di Orgials - Colle della Lombarda * 530 E 7 8 N 44 13 ...

http://www.regione.lazio.it/binary/rl_ambiente/tbl_contenuti/dm_02_08_2010_sic_regione_alpina.pdf

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122 3 - Ministério da Previdência Social

Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01, Lei 8666/93 e alterações posterioVigência: 12/04/2012 a 09/08/2012. Va-lor Total: R$1.238,40. Fonte: 151000000 - 2012NE800174. Data de

http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/4_120420-120049-081.pdf

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Estatísticas das Compras Governamentais - Programa de ...

Decreto 5450 (vigente a parpartir de tir de 01/07/2005)01/07/2005) Decreto 5450 (publicado DOU 01/06/2005) Decreto 5450 (publicado DOU 01/06/2005) SLTI/DLSGSLTI/DLSG. Valor empenhado de compra e variação percentual, segundo as modalidades e o ano – Janeiro a Dezembro

http://www.governoeletronico.gov.br/anexos/E15_1661060302_PregaoColetiva.pdf/

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Presidência da República - Hotsites do MMA » Ministério ...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica,

http://hotsite.mma.gov.br/forumlicitacoes/wp-content/uploads/sites/5/2014/06/Decreto-5450-2005.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/ 2012 - SESA Lei Estadual nº 15 ...

legislação a seguir, Lei Estadual nº 15.608/07 e Decreto Estadual 4880/01, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Federal 5450/05, Lei Federal Complementar 123/06, e subsidiadas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Código de Defesa do Consumidor, bem como ...

http://novo.licitacao.uol.com.br/editais/diversos/2012/abril/PE-044.PDF

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REGIMEN DE PENSIONES - DECRETO LEY N° 20530 PENSIONES ...

regimen de pensiones - decreto ley n° 20530 pensiones mayores a 1.5 uit a cargo de petroperu s.a. r.m. 405-2006-ef/15 ... villavicencio noel de peÑa mabel 5,450.03 lima paredes montoya luis carlos 5,446.40 lima campos serra carlos alfonso 5,436.00 lima

http://www.petroperu.com.pe/QuienesSomos/archivos/PersonalJubiladoal31-03-2007Pensiones%20mayores.pdf

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DECRETO : N° 5439 FECHA : 20/06/2012 VISTOS: Lo dispuesto en ...

DECRETO : N° 5439 FECHA : 20/06/2012 VISTOS: Lo dispuesto en la Ley N° 18.778 del 17-01-1989, sobre Subsidio al pago del Consumo de Agua Potable y Servicio de Alcantarillado de Aguas Servidas, modificada por la Ley N° 19.059, Publicada en el Diario Oficial de fecha 31-05-1991 ;

http://www.coronel.cl/wp-content/uploads/2012/06/5439.pdf

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PREGÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

artigo 15,§ 2º da Lei 8666/93, artigo 10 do Decreto 3931/01, artigo 30,XII do Decreto 5450/05. 31.O fornecedor não cadastrado no SICAF, mas cadastrado no Comprasnet, pode participar do pregão eletrônico? R: Pode.

http://www.pra.ufpr.br/portal/dsg/files/2011/11/2%C2%BA-ForumContrata%C3%A7%C3%B5esESAF28-04-2011.pdf

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DECRETO Nº 141/2014 DE 10 DE JUNHO DE 2014 - COMISSÃO ...

DECRETO Nº 140/2014 DE 10 DE JUNHO DE 2014 - EQUIPE DE PREGOEIRO OFICIAL Nomeia a Equipe de Pregoeiro Oficial, e Equipe de apoio ... o disposto nos §3º e §4º do Artigo 10 do Decreto 5450, de 31 de maio de 2005; DECRETA:

http://www.anastacio.ms.gov.br/assets/uploads/arquivos/diario/7457826f3f90557d2053cdbeb6def3e7.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/ 2013- SESA 10.520/2002 e Decreto ...

10.520/2002 e Decreto Federal 5450/05, Lei Federal Complementar 123/06, e ... 2.4- Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou Sociedade Estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para ...

http://www.ctsaci.com.br/admin/imagens/497430sesapr.pdf

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Decreto Nº 6.791

DECRETO NO 6.791, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 DISPÖE sobre a atualização da Unidade Fiscal de Diadema UFD, nos termos da Lei Complementar no 131, de 22 de ... Parágrafo Unico - A atualização da UFD foi de 5,450/0 (cinco, virgula, ...

http://www.diadema.sp.gov.br/dmp/comunicacao/Comunicacao/Site2/Decreto%206791.pdf

Date added: March 14, 2014 - Views: 1

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Nota: A citação das alterações não fazem parte do texto ...

0 Nota: A citação das alterações não fazem parte do texto original servindo de base somente para consulta. ALTERAÇÕES: Decreto nº 3240 de 16.12.1999

http://www.sefaz.ap.gov.br/phocadownload/1998%20-%20DECRETO%202269%20-%20RICMS.pdf

Date added: January 18, 2014 - Views: 1

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Decreto Dirigenziale n. 133 del 17/11/2011 - ARLAS3.0

Decreto Dirigenziale n. 133 del 17/11/2011 A.G.C. 17 Istr. Educ. Form. Prof. Pol. Giov.le del Forum Regionale Ormel ... n°5450 del 03/11/2011 acquisita con ns prot. n° 83150 del 4/11/2011, l’elenco complessivo di n° 114 domande di incentivo ...

http://www.lavorocampania.it/ARLAS/resources/cms/documents/DECRETO_DIRIGENZIALE_AGC17_6_N_133_DEL_17_11_2011.pdf

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1 MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – ESTADO DO PARANÁ

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto 5450 de 31 de maio de 2.005 e, Decreto Municipal nº. 088/05 de 29 de julho de 2.005, bem como deste edital, realizará processo licitatório na forma e datas abaixo:

http://campolargo.pr.gov.br/uploads/documentos/licitacoes/38.pdf

Date added: July 17, 2014 - Views: 1

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DECRETO NUMERO 285

decreto nÚmero 285 ciudadana ivonne aracelly ortega pacheco, gobernadora del estado de yucatÁn, a sus habitantes hago saber: ... 13 14 76º54'4.15" 94.08 14 2,352,078.5450 204,907.7370 14 15 96º34'32.01" 99.06 15 2,352,067.2010 205,006.1480

http://www.yucatan.gob.mx/docs/orden_juridico/Yucatan/Decretos/nr2044rf1.pdf

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198 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E ...

com a Lei 10.520/02, Decreto 5450/05 e demais legislações cor-relatas. Vigência: 12 meses, Valor total: R$ 3.960,00, Data da As-sinatura: 11/04/13. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada

http://www.fapex.org.br/wp-content/themes/FAPEX/AdditionalPages/files/licitacao/TomadaDePreco/851_6_PublicacaonoDOUTPpdf.pdf

Date added: October 21, 2014 - Views: 1

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Pregão Eletrônico - Conselho Nacional do Ministério ...

preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:27 horas do dia 22 de dezembro de 2011, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. TIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA

http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Licitacoes/Pregao_Eletronico/Prego_46-2011_-_Ata_Complementar.pdf

Date added: March 15, 2014 - Views: 1

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ARRENDAMIENTO, RESCISION DEL CONTRATO DE. DECRETO DE 24 DE ...

ARRENDAMIENTO, RESCISION DEL CONTRATO DE. DECRETO DE 24 DE DICIEMBRE DE 1948. El Decretó que prorrogó en el Distrito Federal los contratos de ... Amparo directo 5450/56. José Luis Castillo. 18 de febrero de 1957. Mayoría de tres votos. Disidentes. José Castro Estrada y Vicente Santos Guajardo.

http://sjf.scjn.gob.mx/sjfsist/Documentos/Tesis/338/338936.pdf

Date added: July 22, 2014 - Views: 1

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DECRETO 1 dicembre 2003

DECRETO 1 dicembre 2003 – (G. U. 10 Dicembre 2003 n. 286) Modifica del saggio di interesse legale. IL MINISTRO DELL'ECONOMIA E DELLE FINANZE

http://www.ordinearchitetti.mi.it/download/file/5450

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Decreto Dirigenziale n. 353 del 01/08/2012

Decreto Dirigenziale n. 353 del 01/08/2012 A.G.C.5 Ecologia, tutela dell'ambiente, disinquinamento, protezione civile ... 5450 per complessivi mq. 3 0.404), legalmente rappresentata da Diana Antonio nato a Napoli il 24.06.1967, iscritta alla CCIAA di Caserta, C.F. 02907650614, è autorizzata con

http://burc.regione.campania.it/eBurcWeb/directServlet?DOCUMENT_ID=00044329&ATTACH_ID=57368

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Decreto Dirigenziale n. 17 del 17/02/2012

Decreto Dirigenziale n. 17 del 17/02/2012 A.G.C. 17 Istr. Educ. Form. Prof. Pol. Giov.le del Forum Regionale Ormel ... le note prot. 4834 del 23/09/2011 e prot. n°5450 del 03/11/2011 e notificate alla Commissione per la verifica dei requisiti; b.

http://burc.regione.campania.it/eBurcWeb/directServlet?DOCUMENT_ID=00037221&ATTACH_ID=47296

Date added: July 22, 2014 - Views: 1

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3 ISSN 1677-7069 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ ...

Decreto 5450. Vigência: 13/03/2014 a 13/04/2019. Valor Total: R$650,00. Fonte: 151000000 - 2013NE800519. Data de Assinatura: 13/03/2014. (SICON - 09/04/2014) 512006-57202-2014NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 511270 Nº Processo: 35000001410201202.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=3&pagina=105&data=10/04/2014&captchafield=firistAccess

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5450 Diário da República, 2.ª série — N.º 37 — 21 de ...

5450 Diário da República, 2.ª série — N.º 37 — 21 de fevereiro de 2014 ... de 20 de abril, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 104/2006, de 7 de junho, e Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada pela Lei

http://dre.pt/pdf2sdip/2014/02/037000000/0545005450.pdf

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DI CUI AL DECRETO LEGISLATIVO 8 APRILE 2013, N. 39 (art. 47 D ...

DI CUI AL DECRETO LEGISLATIVO 8 APRILE 2013, N. 39 "Disposizioni in materia di inconferibilità e incompatibilità di incarichi presso le pubbliche amministrazioni e presso gli enti privati in controllo pubblico, a norma dell'art. 1, commi 49 e 50,

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeAttachment.php/L/IT/D/f%252F5%252F3%252FD.f84ac5450e05a7b4a0b6/P/BLOB%3AID%3D173

Date added: October 21, 2014 - Views: 1

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5450

5450 ANUNCIO por el que se notifican las Resoluciones del Viceconsejero de Transportes y Obras ... Real Decreto 2387/2004, de 30 de diciembre, por el que se aprueba el Reglamento del Sector Ferroviario. En Vitoria-Gasteiz, a 12 de noviembre de 2012.

http://www.lehendakaritza.ejgv.euskadi.net/r48-bopv2/es/bopv2/datos/2012/12/1205450a.pdf

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EDITAL DE LICITAÇÃO

Artigo 19 do Decreto 5450 de 31 de maio de 2005. 4.1.2. O pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), nos termos do § 1º do Artigo 18 do Decreto 5450 de 31 de maio de 2005. 4.2.

http://www3.fai.ufscar.br/licitacaoedital/389_PE_77_12_Edital.pdf

Date added: October 21, 2014 - Views: 1

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DECLARACION JURADA Art. 3, Decreto 1323/04

Calle 12 esq. 51, Piso 6° (1900) La Plata Tel/fax: (0221) 429-5450 Email: [email protected]; [email protected] Dirección de Auditoría Agroalimentaria

http://www.veterinariargentina.com/revista/wp284/wp-content/uploads/DDJJ-no-exoneracion-reinscripcion-1.pdf

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Decreto Ministeriale del 12/06/1985

Decreto Ministeriale del 12/06/1985 ... 2250 -- 3750 -- 3950 -- 5450 -- 7700 -- 11450 -- 15200 -- 18950 -- 22700. Art. 3. All'allegato III del decreto del Presidente della Repubblica 26 maggio 1980, n. 391, vengono apportate le seguenti modifiche: 1.

http://www.europass.parma.it/allegato.asp?ID=327181

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Decreto Legislativo 19 maggio 2000, n. 151

Decreto Legislativo 19 maggio 2000, n. 151 "Attuazione della direttiva 98/56/CE relativa alla commercializzazione dei materiali di moltiplicazione delle piante ornamentali."

http://www3.regione.molise.it/flex/cm/pages/ServeAttachment.php/L/IT/D/D.e99bb2227d953c1c5450/P/BLOB%3AID%3D4256

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Pregão Eletrônico - Conselho Nacional do Ministério ...

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Quantidade: 264 Unidade de fornecimento: CM/COL Valor estimado: R$ 48.048,0000 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de ... do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:38

http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Licitacoes/Pregao_Eletronico/ata-complementar-pregao-22-2011.pdf

Date added: August 19, 2013 - Views: 1