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Alexandre Freitas Câmara**

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Alexandre Freitas Câmara**

Alexandre Freitas Câmara, “A coisa julgada no controle direto da constitucionalidade”, in Daniel Sarmento (org.), O controle de constitucionalidade e a Lei 9 ...

http://cursos.ead.pucrs.br/Biblioteca/direitoambiental/artigos/relativizacao_dacoisa_julgada_material.pdf

Date added: March 7, 2014 - Views: 1

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Des. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . SEEGGUUNNDDAA CCCÂÂMMAARRAA CÍÍVVEELL Mandado de Segurança nº 0068668-67.2013.8.19.0000 Trata-se de mandado de segurança ...

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000421DC3E7F69EBDC54043CD6E7A17FC4D1C5030F292F1A

Date added: January 23, 2015 - Views: 1

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REDUÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE E EFETIVIDADE DO...

REDUÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE E EFETIVIDADE DO PROCESSO** Alexandre Freitas Câmara* I – Considerações preliminares Escrevo este texto movido por duas razões.

http://www.fernandatartuce.com.br/site/artigos/doc_view/345-reducao-do-valor-de-astreintes-e-efetividade-alexandre-f-camara.html

Date added: November 20, 2013 - Views: 1

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Anexo V magistrado

alexandre antonio franco freitas camara 30745 desembargador tribunal de justica 20 camara civel - 1 10.11.2008 11/11/2008 alexandre chini neto 21713 juiz entrancia ...

http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/1239911/anexo-v-mag-03-12.pdf

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

2 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil . Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 2006, p. 2. Title Temp44 Author: Conversor DOC PDF

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/638939.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO

Alexandre Freitas Câmara, à unanimidade Direito Constitucional. Direito Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado. Confronto entre policiais e bandidos.

http://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/18204/julg-ind-des-alexandre-freitas-camara.pdf

Date added: September 2, 2014 - Views: 1

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CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos,...

ROSE DE FREITAS , ... a presença do Sr. Alexandre Antonio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN) e a participação de outras ...

http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/convocacoes/2015/cv6.pdf

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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=================================================...

2a camara criminal # pauta n. 28/2015 ... fausto patrocinio de freitas agravado(s) ... alexandre gabriel ribeiro miranda adv(s) : leandro ...

http://www.tjgo.jus.br/docs/consultas/pautasjulgamentos/camarascriminais/segundacamara/20150423.pdf

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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Bibliografia recomendada: - Lições de Direito...

1 Bibliografia recomendada: - Lições de Direito Processual Civil – Alexandre Freitas Câmara, Ed. Lumen Juris. - Manual de Direito Processual Civil – Daniel ...

http://www.canaldosconcursos2.com.br/material/pdf/trinunal_direito_processual_civil/tribunal_bianca_aula_07.pdf

Date added: July 12, 2014 - Views: 2

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LISTAGEM DE AGENTES INSCRITOS ATÉ 17-04-2015 AD...

69839 BEATRIZ CAMARA LOURENÇO Jogador JUNIOR Nacional 19/10/2014 14:00:31 ... 67463 TIAGO ALEXANDRE FREITAS NUNES Jogador SENIOR Nacional 14/10/2014 17:27:45

http://www.fptm.pt/documentos/arbitragem/2014-15/AGENTES_INSCRITOS_17-04-2015.pdf

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara

Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara “Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Processual Civil, ...

http://www.pucminas.br/imagedb/noticia_setor/NOT_ARQ_NOTIC20130910153229.pdf

Date added: November 20, 2013 - Views: 2

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divergência entre a vontade real e a vontade...

Acerca do tema, explica Alexandre Freitas Câmara[1], in verbis: ...

http://www.migalhas.com.br/arquivos/2015/4/art20150423-02.pdf

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001562-54.2014.8.19.0000...

CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - ISS - ATIVIDADE NOTARIAL E DE ... Alexandre Freitas Câmara Relator . Title: APELAÇÃO CÍVEL N Author: supervisor

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=0004D7E57694158C7A340B0B2823A2E6FC69C5030F173311

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA...

Alexandre Freitas Câmara * 1. Recente lei de reforma do Código de Processo Civil, a de nº 11.280/2006, provocou uma mudança radical em um dos mais antigos ...

http://www.calvo.pro.br/media/file/colaboradores/alexandre_freitas_camara/alexandre_freitas_reconhecimento_oficio_prescricao.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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ALEXANDRE CARDOSO VELOSO

Batista, Barbosa Moreira, Alexandre Freitas Câmara), como as seguintes: - a coisa julgada material somente provoca imutabilidade do efeito declaratório da sentença ...

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2055548.PDF

Date added: June 3, 2013 - Views: 1

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 0113074-15.2009.8 ...

http://s.conjur.com.br/dl/acordao-2a-camara-civel-tj-rj-negou.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR-BAHIA Praça João Thiago dos Santos, s/nº - Centro - Cep. 42.700-000

http://ba.portaldatransparencia.com.br/camara/laurodefreitas/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=34EC04508C4F

Date added: December 20, 2014 - Views: 1

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Itineraries - DescubraMinas

Foto: Alexandre C. Mota Foto: Sérgio Freitas Foto: Sérgio Freitas Foto: Alexandre C. Mota Foto: Maria Lucia Dornas Foto: Roberta Almeida Foto: Divanildo Marques

http://www.descubraminas.com.br/Upload/Roteiro/EN/0000014.pdf

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BANCO DO CONHECIMENTO DO PJERJ

Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Freitas Câmara, julgado na sessão do dia 7.11.2012 e publicado em 012.11.2012

http://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/18204/julgado-des-alexandre-freitas.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS REGIÃO...

cÂmara municipal de lauro de freitas regiÃo metropolitana de salvador – estado da bahia ... alexandre gomes marques - prp, aline lima de oliveira ...

http://www.portaldatransparencia.com.br/camara/laurodefreitas/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=32EA0A518D4B

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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Campeonato Regional Madeira Maratona

20822087920996Alexandre Franco/Pedro Freitas 346ANCLobos 3 51320646 Bruno Gomez 109CNFunchal PlacaN. ... 200411652 Rœben Freitas 37CTM 208018161 JosØ Cabral 346ANCLobos

http://www.fpcanoagem.pt/Portals/0/XMOD/Provas/20150423.MAR.CRegionalMADEIRA.CadernoV1.pdf

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Futgrama

jackson alexandre dos anjos cleber vinicius albino ... fabiano aparecido camara danilo alves pinto paulino ... vinicius de menezes freitas edmilson de freitas ...

http://clubenauticoararaquara.com.br/images/campeonatos/tabela%205%20noturna.pdf

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RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES...

Paulo Alexandre Freitas Fraga Victor Manuel Alves da Silva Fábio Nuno Freitas Fraga Paula Cristina Nunes Emílio Dias José Fernando Freitas Felicidade

http://cm-corvo.pt/pdf/ie/pc/2012/2.pdf

Date added: October 20, 2014 - Views: 1

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camaramairipora.sp.gov.br

MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE criar o "Programa Médico nas Creches e OLIVEIRA - Ao Sr. Prefeito, ... limpeza de bueiros da Estrada Mário Freitas da Silva, altura do no

http://camaramairipora.sp.gov.br/pautas/2015/7_ord.pdf

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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Município de Santarém CÂMARA MUNICIPAL

Nuno Alexandre Freitas Neves Stoffel Santos a) EXCLUIDO Rita Isabel Matos Silva Cordeslima de Carvalho 4,75 b) EXCLUIDO Rita Sofia Duarte Pereira 4,45 b) EXCLUIDO .

http://www.cm-santarem.pt/apoioaomunicipe/Editais/resultados_PROVA%20DE%20CONHECIMENTOS%20-(FORMA%C3%87%C3%83O).pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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Lista de Livros Cadastrados - Biblioteca da AGU-TO

000001 865624 alexandre de moraes direito constitucional atualizada atÉ a ec nº 53/06 pf 22 2007 a1 000002 858595 alexandre de moraes direito constitucional.

http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/1544781

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

VIVEIROS DE FREITAS e SÍLVIA FLORINDA SOUSA DÓRIA RODRIGUES. 2 ... - Hugo Alexandre Garcês Ferrão - Humberto Manuel Nóbrega Dias Orientador do estágio:

http://www.gov-madeira.pt/joram/2serie/Ano%20de%202014/IISerie-018-2014-01-27.pdf

Date added: April 5, 2014 - Views: 1

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RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES...

Paulo Alexandre Freitas Câmara Paulo Alexandre Freitas Fraga Victor Manuel Alves da Silva Fábio Nuno Freitas Fraga Paula Cristina Nunes Emílio Dias

http://www.cm-corvo.pt/pdf/ie/pc/2011/2.pdf

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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Poder JudiciárioPoder Judiciário Judiciário...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . Poder JudiciárioPoder Judiciário Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroTribunal de Justiça do Estado do ...

http://www.cc2002.com.br/mod/admlivros/arquivos/noticia/310_20100712.pdf

Date added: December 20, 2014 - Views: 1

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bd.camara.leg

guilherme alexandre freitas livramento guilherme guri guilherme de almeida martins guilherme jose de carvalho' gustavo ... renato gomes dias da camara

http://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/14159/edital_5_1993.pdf?sequence=5

Date added: July 24, 2014 - Views: 1

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Município de Santarém CÂMARA MUNICIPAL

Nuno Alexandre Freitas Neves Stoffel Santos----- a) Rita Isabel Matos Silva Cordeslima de Carvalho ...

http://www.cm-santarem.pt/apoioaomunicipe/Editais/LISTA%20FINAL-(FORMA%C3%87%C3%83O).pdf

Date added: September 14, 2013 - Views: 2

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Programa o do Curso de Processo Civil -...

Palestrante: Desembargador Alexandre Freitas Câmara . Title Programa o do Curso de Processo Civil - Procedimentos Especiais Created Date:

http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/magistrado/cursoscomhoras/pdf/2012/ProgramacaodoCurso_ProcessoCivil_ProcedimentosEspeciais.pdf

Date added: November 19, 2014 - Views: 1

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TRIBUNAL PLENO - CLASSE DOS ADVOGADOS LUIZ ZVEITER...

alexandre antonio franco freitas cÂmara –oab . maria regina fonseca nova alves –oab . claudia telles de menezes – oab . andrÉ emÍlio ribeiro von melentovytch ...

http://www.tj.rj.gov.br/institucional/tribunal/tribunal_pleno/advogados.pdf

Date added: November 20, 2013 - Views: 1

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Direitos Sociais

from Gelson Amaro de Souza Filho, Alexandre Freitas Câmara, Alessandra da Luz Alves/ Juliane Carvalho de Souza Fave; Proce-dural Law, ...

http://revistas.unipar.br/juridica/article/download/2755/2049

Date added: September 14, 2013 - Views: 1

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Membros e servidores com participação em órgãos...

ricardo.freitas@mpm.gov.br [email protected] Alexandre José de Barros Leal Saraiva (Portaria nº 6/PGR, de 9/2/2015) (11)4573-3701 (11)99995-7961

http://www.mpm.mp.br/portal/wp-content/uploads/2015/04/Comissoes-externas-4-2015.pdf

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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DOUTRINA PENAL EFEITOS CIVIS E PROCESSUAIS DA...

doutrina penal efeitos civis e processuais da sentenÇa condenatÓria criminal – reflexÕes sobre a lei nº 11.719/2008 alexandre freitas camara

http://www.dpe.rs.gov.br/site/imagens/boletim/boletim_atualizar_ago2009.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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Diário Oficial Eletrônico

Márcia Jaccoud Freitas João Luiz Cotta Lovatti ... Rua José Alexandre Buaiz, 157 Enseada do Suá, ... CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

http://diario.tce.es.gov.br/Home/OpenPdf?edicaoJornal=DOETCEES_20150424

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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Poder JudiciárioPoder Judiciário Tribunal de...

agravantes: alexandre mirabelle zago e outros agravado: rede record de televisÃo relator: desembargador alexandre freitas cÂmara direito constitucional.

http://www.conjur.com.br/dl/idolos-tjrj.pdf

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL...

1952 Alexandre Xavier Franco Freitas Calheta Arco da Calheta ... 754 Renato Pascoal dos Santos Camara Funchal Imaculado Coração de Maria

http://www.madeira-edu.pt/LinkClick.aspx?fileticket=AudAzVh9faw%3d&tabid=2844

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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Anexo 1

Palestrante: Desembargador Alexandre Freitas Câmara. 14 H ÀS 16 H Ações de divisão e de demarcação de terras Palestrante: Professor Alexandre Martins Flexa

http://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/10/processocivil_299.pdf

Date added: November 20, 2013 - Views: 1

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DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

1ª VICE-PRESIDENTE ROSE DE FREITAS – PMDB-ES 2º VICE-PRESIDENTE EDUARDO DA FONTE – PP-PE 1º SECRETÁRIO ... Dispensar: Alexandre Lopes Gonçalves, An -

http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD31JAN2012.PDF

Date added: August 12, 2013 - Views: 2

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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Edifício “Dr. Cássio de Freitas Levy ... ALEXANDRE DE OLIVEIRA ... ELIEZER JUNIOR RODRIGUES CAMARA ESTELA OZELLO BEDESQUE

http://www.tsrconcursos.com.br/encerrados/CORD2_adicional.pdf

Date added: August 12, 2013 - Views: 1

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ARTIGO SITE MEIOS DE DEFESAS DO EXECUTADO E OS...

3 Câmara, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v.2, p.357. 4 Câmara, Alexandre Freitas.

http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/art_srt_arquivo20100810140534.pdf

Date added: August 6, 2013 - Views: 1

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CÂMARA DOS SOLICITADORES

116 Rui Alexandre Henriques de Abreu 117 Rute Alves Timóteo ... 79 Magda Filipa Vareda de Freitas *26 Lugares . CÂMARA DOS SOLICITADORES CONSELHO GERAL

http://www.estagios-solicitadores.net/crsul/moodle/file.php/1/Portas_Salas.pdf

Date added: July 24, 2014 - Views: 1

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Fatima Freitas - Advogados Edifício Monumental Rua...

Fatima Freitas - Advogados ... Alexandre Pegado- Escritório de Advogados ... Rua:Senado da Camara n 1 SA 96 r/c Luanda/ Angola

https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/142123/Angola_Lawyers_Translators.pdf

Date added: August 28, 2014 - Views: 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA DE MAGOS

Paulo Alexandre Freitas Agostinho Pedro Manuel Lobo Correia Rodrigo Gomes Caneira Ventura Rui Manuel Mação Bento Soraia Alexandre Reis Magriço

http://www.cm-salvaterrademagos.pt/autarquia/recursos-humanos/doc_download/1810-procedimento-concursal-jardineiro-lista-candidatos-admitidos

Date added: April 25, 2015 - Views: 1

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PoderPoder Judiciário Judiciário Judiciário...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA ... ALEXANDRE CAMARA A cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br.

http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj033575.pdf

Date added: July 24, 2014 - Views: 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA-PARANÁ

00913 alexandre januario 05889 alexandre novitski ... 10223 alexsandro miguel tulik de freitas . cÂmara municipal de araucÁria-paran ...

http://www2.diariooficial.araucaria.pr.gov.br/search/download/id/17066

Date added: November 22, 2013 - Views: 1

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Plano de Curso - Direito Processual Civil II -...

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 16. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. vols. 1 e 2. AVALIAÇÕES TERCEIRO BIMESTRE

http://www.fdv.br/portal/aluno/PLANOS%20DE%20CURSO%20-%202010-2/PLANOS%20DE%20CURSO/INTEGRAL2ANO/Plano%20de%20Curso%20-%20Direito%20Processual%20Civil%20II%20-%20Prof%20Bruno%20Ravara.pdf

Date added: December 5, 2013 - Views: 1