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Alexandre Freitas Câmara**

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Alexandre Freitas Câmara**

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL* Alexandre Freitas Câmara** 1. Introdução. 2. O dogma da coisa julgada material. 3. A sentença inconstitucional

http://cursos.ead.pucrs.br/Biblioteca/direitoambiental/artigos/relativizacao_dacoisa_julgada_material.pdf

Date added: March 7, 2014 - Views: 1

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Des. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator - Poder Judiciário do ...

SEEGGUUNNDDAA CCCÂÂMMAARRAA CÍÍVVEELL Mandado de Segurança nº 0068668-67.2013.8.19.0000 Trata-se de mandado de segurança impetrado contra omissão do

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000421DC3E7F69EBDC54043CD6E7A17FC4D1C5030F292F1A

Date added: January 23, 2015 - Views: 1

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Desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara ...

Desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara Principais Atividades Exercidas Advogado (1992-2008) Magistério. Professor de direito processual civil da ...

http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=955669e3-5ce0-4d06-ab23-0ab5b311f739&groupId=10136

Date added: November 20, 2013 - Views: 1

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Bibliografia recomendada: - Lições de Direito Processual ...

1 Bibliografia recomendada: - Lições de Direito Processual Civil – Alexandre Freitas Câmara, Ed. Lumen Juris. - Manual de Direito Processual Civil – Daniel ...

http://www.canaldosconcursos2.com.br/material/pdf/trinunal_direito_processual_civil/tribunal_bianca_aula_07.pdf

Date added: July 12, 2014 - Views: 2

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REDUÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE E EFETIVIDADE DO PROCESSO ...

REDUÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE E EFETIVIDADE DO PROCESSO** Alexandre Freitas Câmara* I – Considerações preliminares Escrevo este texto movido por duas razões.

http://www.fernandatartuce.com.br/site/artigos/doc_view/345-reducao-do-valor-de-astreintes-e-efetividade-alexandre-f-camara.html

Date added: November 20, 2013 - Views: 1

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

2 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil . Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 2006, p. 2. Title Temp44 Author: Conversor DOC PDF

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/638939.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara

Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara “Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Processual Civil, ...

http://www.pucminas.br/imagedb/noticia_setor/NOT_ARQ_NOTIC20130910153229.pdf

Date added: November 20, 2013 - Views: 2

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AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0000581-25.2014 ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Agravo Interno no Agravo de Instrumento n.º 0000581-25.2014.8.19.0000 2 Cuiddaa--ssee de a aggrravvoo ...

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000455E226FAF4037ACD8EED7D289970A975C5025D145C24

Date added: October 20, 2014 - Views: 1

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Itineraries - SENAC Minas Gerais - DescubraMinas

Foto: Alexandre C. Mota Foto: Sérgio Freitas Foto: Sérgio Freitas Foto: Alexandre C. Mota Foto: Maria Lucia Dornas Foto: Roberta Almeida Foto: Divanildo Marques

http://www.descubraminas.com.br/Upload/Roteiro/EN/0000014.pdf

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ALEXANDRE CARDOSO VELOSO - Portal do Tribunal de Contas da União

1 Apud CÂMARA, Alexandre Freitas, Lições Preliminares de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 9ª ed., 2003, p. 463.

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2055548.PDF

Date added: June 3, 2013 - Views: 1

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Fatima Freitas - Advogados Edifício Monumental Rua Major ...

Fatima Freitas - Advogados ... Alexandre Pegado- Escritório de Advogados ... Rua:Senado da Camara n 1 SA 96 r/c Luanda/ Angola

https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/142123/Angola_Lawyers_Translators.pdf

Date added: August 28, 2014 - Views: 1

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DIREITO PESQUISA

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. vol II. 15ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 39. [2] AMARAL, Guilherme Rizzo.

http://idp.edu.br/component/docman/doc_download/505-

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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ESPECIALIZAÇÃO EM ...

Para Alexandre Freitas Câmara (2005), a teoria de Chiovenda sobre a jurisdição parte do pressuposto de que a lei, norma abstrata e genérica, regula todas . 7

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2054012.PDF

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RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES ...

Paulo Alexandre Freitas Câmara Paulo Alexandre Freitas Fraga Victor Manuel Alves da Silva Fábio Nuno Freitas Fraga Paula Cristina Nunes Emílio Dias

http://cm-corvo.pt/pdf/ie/pc/2012/2.pdf

Date added: October 20, 2014 - Views: 1

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RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA ...

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA DESCABEÇADA E INÓCUA Alexandre Freitas Câmara * 1. Recente lei de reforma do Código de Processo Civil ...

http://www.calvo.pro.br/media/file/colaboradores/alexandre_freitas_camara/alexandre_freitas_reconhecimento_oficio_prescricao.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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Poder JudiciárioPoder Judiciário Tribunal de Justiça do ...

Alexandre Freitas Câmara ... ALEXANDRE CAMARA A cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br.

http://www.cc2002.com.br/mod/admlivros/arquivos/noticia/415_20120709.pdf

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Lauro de Freitas/Ba, 17 de setembro de 2003

ffACULDADE S CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais – Uma abordagem crítica. Rio de Janeiro; Ed. Lúmen Júris, 2008;

http://monodireitounime.xpg.uol.com.br/arquivos/Revista/Set%202010/Roberio%20mostra1.pdf

Date added: December 20, 2014 - Views: 1

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stf.jus.br

Alexandre Freitas Câmara Breves considerações sobre algumas "novidades ' da nova Lei de Mandado de Segurança em matéria de mandado de segurança individual ...

http://stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-03/887073/sumario.pdf

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PoderPoder Judiciário Judiciário Judiciário Tribunal de ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . Poder JudiciárioPoder Judiciário Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroTribunal de Justiça do Estado do ...

http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj033575.pdf

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TRIBUNAL PLENO - CLASSE DOS ADVOGADOS LUIZ ZVEITER - OAB ...

alexandre antonio franco freitas cÂmara –oab . maria regina fonseca nova alves –oab . claudia telles de menezes – oab . andrÉ emÍlio ribeiro von melentovytch ...

http://www.tj.rj.gov.br/institucional/tribunal/tribunal_pleno/advogados.pdf

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XX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO ...

alexandre almeida de freitas 1490918 ... mirza guimaraes da camara 5447245 moacir martins da silva 1723047 moises do nascimento guimaraes 2439054

http://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/portal/juizes-substitutos-2014/edital_n._4_-_resultado_multiprof._e_convoca_prova_objetiva.pdf

Date added: January 23, 2015 - Views: 1

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 0113074-15.2009.8 ...

http://s.conjur.com.br/dl/acordao-2a-camara-civel-tj-rj-negou.pdf

Date added: December 15, 2013 - Views: 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - Portal da ...

CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR-BAHIA Praça João Thiago dos Santos, s/nº - Centro - Cep. 42.700-000

http://ba.portaldatransparencia.com.br/camara/laurodefreitas/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=34EC04508C4F

Date added: December 20, 2014 - Views: 1

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Plano de Curso - Direito Processual Civil II - Prof Bruno Ravara

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 16. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. vols. 1 e 2. AVALIAÇÕES TERCEIRO BIMESTRE

http://www.fdv.br/portal/aluno/PLANOS%20DE%20CURSO%20-%202010-2/PLANOS%20DE%20CURSO/INTEGRAL2ANO/Plano%20de%20Curso%20-%20Direito%20Processual%20Civil%20II%20-%20Prof%20Bruno%20Ravara.pdf

Date added: December 5, 2013 - Views: 1

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Pooddeerr áJJuuddiicciiárriioo Trriibbuunnaall çd dee ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA . Relator . Pooddeerr áJJuuddiicciiárriioo Trriibbuunnaall çd dee aJJuusstt iiçaa ddoo EEssttaaddoo ddoo RRioo dee JJanneeiirroo

http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/1203412/titulo-de-credito.pdf

Date added: June 6, 2013 - Views: 1

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Poder JudiciárioPoder Judiciário Tribunal de Justiça do ...

agravantes: alexandre mirabelle zago e outros agravado: rede record de televisÃo relator: desembargador alexandre freitas cÂmara direito constitucional.

http://s.conjur.com.br/dl/idolos-tjrj.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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Município de Santarém CÂMARA MUNICIPAL

Município de Santarém CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal de Santarém Praça do Município 2005-245 Santarém Tel.: 243 304 200 Fax.: 243 304 299

http://www.cm-santarem.pt/apoioaomunicipe/Editais/Lista%20Unit%C3%A1ria%20de%20Ordena%C3%A7%C3%A3o%20Final%20(AT-ADMINISTRATIVO%20(PATRIM%C3%93NIO)).pdf

Date added: September 14, 2013 - Views: 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Edital

Tiago Alexandre Freitas Mendes Preguiça João Piedade Joanaz Gonçalo José Zarco Martinho do Rosário Teresa Isabel Duarte da Fonseca Vargas Rodrigo

http://www.cm-santarem.pt/apoioaomunicipe/Editais/Edital%20AL-2_Listas%20admitidas%20AMS.pdf

Date added: March 11, 2014 - Views: 1

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embargos de terceiro 3

1 Câmara, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil , volume III. Lumen Juris, 17ª edição, 2011. 2 Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz.

http://xa.yimg.com/kq/groups/19940480/1182476926/name/embargos+de+terceiro.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 4

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Fonseca Matos Gomes, José Nuno Costa Matos Pereira, Paulo ...

Fonseca Matos Gomes, José Nuno Costa Matos Pereira, Paulo Alexandre Ribeiro de Freitas, Paulo Alexandre Teixeira Silva Guerreiro, Carlos Fernando Teixeira Marques

http://www.mun-planhoso.pt/balcao-do-municipe/documentos/category/28-conselho-coordenador-de-avaliao.html?download=206%3Aacta-de-reunio-de-cca-realizada-a-27-de-janeiro-de-2011

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (TEORIA DO PROCESSO)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito processual civil. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2003-2004.

http://www.estacio.br/processoseletivo/direito/docs/Anexo%20I%20-%20Area%205.pdf

Date added: February 8, 2012 - Views: 59

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ARTIGO SITE MEIOS DE DEFESAS DO EXECUTADO E OS LIMITES DA ...

3 Câmara, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v.2, p.357. 4 Câmara, Alexandre Freitas.

http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/art_srt_arquivo20100810140534.pdf

Date added: August 6, 2013 - Views: 1

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HISTÓRICO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO

3 GESTÃO:1951-1954 Prefeito Municipal: LÁZARO DE FREITAS NUNES Vice-Prefeito: DAMASO MACHADO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal:Ismail Leonel de Paula

http://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/HISTORICO_DE_VEREADORES.pdf

Date added: May 29, 2014 - Views: 1

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Teixeira Silva Guerreiro, Carlos Fernando Teixeira Marques ...

José Nuno Costa Matos Pereira, Paulo Alexandre Ribeiro de Freitas, Paulo Alexandre Teixeira Silva Guerreiro, Carlos Fernando Teixeira Marques Marinho, Paula Cristina

http://www.mun-planhoso.pt/balcao-do-municipe/documentos/category/28-conselho-coordenador-de-avaliao.html?download=204%3Aacta-da-reunio-de-cca-realizada-a-19-de-janeiro-de-2011

Date added: January 20, 2014 - Views: 1

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO XIII CONCURSO ...

Alexandre Mourao Feitosa Freitas Campelo / 10002960, ... Domingas Camara de Freitas / 10008063, Maria Dorcilia Lira Moreira / 10003106, Maria Eduarda Garcia

http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&download=6444:16-01-2015-edital-04-2015-resultado-provisorio-inscricao-preliminar&id=36:concurso-magistrados

Date added: January 21, 2015 - Views: 1

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COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CPC ...

acompanharão a Comissão nas Conferências Públicas nos Estados conforme previsto no Plano de Trabalho por este Relator. Juristas: Alexandre Freitas Câmara

http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=919120

Date added: September 9, 2014 - Views: 1

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Anexo 1

Palestrante: Desembargador Alexandre Freitas Câmara. 14 H ÀS 16 H Ações de divisão e de demarcação de terras Palestrante: Professor Alexandre Martins Flexa

http://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/10/processocivil_299.pdf

Date added: November 20, 2013 - Views: 1

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bd.camara.leg - Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados ...

guilherme alexandre freitas livramento guilherme guri guilherme de almeida martins guilherme jose de carvalho' gustavo ... renato gomes dias da camara

http://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/14159/edital_5_1993.pdf?sequence=5

Date added: July 24, 2014 - Views: 1

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

cÂmara dos deputados diretoria-geral diretoria de recursos humanos centro de formaÇÃo, treinamento e aperfeiÇoamento processo seletivo para o programa de ...

http://www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/edulegislativa/educacao-legislativa-1/educacao-para-a-democracia-1/missao-pedagogica/aviso-resultado-provisorio

Date added: September 2, 2014 - Views: 1

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PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 27/2014

alexandre silva de araÚjo 3. ... clÁudia renata cÂmara bezerra 12. clenir cleibe de freitas ... rodolfo de freitas abreu 66. rogerio ziandro alves taveira

http://sescrn.com.br/rh_admin/arquivosRH/22/137.pdf

Date added: January 23, 2015 - Views: 1

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Carvalho, Salo & Wunderlich, Alexandre (orgs). Novos ...

Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann ... Wunderlich, Alexandre (Org.), Escritos de direito e processo penal em homenagem ao professor Paulo

http://www.itecrs.org/artigos/ppenal/7.pdf

Date added: October 20, 2014 - Views: 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA-PARANÁ - Diário Oficial ...

00913 alexandre januario 05889 alexandre novitski ... 10223 alexsandro miguel tulik de freitas . cÂmara municipal de araucÁria-paran ...

http://www2.diariooficial.araucaria.pr.gov.br/search/download/id/17066

Date added: November 22, 2013 - Views: 1

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DOUTRINA PENAL EFEITOS CIVIS E PROCESSUAIS DA SENTENÇA ...

doutrina penal efeitos civis e processuais da sentenÇa condenatÓria criminal – reflexÕes sobre a lei nº 11.719/2008 alexandre freitas camara

http://www.dpe.rs.gov.br/site/imagens/boletim/boletim_atualizar_ago2009.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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www.azores.gov.pt

Bruno Alexandre da Costa Rego ... Natália Sofia Freitas Sousa ... Rui Gago da Câmara Palhinha André Filipe Botelho da Silva

http://www.azores.gov.pt/NR/rdonlyres/95C70805-9F86-4C46-882B-C901DC47BCBC/753601/LPExcluidosDesistentes97.pdf

Date added: January 23, 2015 - Views: 1

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AssocClubeLicença Nome Categoria Escalão

67463 TIAGO ALEXANDRE FREITAS NUNES Arbitro Nacional 70970 Tiago Cordeiro Dias Jogador INFANTIL ... 55438 MARCO BRUNO FERREIRA CAMARA Jogador SENIOR

http://www.fptm.pt/documentos/arbitragem/2014-15/Info_arbitros.pdf

Date added: December 9, 2014 - Views: 1

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ANA BEATRIZ BARBOSA GONÇALVES BEATRIZ CAROLINA SOUSA MOURA 7 ...

joÃo alexandre freitas marcos joÃo filipe ferreira gonÇalves joÃo rodrigo sousa pereira lourenÇo nÓbrega correia mariana da silva cÂmara

http://www.funchal.salesianos.pt/Portals/0/anexos/CSF/ensino/3ciclo/turmas_789.pdf

Date added: March 11, 2014 - Views: 1

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PROJECTO DE LISTA

Paulo Alexandre Freitas Macedo 307. Paulo Alexandre Sousa Oliveira Magalhães 308. Paulo Filipe Ferreira Martins 309. Paulo Gabriel Moreira da Cunha Lobo

http://foreigners.textovirtual.com/camara-municipal-de-fafe/1170/Projecto%20lista_15_Assit.pdf?1334849953

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2a camara criminal # pauta n. 6/2015 ... pedro alexandre rocha coelho 11 ... apelante(s) : deivid willian de freitas aldrigues

http://www.tjgo.jus.br/docs/consultas/pautasjulgamentos/camarascriminais/segundacamara/20150127.pdf

Date added: January 23, 2015 - Views: 1

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LISTA GERAL DE CATEQUIZANDOS 2009

559 frede alexandre de freitas santos 5º - sÁbado 17h 939 gabriela fernandes gama 3º - sÁbado 16h ... 781 vanessa sofia freitas camara 4º - domingo 10h

http://catequesedocanico.weebly.com/uploads/1/0/2/5/1025632/lista_geral.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1