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Alexandre Freitas Câmara**

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Alexandre Freitas Câmara**

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL* Alexandre Freitas Câmara** 1. Introdução. 2. O dogma da coisa julgada material. 3. A sentença inconstitucional

http://cursos.ead.pucrs.br/Biblioteca/direitoambiental/artigos/relativizacao_dacoisa_julgada_material.pdf

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1. 0085346-28.2011.8.19

5 ata de julgamento 11. 0009619-30.2009.8.19.0067 relator des. alexandre antonio franco freitas camara origem queimados 2 vara civel apte municÍpio de queimados

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000483EA1846CEFBC025D3BD7B364B70EDE2C5034216343B

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REDUÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE E EFETIVIDADE DO PROCESSO ...

REDUÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE E EFETIVIDADE DO PROCESSO** Alexandre Freitas Câmara* I – Considerações preliminares Escrevo este texto movido por duas razões.

http://www.fernandatartuce.com.br/site/artigos/doc_view/345-reducao-do-valor-de-astreintes-e-efetividade-alexandre-f-camara.html

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Desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara ...

Desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara Principais Atividades Exercidas Advogado (1992-2008) Magistério. Professor de direito processual civil da ...

http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=955669e3-5ce0-4d06-ab23-0ab5b311f739&groupId=10136

Date added: November 20, 2013 - Views: 1

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Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara

Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara “Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Processual Civil, ...

http://www.pucminas.br/imagedb/noticia_setor/NOT_ARQ_NOTIC20130910153229.pdf

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

2 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil . Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 2006, p. 2. Title Temp44 Author: Conversor DOC PDF

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/638939.pdf

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Câmara Devolve Mais de 1 Milhão e Meio de Reais

Câmara Devolve Mais de 1 Milhão e Meio de Reais Escrito por Renato Freitas ... O presidente Alexandre Pereira da Silva-PP,considera uma vitória da

http://www.rfitaperuna.com.br/index.php?view=article&catid=4:noticias&id=3049:camara-devolve-mais-de-1-milhao-e-meio-de-reais&format=pdf

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PROCESSO CIVIL DE EXECUÇÃO

Atualização: 17/12/2014 Revisão: 05 Página 2 de 2 Constituição da República Federativa do Brasil atualizada. CÂMARA, Alexandre Freitas.

http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/19240/processo-execu%E7%E3o.pdf

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O LEGISLATIVO

ALEXANDRE NOGUEIRA 1º Secretário Autor do Projeto: Juliano Modesto ... VILMA MESSIAS FREITAS GONÇALVES A Câmara Municipal de Uberlândia APROVA e o Presi-

http://www.camarauberlandia.mg.gov.br/download/file/modulo/9/id/987

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1. 0042775-40.2014.8.19

1516 ata de julgamento relator des. alexandre antonio franco freitas camara origem capital 5 vara faz publica apte fundo unico de previdencia social do estado

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=00040B3B24C2D4FB2E210FA374AC3BED7B8FC5033C0C1313

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ALEXANDRE CARDOSO VELOSO - Portal do Tribunal de Contas da União

1 Apud CÂMARA, Alexandre Freitas, Lições Preliminares de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 9ª ed., 2003, p. 463.

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2055548.PDF

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CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A 2ª Câmara de Julgamento às fls. 1023, determinou a realização de diligência ... (Alexandre Freitas Câmara; Lições de D. Processual Civil), ou seja,

http://www.fazenda.mg.gov.br/secretaria/conselho_contribuintes/acordaos/2014/1/21726141.pdf

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Itineraries

Foto: Alexandre C. Mota Foto: Sérgio Freitas Foto: Sérgio Freitas Foto: Alexandre C. Mota Foto: Maria Lucia Dornas Foto: Roberta Almeida Foto: Divanildo Marques

http://www.descubraminas.com.br/Upload/Roteiro/EN/0000014.pdf

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MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Primeira Câmara Correcional ... Alexandre Junger de Freitas Marco Antônio Leite Massari Centro de Análise de Informações e Assistência Técnica (CAIAT)

http://www.sorocaba.sp.gov.br/images/pdf/Manual_Corregedoria_revisao2.pdf

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Tribunal Justiça Questionário CNJ - META 7 01/2014 ...

alexandre mussoi moreira alexandre mussoi moreira - total almir porto da rocha filho ... otavio augusto de freitas barcellos 15. camara civel 5 43 0 0 0 5 43 0 0 0 10.

http://transparencia.tjrs.jus.br/cnj/2014/2grau/01-2014_meta_7_2010.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Edital

Tiago Alexandre Freitas Mendes Preguiça João Piedade Joanaz Gonçalo José Zarco Martinho do Rosário Teresa Isabel Duarte da Fonseca Vargas Rodrigo

http://www.cm-santarem.pt/apoioaomunicipe/Editais/Edital%20AL-2_Listas%20admitidas%20AMS.pdf

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COMPARECIMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS ...

1ª Câmara Cível ESTELA DE FREITAS REZENDE ... às 13:00 PEDRO ALEXANDRE DA ROCHA COELHO 2ª Câmara Criminal Toda terça-feira e quinta-feira, ...

http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2014/12/18/08_30_40_319_ESCALA_2015.pdf

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 0113074-15.2009.8 ...

http://s.conjur.com.br/dl/acordao-2a-camara-civel-tj-rj-negou.pdf

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RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA ...

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA DESCABEÇADA E INÓCUA Alexandre Freitas Câmara * 1. Recente lei de reforma do Código de Processo Civil ...

http://www.calvo.pro.br/media/file/colaboradores/alexandre_freitas_camara/alexandre_freitas_reconhecimento_oficio_prescricao.pdf

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I Simpósio sobre Direito Processual Civil

Alexandre Freitas Câmara Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

http://www.defensoriapublica.pr.gov.br/modules/noticias/makepdf.php?storyid=257

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Poder JudiciárioPoder Judiciário Tribunal de Justiça do ...

Alexandre Freitas Câmara ... ALEXANDRE CAMARA A cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br.

http://www.cc2002.com.br/mod/admlivros/arquivos/noticia/415_20120709.pdf

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FUNDAÇÃO AJURI CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE ...

CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE ... 27731 CINTIA SANTANA ALEXANDRE Assistente Legislativo ... 101389 NALDES FREITAS DE SOUZA Auxiliar Legislativo ...

http://www.ajuri.org.br/Concursos/Caroebe/Edital%20087.2014-%20homologacao%20complementar.pdf

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TRIBUNAL PLENO - CLASSE DOS ADVOGADOS LUIZ ZVEITER - OAB ...

alexandre antonio franco freitas cÂmara –oab . maria regina fonseca nova alves –oab . claudia telles de menezes – oab . andrÉ emÍlio ribeiro von melentovytch ...

http://www.tj.rj.gov.br/institucional/tribunal/tribunal_pleno/advogados.pdf

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1a camara criminal # pauta n. 94/2014 ... diego fernando de morais e freitas adv(s) : vinicius magno alexandre vieira jales ...

http://www.tjgo.jus.br/docs/consultas/pautasjulgamentos/camarascriminais/primeiracamara/20141218.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - Portal da ...

CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR-BAHIA Praça João Thiago dos Santos, s/nº - Centro - Cep. 42.700-000

http://ba.portaldatransparencia.com.br/camara/laurodefreitas/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=34EC04508C4F

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DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

mesa da cÂmara dos deputados (biênio 2011/2012) presidente marco maia – pt-rs 1ª vice-presidente rose de freitas – pmdb-es

http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD31JAN2012.PDF

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Lauro de Freitas/Ba, 17 de setembro de 2003 - monodireitounime

ffACULDADE S CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais – Uma abordagem crítica. Rio de Janeiro; Ed. Lúmen Júris, 2008;

http://monodireitounime.xpg.uol.com.br/arquivos/Revista/Set%202010/Roberio%20mostra1.pdf

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Fonseca Matos Gomes, José Nuno Costa Matos Pereira, Paulo ...

Fonseca Matos Gomes, José Nuno Costa Matos Pereira, Paulo Alexandre Ribeiro de Freitas, Paulo Alexandre Teixeira Silva Guerreiro, Carlos Fernando Teixeira Marques

http://www.mun-planhoso.pt/balcao-do-municipe/documentos/category/28-conselho-coordenador-de-avaliao.html?download=206%3Aacta-de-reunio-de-cca-realizada-a-27-de-janeiro-de-2011

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Fatima Freitas - Advogados Edifício Monumental Rua Major ...

Fatima Freitas - Advogados ... alexandre@alexandre-pegado.com [email protected] Website: ... Rua:Senado da Camara n 1 SA 96 r/c Luanda/ Angola

https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/142123/Angola_Lawyers_Translators.pdf

Date added: August 28, 2014 - Views: 1

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ARTIGO SITE MEIOS DE DEFESAS DO EXECUTADO E OS LIMITES DA ...

3 Câmara, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v.2, p.357. 4 Câmara, Alexandre Freitas.

http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/art_srt_arquivo20100810140534.pdf

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Carvalho, Salo & Wunderlich, Alexandre (orgs). Novos ...

Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann ... Wunderlich, Alexandre (Org.), Escritos de direito e processo penal em homenagem ao professor Paulo

http://www.itecrs.org/artigos/ppenal/7.pdf

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Rose de Freitas. Encaminhamento à ... Presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na Câmara dos Deputados. Compromisso de atuação parlamentar em prol da ...

http://www.camara.gov.br/internet/plenario/sumario/ordinari/d160311v.pdf

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Câmara Municipal de Cordeirópolis - TSR Concursos

Câmara Municipal de Cordeirópolis Edifício “Dr. Cássio de Freitas Levy” Concurso Público 01/2012 ELISABETE KRIEGER DOS SANTOS ALBERTON

http://www.tsrconcursos.com.br/encerrados/CORD2_adicional.pdf

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Teixeira Silva Guerreiro, Carlos Fernando Teixeira Marques ...

José Nuno Costa Matos Pereira, Paulo Alexandre Ribeiro de Freitas, Paulo Alexandre Teixeira Silva Guerreiro, Carlos Fernando Teixeira Marques Marinho, Paula Cristina

http://www.mun-planhoso.pt/balcao-do-municipe/documentos/category/28-conselho-coordenador-de-avaliao.html?download=204%3Aacta-da-reunio-de-cca-realizada-a-19-de-janeiro-de-2011

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CURSO DE TREINADORES DE ANDEBOL EHF MASTER COACH/ GRAU 4

70160 Alexandre Melo 90% ... 58429 Oscar Orlando Fonseca Freitas * 70911 *Paulo Alexandre Marques da Costa ... 47570 *Arlindo Camara Lemos

http://formacao.fpa.pt/wp-content/uploads/2014/12/notas-dia-12-de-dezembrosite.pdf

Date added: December 20, 2014 - Views: 1

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (TEORIA DO PROCESSO)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito processual civil. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2003-2004.

http://www.estacio.br/processoseletivo/direito/docs/Anexo%20I%20-%20Area%205.pdf

Date added: February 8, 2012 - Views: 59

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HISTÓRICO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO

3 GESTÃO:1951-1954 Prefeito Municipal: LÁZARO DE FREITAS NUNES Vice-Prefeito: DAMASO MACHADO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal:Ismail Leonel de Paula

http://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/HISTORICO_DE_VEREADORES.pdf

Date added: May 29, 2014 - Views: 1

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Poder JudiciárioPoder Judiciário Judiciário Tribunal de ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA ... ALEXANDRE CAMARA A cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br.

http://www.cc2002.com.br/mod/admlivros/arquivos/noticia/310_20100712.pdf

Date added: December 20, 2014 - Views: 1

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LISTA DE CANDIDATOS

Paulo Alexandre Freitas Macedo 307. Paulo Alexandre Sousa Oliveira Magalhães 308. Paulo Filipe Ferreira Martins 309. Paulo Gabriel Moreira da Cunha Lobo

http://foreigners.textovirtual.com/camara-municipal-de-fafe/1171/listanet15lugares.pdf?1334849968

Date added: September 2, 2014 - Views: 1

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

cÂmara dos deputados diretoria-geral diretoria de recursos humanos centro de formaÇÃo, treinamento e aperfeiÇoamento processo seletivo para o programa de ...

http://www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/edulegislativa/educacao-legislativa-1/educacao-para-a-democracia-1/missao-pedagogica/aviso-resultado-provisorio

Date added: September 2, 2014 - Views: 1

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www.azores.gov.pt

Bruno Alexandre da Costa Rego ... Natália Sofia Freitas Sousa ... Rui Gago da Câmara Palhinha André Filipe Botelho da Silva

http://www.azores.gov.pt/NR/rdonlyres/95C70805-9F86-4C46-882B-C901DC47BCBC/760218/ListaExcluidosFinal93.pdf

Date added: December 20, 2014 - Views: 1

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ἀληθής - Periódico Alethes

9 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. v.1. 19 ed. rev. atual. RIO DE JANEIRO: Lumen Juris, 2.009. p. 133. 10 Ibidem. A

http://periodicoalethes.com.br/media/pdf/2/periodico-alethes-edicao-2.pdf

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DOUTRINA PENAL EFEITOS CIVIS E PROCESSUAIS DA SENTENÇA ...

doutrina penal efeitos civis e processuais da sentenÇa condenatÓria criminal – reflexÕes sobre a lei nº 11.719/2008 alexandre freitas camara

http://www.dpe.rs.gov.br/site/imagens/boletim/boletim_atualizar_ago2009.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA-PARANÁ - Diário Oficial ...

00913 alexandre januario 05889 alexandre novitski ... 10223 alexsandro miguel tulik de freitas . cÂmara municipal de araucÁria-paran ...

http://www2.diariooficial.araucaria.pr.gov.br/search/download/id/17066

Date added: November 22, 2013 - Views: 1

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ANA BEATRIZ BARBOSA GONÇALVES BEATRIZ CAROLINA SOUSA MOURA 7 ...

joÃo alexandre freitas marcos joÃo filipe ferreira gonÇalves joÃo rodrigo sousa pereira lourenÇo nÓbrega correia mariana da silva cÂmara

http://www.funchal.salesianos.pt/Portals/0/anexos/CSF/ensino/3ciclo/turmas_789.pdf

Date added: March 11, 2014 - Views: 1

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Anexo 1 - .: Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...

Palestrante: Desembargador Alexandre Freitas Câmara. 14 H ÀS 16 H Ações de divisão e de demarcação de terras Palestrante: Professor Alexandre Martins Flexa

http://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/10/processocivil_299.pdf

Date added: November 20, 2013 - Views: 1

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CONTROLE EVENTOS - PROGRAMADOS E REALIZADOS

- ALEXANDRE FREITAS CÂMARA, Desembargador do TJ/RJ; - LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO, ... FREITAS, Presidente da AASP - Associação dos Advogados de São

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/8046-10-codigo-de-processo-civil/programacao-eventos-realizados/eventos-realizados-ate-09-12-11

Date added: July 11, 2013 - Views: 1

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AssocClubeLicença Nome Categoria Escalão

67463 TIAGO ALEXANDRE FREITAS NUNES Arbitro Nacional 70970 Tiago Cordeiro Dias Jogador INFANTIL ... 55438 MARCO BRUNO FERREIRA CAMARA Jogador SENIOR

http://www.fptm.pt/documentos/arbitragem/2014-15/Info_arbitros.pdf

Date added: December 9, 2014 - Views: 1

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU ...

Já para Alexandre Freitas Câmara, o conceito de ação cautelar significa uma “manifestação do poder de ação ...

http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k212692.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1